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O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2022. O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara, deputado federal Odair Cunha (PT-MG). Em nota, o PT avaliou que manter a tramitação do projeto é “inoportuno” e “inconveniente” para a democracia. “Isso ficou demonstrado cabalmente pelo recente atentado a bomba contra a sede do…

Pela primeira vez o dia 20 de novembro, o dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, será celebrado como feriado nacional. A data marca o protagonismo negro na história do Brasil. Para marcar este dia, a Radioagência Nacional apresenta o podcast “Ciência: mulheres negras dão o tom”, em que traz histórias de mulheres negras incríveis que contribuem para a pesquisa nacional nas mais diversas áreas de conhecimento e ainda atuam na luta por Direitos Humanos e contra o racismo. Neste primeiro episódio, Sônia Guimarães: Uma pequena xereta e sua enciclopédia. Trazemos a história da professora do Instituto…

“Viver com dignidade é direito humano”, esse é o tema da 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, que acontece em 27 cidades, até 30 de novembro. A ideia é promover o diálogo sobre temas como igualdade, justiça social e respeito à diversidade. E é de graça. Cada uma das produções locais vai ser conduzida por professores-produtores de instituições federais de ensino. A mostra traz em sua programação mais de 20 filmes, entre curtas e longas-metragens, além de sessões infantis e debates mediados com convidados. A promoção é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre os filmes selecionados, o destaque é para produções que abordam temas como…

Cerca de 85% das mulheres negras que sofreram violência doméstica ou familiar e não possuem renda suficiente para se manter convivem com seus agressores dentro da própria casa. O número é quatro vezes superior à média de mulheres negras que declaram já terem sofrido algum tipo de agressão (21%), independentemente da renda. Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelo instituto DataSenado e Nexus, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência e Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra. O estudo considerou como negras as mulheres autodeclaradas pretas ou pardas. Foram…

Em meio à visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, nesta quarta-feira (20), os governos dos dois países assinaram 37 novos acordos bilaterais. O líder chinês foi recebido com honras militares pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial. Eles se reuniram a portas fechadas com a participação de diversos ministros de cada lado. Ao final da reunião, ambos deram declaração à imprensa, sem espaço para perguntas, e seguiram para um almoço no local. Segundo a Presidência da República, os atos assinados abrangem as áreas de…

O 12º voo da Operação Raízes do Cedro, montada pelo governo federal para repatriar brasileiros e familiares da zona de conflito no Líbano, pousou às 4h56 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20), na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP), segundo informações da FAB. O KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou o Líbano com 204 pessoas, incluindo três crianças de colo, e quatro pets, às 14h (horário de Brasília) de ontem (19). Com isso, a operação, iniciada em 5 de outubro repatriou 2.513 pessoas e 33 pets. Trata-se da maior missão de repatriação de brasileiros de uma…

Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o país: 53 anos. O intervalo é maior do que o espaço de tempo entre a Lei Eusébio de Queiroz (1850), que proibiu em definitivo a importação de pessoas escravizadas para o Brasil, e a Lei Áurea (1888), que declarou “extinta” a escravidão no país: 38 anos. A preferência pelo 20/11 se manifesta pela primeira vez em 1971, em plena ditadura cívico-militar, e partiu de um grupo de estudantes e militantes negros de Porto Alegre, interessados em literatura e…

Era só uma folha gasta pelo tempo com um manuscrito. Sem classificação ou identificação do que se tratava, o papel estava misturado a outros documentos reunidos em caixas nas estantes do Arquivo Público do Piauí. O achado do antropólogo Luiz Mott, em 1979 (há 45 anos), ocorreu enquanto ele encarafunchava pastas que poderiam ajudá-lo em sua pesquisa sobre o período colonial. Ao ler o que estava escrito, naquela carta com a data de 6 de setembro de 1770, o pesquisador arregalou os olhos. Ele descobriu a história de Esperança Garcia, uma mulher escravizada no século 18 que escreveu de próprio…

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 1958/21, que reserva a pessoas pretas e pardas, a indígenas e a quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. O texto segue agora para o Senado. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência em junho deste ano e que previa reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros. A proposta é que a regra de cotas passe a abranger processos seletivos simplificados e contratação temporária, além de envolver a administração…

Ativistas e pesquisadores entendem que há um longo caminho para enfrentar o racismo estrutural e todos os tipos de violência a que são submetidas as pessoas negras no país, que formam a maior parte da população brasileira (45,3% pessoas pardas, e 10,2% pretas). Entrevistados pela Agência Brasil valorizam o fato do dia 20 de novembro tornar-se feriado nacional, mas também elencam prioridades que podem ser caminhos de enfrentamento contra as desigualdades e violações de direitos, que devem ir além de uma data.    Uma das lideranças jovens brasileiras é Wellington Pacífico, de 23 anos, um dos representantes da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares,…