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07/11/2024 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Congresso Nacional iluminado durante a Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20 O Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (7), das 19 horas às 23 horas, projeção mapeada de frases e imagens em alusão à 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20 (P20). O evento está sendo realizado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília. Sobre o P20O P20, criado em 2010, é o grupo de presidentes dos parlamentos dos membros do Grupo dos Vinte. O G20, fórum de cooperação econômica internacional, tem o objetivo de desenvolver políticas e…
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) estima que o varejo paulista irá criar 30 mil postos de trabalho formais no último trimestre do ano. Caso se concretize, o resultado significará um crescimento de 33,9% em relação ao saldo de empregos gerados no mesmo período de 2023, quando aproximadamente 22,4 mil vagas foram criadas. A FecomercioSP prevê ainda que cerca de 20% das 30 mil vagas projetadas têm a possibilidade de se efetivarem a partir do início de 2025. “Esse cenário positivo, que também ocorreu em anos anteriores, é uma resposta do…
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) negou, nesta terça-feira (5), que os voos de repatriação de cidadãos brasileiros e familiares que vivem no Líbano serão suspensos. A informação sobre a suposta suspensão chegou a ser noticiada em veículos de imprensa. Desde o início de outubro até esta terça-feira (5), foram realizadas 10 viagens, por meio da aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao todo, 2.072 pessoas foram trazidas do país do Oriente Médio ao Brasil, além de 24 animais de estimação. Além disso, o governo brasileiro enviou ao Líbano mais de 27 toneladas de itens essenciais, como insumos médicos…
05/11/2024 – 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: “Trata-se de prática discriminatória que merece ser combativa” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 322/2024, que garante o direito de participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados no Brasil. De acordo com o projeto, os regulamentos dos concursos deverão explicitar claramente que mães, mulheres grávidas e casadas são elegíveis para participar, sem nenhuma discriminação baseada em sua condição parental ou estado civil. As competições que não seguirem essas regras estarão sujeitas à multa…
05/11/2024 – 19:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a apresentação de recurso, pela vítima de violência doméstica e familiar, contra decisão judicial que indeferir o pedido de medida protetiva de urgência. Essas medidas são determinadas pelo juiz e impõem condutas ao agressor, como, por exemplo, o afastamento do lar, a proibição de se aproximar da vítima e a restrição de acesso a determinados locais. A proposta insere a possibilidade de recurso no…
05/11/2024 – 19:39 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o texto do Senado para o Projeto de Lei 2597/24, conhecido como marco legal dos seguros, que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em lei. De acordo com o texto dos senadores, o segurado não deve aumentar intencionalmente e de forma relevante o risco coberto pelo seguro, sob pena de perder a garantia. A proposta conta com parecer preliminar favorável do relator, deputado…
A cidade de Ferraz de Vasconcelos está investindo na melhoria de sua rede de transporte público com a instalação de novos pontos de ônibus, atendendo às necessidades da população e buscando oferecer mais conforto e acessibilidade aos cidadãos. A iniciativa faz parte do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável para condutores e pedestres, que foi cuidadosamente planejado pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana. O projeto surgiu a partir de um estudo técnico detalhado, que analisou o fluxo de passageiros, a demanda por novos pontos e a otimização das…
05/11/2024 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1621/24, que inclui mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a proposta altera lei que trata do programa (Lei 14.214/21). O parecer da relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), foi favorável à medida. “Com o advento da tragédia que atingiu, principalmente, nossos compatriotas do estado do…
O Brasil participa, pela primeira vez, do International Early Learning and Child Well-Being Study (IELS), criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição que reúne países e parceiros para potencializar o crescimento econômico global. O levantamento internacional tem o objetivo de avaliar conhecimentos sobre linguagem, raciocínio matemático, autorregulação e habilidades socioemocionais de crianças de 5 anos. Os resultados podem servir como apoio para o Brasil criar políticas públicas efetivas para a primeira infância e, ainda, ajustar as estratégias áreas da saúde, educação e proteção social. Em nota, o diretor de Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, ressaltou…
Oportunidades são para candidatos com ou sem experiência O programa Itaquá Mais Emprego abre o mês de novembro com cinco seleções de emprego ao longo desta semana. Para concorrer é necessário ter a partir de 18 anos. Nesta terça (5), às 9h, acontece a seleção de auxiliar de logística para pessoas com deficiência e não é necessário ter experiência. No mesmo dia, às 10h, a seleção é para o mesmo cargo, não precisa ter experiência, mas é necessário ter ensino médio completo e CNH B. Na quarta (6) e na quinta (7), às 8h30, haverá seleção para auxiliar de logística…