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Autor: admin
Famílias têm até o dia 26 de outubro para executar o processo de transferência dos restos mortais A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos informa que ocorrerá, a partir do dia 28 de outubro, o processo de exumação da quadra 48 no cemitério do Cambiri. Esta ação integra o cronograma permanente de reorganização, manutenção e gestão do espaço, em conformidade com a legislação que regulamenta o período de permanência em sepulturas temporárias. Para garantir a transparência e a formalização desta atividade, os familiares podem consultar a lista de sepultados no Boletim Oficial do Município (BOM), edição n.º 1343. Familiares que tenham…
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto é considerado o marco legal para exploração, beneficiamento, refino e transformação de minerais fundamentais na produção de tecnologias, como smartphones, carros elétricos, sistemas militares e data centers. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei em cerimônia com a presença de parlamentares, ministros e empresários no Palácio do Planalto. A nova lei surgiu de proposta (PL 2780/24) do deputado Zé…
A redução de 0,25% ponto percentual na taxa básica de juros da economia, a Selic, foi considerada insuficiente pelas representações da indústria e dos trabalhadores, que consideram a decisão como “tímida” e que “não alivia a situação financeira das empresas e famílias”. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (16) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que reduziu de 14% para 13,75% ao ano a Selic. Após a divulgação do corte, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse, em nota, que há um excesso de prudência do Copom diante do comportamento de queda na inflação corrente nos…
Secretaria de Educação divulga projetos inscritos no Edital de Boas Práticas Docentes 2026A Prefeitura de Igaratá, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna pública a relação dos projetos inscritos no Edital de Boas Práticas Docentes – Edição 2026. A iniciativa tem como objetivo valorizar e reconhecer a dedicação dos professores da rede municipal de ensino.A seleção engloba propostas pedagógicas desenvolvidas por educadores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II, com foco na inovação, criatividade e melhoria do processo de aprendizagem dos alunos.Como forma de reconhecimento e incentivo…
Norma visa compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor – Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei Complementar 237/26, que cria exceções às regras fiscais para benefícios tributários e despesas no exercício de 2026. O texto foi publicado na terça-feira (15) em edição extra do Diário Oficial da União. A norma teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/26, do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE). O texto aprovado pelo Congresso Nacional é a versão do relator na Câmara dos Deputados, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). A proposta altera…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. O objetivo é estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos. “A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo”, explicou Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração. A lei sancionada…
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, criticou o governo brasileiro por, na sua visão, ter falhado no enfrentamento às facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). A declaração consta em documento anual enviado ao Congresso norte-americano, datado de terça-feira (15). Nele, o presidente identifica países considerados importantes no trânsito ou produção de drogas ilícitas para o ano fiscal de 2027, além de apresentar avaliações individuais sobre diferentes governos. De acordo com Trump, enquanto “muitos governos do Hemisfério Ocidental” adotaram “medidas corajosas” para reduzir os fluxos de drogas e erradicar os cartéis, “o governo do…
Informativos contam com dicas sobre precificação e formas de pagamento; fornecedores também têm um espaço para tirar dúvidas Publicado em 16/09/2026 – 12:59 O serviço tem como objetivo reforçar a conscientização sobre a importância do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo O Procon-SP disponibiliza em seu site conteúdos com informações para que as empresas e profissionais que atuam especialmente no segmento varejista conheçam as regras devem ser cumpridas nas relações de consumo. O serviço tem como objetivo reforçar a conscientização sobre a importância do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor…
O concurso especial da Lotofácil da Independência 3.780 sorteou nesta terça-feira (15) um prêmio total de R$ 323.177.688, que será dividido entre 72 apostas vencedoras. Cada aposta receberá R$ 4.488.579. Os 15 números sorteados foram 01-02-03-04-05-06-07-12-15-16-17-19-21-22-23. Segundo a Caixa, 61 apostas sorteadas foram feitas em canais físicos nas seguintes unidades federativas: Alagoas (2), Amazonas (1), Bahia (4), Ceará (6), Distrito Federal (3), Goiás (2), Maranhão (1), Minas Gerais (8), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (2), Paraíba (2), Piauí (1), Paraná (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (3) e São Paulo…
Cinco municípios do Vale do Ribeira (Eldorado, Registro, Ribeira, Iporanga e Barra do Turvo) e a cidade de Piracaia decretaram situação de emergência após as fortes chuvas que atingiram a região. Nos últimos dias, cerca de 2 mil pessoas foram afetadas pelas inundações nesta área que fica no sul do estado de São Paulo. Segundo a Defesa Civil, há 28 famílias desabrigadas na cidade de Registro e 25 em Sete Barras. As equipes estaduais seguem acompanhando a evolução dos níveis dos rios e atuando em conjunto com as prefeituras. Nesta quarta-feira (16), o Rio Ribeira de Iguape continua transbordando…


