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O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto (foto), e o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, coronel do Exército Marcelo Câmara, vão depor, a partir das 14h, na Polícia Federal (PF), em Brasília. Os depoimentos serão prestados no âmbito das investigações que apuram o planejamento de um golpe de estado, que culminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no 8 de janeiro. A Polícia Federal apura a participação do juiz federal Sandro Nunes Vieira na elaboração de um relatório encomendado pelo PL ao Instituto Voto Legal, contendo supostas vulnerabilidades e irregularidades nas urnas eletrônicas, o que nunca…
“Se for de paz, pode entrar”. É com essa mensagem que o público é recebido na Fundação Casa de Jorge Amado, localizada no Largo do Pelourinho, em Salvador. E quem entrar na instituição a partir desta quinta-feira (12) verá muitas novidades: após a reforma, a Fundação está maior e mais moderna, com novos espaços expositivos que celebram não só Jorge Amado, mas também as escritoras Zélia Gattai e Myriam Fraga. “Após a reforma, a gente conseguiu ampliar as exposições. Isso é um benefício muito bacana para o grande público, uma forma de contemplarmos diferentes aspectos da obra do escritor Jorge…
12/12/2024 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/22, que prevê o fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia). O texto seguirá para análise do Senado. Apresentada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a proposta contempla o acordo para a eliminação da cobrança de encargos de roaming internacional aos usuários finais do Mercosul, assinado em 2019. O objetivo é permitir que os usuários de telefonia celular em trânsito nas nações do bloco sejam tarifados…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado. Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O texto, aprovado nesta quarta-feira (11), altera pontos do Estatuto do Desarmamento, entre eles o que restringia a compra de arma de fogo a pessoas que estivessem respondendo a inquérito policial ou criminal. O projeto, que ainda deverá ser analisada pelo Senado, define que as pessoas que estiverem respondendo a inquérito poderão comprar arma de fogo e registrá-la em seu nome, exceto se estiverem respondendo por crime doloso contra a vida; crime qualificado como hediondo ou a este equiparado; crime contra…
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × sourceCom informações da Câmara Federal
As mudanças climáticas ampliaram o raio de alcance da dengue e de outras doenças causadas pelo Aedes aegypti. Diante dessa situação, a estratégia de enfrentamento precisa ter dimensão global, reforçando ainda mais a necessidade de colaboração mútua entre autoridades, tanto para prevenção como para conscientização, disse nesta quinta-feira (12) a ministra da Saúde Nísia Trindade. Em entrevista ao programa Bom Dia Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, Nísia disse também que há estoque suficiente de vacinas contra a covid-19 e defendeu pontos do relatório da Reforma Tributária no que se refere à alíquota zero para vários medicamentos do programa…
12/12/2024 – 13:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da expressão “mobilidade reduzida” na carteira de habilitação de pessoas com doença ou condição que cause redução da mobilidade. A lista de doenças seria definida posteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 468/23, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). A proposição original…
12/12/2024 – 13:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a Medida Provisória 1253/24, que destinou crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul na área da saúde. A proposta seguirá para análise do Senado. O dinheiro abastecerá o Fundo Nacional de Saúde, que inclui a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, por meio de reforma e reconstrução de várias unidades de saúde de média e alta complexidades. Os recursos também serão destinados à organização da Rede…
A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12), em coletiva de imprensa realizada no Hospital Sírio-Libanês, que ele está estável e que o procedimento realizado por volta das 7h para evitar um novo sangramento na cabeça foi um sucesso. O médico Roberto Kalil disse que a previsão de alta está mantida para o início da semana que vem. “Ele está acordado, está comendo, está super estável. Isso não atrasou nem um pouco a programação dos próximos dias que, a depender da evolução do presidente, deverá ter alta no começo da semana.” Lula foi…