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Um encontro de representantes de órgãos federais realizado nesta segunda-feira (4) em Brasília buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. As discussões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de avaliar a ampliação do protocolo no combate às irregularidades que causam prejuízos financeiros e à saúde no país. Participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Polícia Federal, da Receita Federal e dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores. A médica Vera Luiza da Costa e Silva,…

Estudantes de sete Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) estão com 17 projetos selecionados para participar da Feira Virtual Stem Brasil 2024. Os interessados podem visitar o site da competição, conhecer os trabalhos e votar na proposta preferida até o dia 18 de novembro. Ao todo, a exposição conta com cerca de 100 projetos de estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio, de escolas públicas e particulares. A cerimônia virtual de premiação da competição está prevista para 27 de novembro. Os trabalhos foram desenvolvidos por meio da metodologia Stem (sigla em inglês para ciências naturais, tecnologia, engenharia e matemática). No caso da Etec Rubens de Faria…

Estudo feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) aponta que 77% das famílias têm alguma dívida, como conta sem pagar e financiamento imobiliário, o que significa que 1,45 milhão de famílias a mais assumiram dívidas nos últimos dois anos. Segundo a pesquisa, 29% das famílias têm contas em atraso e 13% disseram não ter condições ou perspectivas de quitar os débitos.  A pesquisa ouviu 18 mil famílias em 27 capitais em julho. Mais da metade das famílias endividadas (52%) vivem nos estados do Sudeste. As capitais com maior quantidade de famílias endividadas são: São Paulo (2.888.081), Rio de Janeiro (2.028.143),…

04/11/2024 – 22:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher. O projeto também prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento prévio. É o caso, por exemplo, de homens que fotografam mulheres discretamente por baixo de suas saias em veículos públicos. A pena atribuída para esse ato será a mesma daquela para quem produz, fotografa, filma ou…

04/11/2024 – 20:43   •   Atualizado em 04/11/2024 – 20:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória 1243/24, que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio no Rio Grande do Sul. A MP será enviada ao Senado. O dinheiro deve bancar a troca de equipamentos e mobiliários e reparar danos à infraestrutura predial. Segundo o governo, dos seis prédios do Tribunal Regional do…

05/11/2024 – 07:55   Mário Agra/Câmara dos Deputados O debate foi proposto pela deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário “Justiça racial no cenário internacional: recomendações da ONU e desafios para o Brasil”. O debate atende a pedido da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 9. Veja quem foi convidado O objetivo é debater a implementação das recomendações da ONU recebidas pelo Brasil no relatório do “Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover a Justiça e a…

O Consórcio SP + Escolas venceu o leilão de parceria público-privada (PPP) realizado pelo Governo de São Paulo por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) nesta segunda-feira (04), na sede da B3, com lance de R$ 11,5 milhões. O grupo ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 16 unidades escolares do Lote Leste, que abrange municípios da Grande São Paulo e do interior. Com esse resultado, o governo paulista completa quatro leilões consecutivos e bem-sucedidos, totalizando oito certames neste ano. “Estamos dando mais um passo importante: fechando a parceria para…

04/11/2024 – 20:53   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Professor Alcides, relator, apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a educação especializada de pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, as aulas especiais devem ocorrer, com prioridade, na própria escola ou em outra escola de ensino regular, desde que os horários não prejudiquem as aulas comuns. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei  Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), foi favorável ao Projeto de Lei 3007/23, do deputado…

Uma bebê brasileira de cerca de 1 ano de idade, identificada como Fátima Abbas, foi morta em um ataque de míssil das forças militares de Israel, em Hadeth, subúrbio de Beirute, capital do Líbano. O ataque ocorreu no último sábado (2), e a criança não resistiu aos ferimentos. A informação é do Ministério das Relações Exteriores, que emitiu nota oficial lamentando o ocorrido. “Ao expressar à família de Fátima Abbas as mais sentidas condolências e estender toda a sua solidariedade, o governo brasileiro reitera a condenação, nos mais fortes termos, aos contínuos e injustificados ataques aéreos israelenses contra zonas civis…

05/11/2024 – 08:00   Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações no Rio Grande do Sul submersas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a comissão externa que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, ambas da Câmara dos Deputados,  promovem nesta terça-feira (5) um debate sobre as renegociações de dívidas dos produtores rurais gaúchos. O debate atende a pedido do deputado Afonso Hamm (PP – RS) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 6. “O Rio Grande do Sul enfrenta, há seis meses, perdas imensuráveis no agronegócio, em decorrência das…