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A partir deste ano, o mês de novembro contará com três feriados nacionais. Até então considerado feriado em diversas cidades e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um…

A Polícia Civil de São Paulo realiza nesta sexta-feira (1º) uma operação para tentar localizar os integrantes da torcida organizada Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, suspeitos de estarem envolvidos no ataque a um ônibus de torcedores do Cruzeiro. A emboscada, como a Polícia Civil tem chamado o episódio, aconteceu no último domingo (27) na rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, na Grande São Paulo. Um torcedor do Cruzeiro de 30 anos morreu . A operação cumpre seis mandados de prisão expedidos pela Justiça. Além dos mandados de prisão, a polícia também faz buscas e apreensões na capital paulista, em Taboão da…

01/11/2024 – 15:52   Mário Agra/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, de três para seis meses, o período de afastamento assegurado à aluna gestante, incluindo o período pós-parto e de amamentação do bebê. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela proposta, a aluna gestante, puérpera ou lactante tem direito ao afastamento a partir do 8º mês de gestação, quando será submetida a regime de exercícios domiciliares, que poderá ser complementado com ensino a distância, quando…

A Polícia Federal (PF) indiciou 20 pessoas foram por crimes relacionados à exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem, em Maceió. A PF informou, nesta sexta-feira (1º), que o inquérito foi encaminhado para a 2ª Vara Federal de Alagoas para as “devidas providências”. A extração nas minas de sal-gema na capital alagoana foi feita durante pouco mais de 40 anos e terminou em 2019, após o afundamento do solo em pelo menos cinco bairros e o colapso de uma das minas. Cerca de 60 mil pessoas foram atingidas. Os nomes das pessoas indiciadas não foram informados pela PF. Em nota encaminhada…

01/11/2024 – 18:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores rurais e as plantações e os depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados nas fazendas. A proposta aprovada altera a Lei do Trabalho Rural e também estabelece que as distâncias mínimas deverão seguir as normas técnicas pertinentes e as orientações dos fabricantes dos defensivos agrícolas. O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do texto. “Essa…

Isenção aos candidatos dá direito à passagem de ida e volta Os candidatos de Itaquaquecetuba que vão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dois próximos domingos, dias 3 e 10 de novembro, terão transporte municipal gratuito. O objetivo é garantir o acesso aos locais de prova sem custos. Para conseguir o benefício será necessário apresentar ao motorista um documento oficial com foto e o comprovante de inscrição. A isenção vale por duas horas antes e duas horas após a prova, sendo oferecido nas 20 linhas municipais. O benefício dá direito a duas passagens (ida e volta), facilitando…

Duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que estavam sendo utilizadas em treinamento de cadetes colidiram nesta sexta-feira (1º) durante um voo de instrução em Pirassununga, no interior de São Paulo. Os dois aviões eram modelo T-27 Tucano. Segundo a FAB, um dos aviões pousou em segurança e o outro foi direcionado para uma região desabitada. O piloto realizou os procedimentos de ejeção com sucesso, tendo sido resgatado por equipes de salvamento da FAB. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram muita fumaça na região e um avião em chamas caído em uma área rural. Há vídeos também que apresentam…

Equipe atuou para desassorear cerca de 500 metros de rio que passa no local Como preparativo para as épocas de chuvas que se aproximam, a Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Zeladoria e Manutenção Urbana, realizou o desassoreamento de córrego no Bairro Roncon ao longo desta semana. No local, cerca de 500 metros de rio foram limpos com a intenção de evitar acúmulo de água. As ações de limpeza de rios e córregos servem para manter os cursos d´água com boa fluidez, retirando entulhos e imperfeições que possam causar acúmulo de água. Geralmente, o desassoreamento é acompanhado…

01/11/2024 – 16:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fiscais para empresas envolvidas em obras de recuperação da infraestrutura em áreas afetadas por situações de emergência ou de calamidade pública. Pela proposta, as empresas poderão deduzir as despesas com as obras do valor devido no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Haverá sanções em caso de eventuais irregularidades, e caberá ao Poder Executivo definir os procedimentos e os critérios…

Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra grupos minoritários, em particular mulheres e a comunidade LGBTQIA+. Tornada pública nesta sexta-feira (1º), a decisão de Dino atende, parcialmente, a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão recorreu à Suprema Corte depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recusou um primeiro pedido para que a Justiça determinasse que os livros fossem retirados de circulação. Segundo o STF, o MPF ingressou com a ação após…