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25/10/2024 – 14:27   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora do projeto O Projeto de Lei 3243/23 obriga municípios, estados e o Distrito Federal, em regime de colaboração com a União, a criar e a implantar Planos do Livro e da Leitura até 2028. “O Plano Nacional do Livro e da Leitura, aprovado em 2018, constitui importante marco para o reconhecimento da leitura e da escrita como direito e a universalização do acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas, como política pública”, explica a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto.  A…

O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Ribeirão Pires comunica que estão abertas 239 oportunidades de emprego para a próxima semana. Os interessados devem se deslocar ao local e realizar a candidatura. Confira a lista: 25 vagas de auxiliar de logística02 vaga de assistente administrativo (assistente de rh)10 vagas de atendente de farmácia02 vaga de auxiliar administrativo20 vagas de auxiliar de estoque10 vagas de conferente de mercadoria10 vagas de operador de empilhadeira04 vagas de manobrista01 vaga de 1/2 oficial mecânico auto à diesel01 vaga de mecânico de motor à diesel01 vaga de vigia noturno10 vagas de farmacêutico30 vagas de…

Unidades vão atender crianças de 4 e 5 anos Duas pré-escolas em construção estão com a obra avançada em Itaquaquecetuba e, juntas, vão gerar 750 vagas para crianças de 4 e 5 anos. No Jardim Zélia, a unidade com 450 vagas está 90% concluída. Já a unidade entre os bairros Vila Celeste, Una e Quinta da Boa Vista chegou em 80% e atenderá 300 crianças. Com investimento de R$ 9,4 milhões, a escola do Zélia está em fase de acabamento com a instalação de pisos, revestimentos, pintura, elétrica e hidráulica. A estrutura é composta por nove salas de aula, secretaria,…

Policiais da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), da Polícia Civil, encontraram um arsenal de armas utilizado pelo crime organizado em uma casa na região do bairro do Limão, na zona norte de São Paulo, na quinta-feira (24). No local, as equipes apreenderam três fuzis, uma submetralhadora, duas pistolas, quase mil munições, além de coletes balísticos, toucas balaclava, carregadores de armas e porções de drogas. Os agentes foram ao local para cumprir um mandado de busca e apreensão após uma investigação sobre tráfico de drogas. Também foram apreendidos dois mapas da região da Praia Grande, que, segundo a Polícia Civil,…

25/10/2024 – 14:43   Bruno Peres/Agência Brasil Segundo turno das eleições ocorre neste domingo Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia 6 de outubro. Faltam ainda Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho e São Paulo. Cada turno de votação é considerado uma eleição independente, ou seja, a ausência de comparecimento ao primeiro turno não impede o eleitor de votar no segundo turno. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos…

A rede de proteção e apoio à mulher ganhou um importante reforço do Governo de SP nesta sexta-feira (24). Um grupo de 28 policiais concluiu o curso de capacitação para o atendimento na Cabine Lilás, projeto criado em março deste ano pelas secretarias de Segurança Pública e de Políticas para a Mulher para atender vítimas de violência doméstica. O treinamento das policiais vai permitir a ampliação do atendimento para todas as regiões do estado. A formatura do Programa Complementar de Treinamento da Cabine Lilás foi realizada no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) de São Paulo, onde as policiais…

Os homens são maioria (50,9%) entre as pessoas responsáveis pelas unidades domésticas no Brasil, com um total de 37 milhões, mas a quantidade de mulheres, no entanto, está bem próxima (49,1%) e somou 36 milhões. Como mostrou a pesquisa Censo Demográfico 2022: Composição domiciliar e óbitos informados, os dados indicam uma mudança importante em relação a 2010, quando o percentual de homens responsáveis (61,3%) era significativamente maior que o de mulheres (38,7%). Ainda segundo a pesquisa – divulgada no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o percentual de mulheres nesta condição…

25/10/2024 – 14:24   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: “O Aluguel Social promove a autonomia financeira das vítimas” O Projeto de Lei 2928/24 prevê o pagamento de aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, o aluguel social será concedido por um período inicial de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante nova avaliação socioeconômica. O texto estabelece que para ter direito ao aluguel social, a vítima de violência doméstica deve: ter registrado boletim de ocorrência que comprove a situação de violência doméstica, apresentar laudo ou relatório de avaliação socioeconômica…

25/10/2024 – 11:42   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette inclui na lei jurisprudência adotada pelo STJ O Projeto de Lei 2485/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que bem colocado em leilão judicial para pagar dívida seja arrematado por valor menor que 50% da avaliação, sem que isso caracterize preço vil. Para que isso ocorra, é necessário que o bem seja arrematado diretamente por particular após tentativas frustradas de leilão judicial e havendo risco da depreciação. Atualmente, o Código de Processo Civil impede que seja aceito preço vil em leilão judicial de bem penhorado, assim entendido…

25/10/2024 – 13:06   Mário Agra/Câmara dos Deputados Tatto: muitos departamentos de trânsito estão com pátios superlotados O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreadores em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias públicas até a solução das pendências. A medida, chamada de remoção eletrônica, quer evitar recolher esses veículos das ruas até os pátios dos órgãos de trânsito. A Câmara dos Deputados analisa o projeto. Conforme a proposta, após a instalação do rastreador, o veículo deverá ser levado pelo condutor ou proprietário ao local designado para a remoção eletrônica. “Propomos que, ao identificar situação passível…