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12/11/2024 – 19:34   •   Atualizado em 12/11/2024 – 19:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), em razão de vetos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/24). O Projeto de Lei 1205/24, do Senado, contou com parecer favorável dos deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e Douglas Viegas (União-SP). O texto segue para sanção presidencial. A intenção é voltar a obrigar as organizações a cumprir obrigações mínimas que condicionam o recebimento…

Em parceria com a Prefeitura, Secretaria da Cultura do Estado lançou iniciativa voltada à qualificação e à inovação Ribeirão Pires recebeu nesta segunda-feira (11), no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro, o GIRO PRO, iniciativa do CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura. A ação é realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, Economia Criativa e Indústria Criativa, em parceria com a Prefeitura da Estância. O evento aberto ao público teve objeto de apresentar o programa e suas principais ações, entre as quais oportunidades de qualificação profissional em diversas áreas da cultura e da indústria…

12/11/2024 – 18:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre Acidente com avião da Voepass Em audiência pública nesta terça-feira (11) na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass, a procuradora do Trabalho Luana Lima Duarte Vieira Leal afirmou que a empresa tem “robusto histórico” de desrespeito a direitos trabalhistas. O avião da Voepass caiu no dia 9 de agosto em Vinhedo (SP) com 62 pessoas, sendo 58 passageiros e quatro tripulantes. Não houve sobreviventes. Segundo a procuradora, uma consulta junto ao Ministério do Trabalho em Riberão Preto (SP),…

Depois de preso por 14 dias na penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, conhecida como Bangu 1, no complexo penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio, por decisão judicial, o contraventor Rogério Costa de Andrade e Silva foi transferido na manhã desta terça-feira (12),  por volta das 9h, para o Aeroporto Internacional do Galeão e entregue à Polícia Penal Federal, que o escoltou de avião para o Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a operação contou com o apoio de quatro viaturas do Grupamento de Intervenção Tática (GIT)…

12/11/2024 – 19:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção (PEC 164/12) continuará na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (13).  Nesta terça-feira (12), foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada, mas não houve tempo hábil para a análise, devido ao início das votações…

Pela primeira vez em quase três meses, o Banco Central (BC) intervirá no câmbio para segurar a alta do dólar. A autoridade monetária leiloará nesta quarta-feira (13) até US$ 4 bilhões das reservas internacionais com compromisso de recompra, quando o dinheiro é comprado de volta às reservas meses mais tarde. Segundo comunicado emitido no início da noite pelo BC, a autoridade monetária fará dois leilões de até US$ 2 bilhões durante a manhã. As operações de recompra ocorrerão em 2 de abril de 2025 para o dinheiro vendido no primeiro leilão e em 2 de julho de 2025 para o…

São 492 vagas em cargos de diferentes níveis de escolaridade, com salários de até R$ 8,6 mil As inscrições para o concurso público oferecido pela Prefeitura de Itaquaquecetuba se encerram nesta quarta-feira (13). São 492 vagas em cargos de diferentes níveis de escolaridade, com salários de até R$ 8,6 mil. As inscrições devem ser realizadas no site igdrh.selecao.net.br/informacoes/32, com taxa de R$ 45 (ou R$ 10 para motorista e motorista de ambulância). Na quinta-feira (14), será possível realizar apenas o pagamento das taxas, sem possibilidade de novas inscrições. A prova está marcada para 1 de dezembro e a classificação final…

12/11/2024 – 19:52   Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que autoriza os médicos de programas de residência a fracionarem suas férias. A proposta segue para o Senado. A medida consta do Projeto de Lei 1732/22, da ex-deputada Soraya Manato. O texto foi aprovado em Plenário com parecer favorável do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que apresentou pequenas mudanças. A exemplo dos trabalhadores e servidores públicos, os médicos, quando participarem de programas de residência médica, passarão a poder fracionar os 30 dias de férias em períodos mínimos…

Discussão acontece dia 25, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal No dia 25 de novembro (segunda-feira), a Prefeitura de Ribeirão Pires promoverá a Audiência Pública da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. A discussão será realizada a partir das 19h, no Plenário Roberto Bottacin Moreira (Câmara Municipal), localizado na rua João Domingues de Oliveira, 12 – Centro. Munícipes poderão acompanhar de forma presencial ou virtual, nos canais oficiais do Legislativo. A Lei Orçamentária Anual, elaborada pelo Poder Executivo, é um instrumento legal que estabelece as receitas e despesas do governo para o ano…

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo afastou oito policiais militares por suspeita de envolvimento com a morte do delator Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado no Aeroporto Internacional de Guarulhos na última sexta-feira (8).  Um inquérito policial militar instaurado pela Corregedoria da Polícia Militar apura o envolvimento dos policiais na escolta ilegal de Gritzbach. Segundo a SSP, a atividade fere o regulamento disciplinar da polícia. Gritzbach, que era réu pelo assassinato de duas pessoas ligadas ao grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC), tinha policiais militares em sua equipe de segurança. No dia do assassinato, parte desses seguranças atrasou e…