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11/11/2024 – 14:40   Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Muitos agentes usam transporte próprio durante o trabalho Já está em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. A nova norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira passada (6), teve origem no Projeto de Lei 2012/19, do Senado. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em julho com parecer favorável do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Atualmente, a Lei 11.350/06 já determinava aos estados, ao Distrito Federal e…

 No último sábado, 09 de novembro, aconteceu o Dia da Favela em Ferraz de Vasconcelos, evento que enaltece a luta e conquistas dos moradores de comunidades. O evento ocorreu no Morro do Piolho, totalmente gratuito e livre para todas as idades, com a presença de mais de quatro mil pessoas que passaram no local durante todo o dia.         Além das atrações culturais e entretenimento infantil, houve também serviços essenciais da saúde, a saber: PSA, vacinação em geral, aferimento de pressão, exame destro, testes rápidos, avaliação médica, entre outros. O Dia da Favela foi promovido pela Prefeitura…

A Petrobras e o grupo produtor de aço Gerdau assinaram, nesta segunda-feira (11), contratos para fornecimento de gás natural no mercado livre de comercialização, atendendo a unidade de produção de aços especiais no Rio Grande do Sul. O acordo marca a primeira migração de um cliente do mercado industrial cativo para o mercado livre no estado gaúcho. Assim, a companhia se torna pioneira na mudança para esse modelo de comercialização no estado, cujas regras foram recentemente aprovadas pela agência reguladora estadual e pelo governo gaúcho. “A ampliação da parceria entre Petrobras e Gerdau no mercado livre de gás demonstra que…

11/11/2024 – 18:49   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado para as licitações e os contratos de obras e serviços na Amazônia Legal. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Zezinho Barbary (PP-AC), que unificou o Projeto de Lei 3547/23, da deputada Meire Serafim (União-AC), e um apensado. Ambos alteravam a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Desta forma, licitações e contratos deverão incluir o “custo amazônico”: valores decorrentes das dificuldades de deslocamento,…

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer. Outros produtos com tarifa zerada são insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. O imposto de importação, que variava de 3,6% a 18%, foi zerado. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as tarifas para esses produtos foram zeradas para atender à demanda interna para produtos com…

11/11/2024 – 16:52   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração de trânsito utilizar veículo automotor para abandonar animais domésticos em via pública. Pelo texto, a prática de abandonar animal doméstico em via pública sujeita o infrator à pena de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir. A pena é igualmente aplicada ao passageiro que auxilia ou se omite diante do abandono. A proposta também estabelece que esse…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido total de R$ 19 bilhões, entre janeiro e setembro de 2024, o que representa um crescimento de 31,4% em comparação aos R$ 14,4 bilhões apurados no mesmo período de 2023. A carteira de crédito do banco alcançou, nos primeiros nove meses de 2024, R$ 550,3 bilhões, a maior desde dezembro de 2017. Os resultados foram apresentados pelo banco nesta segunda-feira (11), em coletiva de imprensa, que está disponível online. O BNDES é o principal instrumento do governo federal para financiamento de longo prazo e investimento nos diversos segmentos da economia…

A seleção brasileira está completa em Belém (PA) para os últimos confrontos do ano pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026;. Parte dos 23 convocados começou a chegar ainda na noite de domingo (10) e na manhã desta segunda (11) se juntaram à equipe os jogadores Gerson e Léo Ortiz (ambos do Flamengo) e Guilherme Arana (Atlético-MG), que disputaram na véspera a final da Copa do Brasil, além de Vinícius Júnior (Real Madrid/Espanha). Quarta colocada na classificação geral, a seleção visita a Venezuela (8ª) na próxima quinta (14), às 18h (horário de Brasília), no  Monumental de Manturín. Quatro dias depois, o…

Evento na Igreja Batista Missionária reuniu fieis, artistas e lideranças locais, promovendo a valorização da música cristã e das tradições religiosas na cidade Na noite deste domingo (10), Ribeirão Pires deu mais um passo na valorização da arte e da fé local com o lançamento oficial de clipe que faz parte do Circuito Religioso Evangélico da cidade. Realizado na Igreja Batista Missionária, o evento marcou momento especial de celebração, reunindo fieis, líderes religiosos e artistas da região para prestigiar as apresentações de músicas autorais e o lançamento do clipe “Bem Aventurado”, uma obra que reflete o talento e a devoção…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira (11) que é preciso um “ajuste imediato” nas regras para o mercado de apostas online (bets) no Brasil. Fux presidiu uma audiência pública para ouvir os argumentos de especialistas sobre os efeitos da proliferação das apostas na economia e na saúde mental dos apostadores. Sem adiantar se vai dar uma liminar (decisão provisória) sobre a questão, o ministro disse que vai avaliar a urgência do caso. “Ficou bem claro que precisa de um ajuste bastante imediato. Eu vou conversar com os poderes e também analisar o conjunto das…