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13/12/2024 – 14:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 618/22, do ex-deputado José Mentor (SP), que regulamenta a profissão de podólogo. A podologia é uma profissão que se dedica à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de alterações que se manifestam no pé.  O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). A proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara.  Mudança dos senadoresO Senado fez…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores do Hospital Sírio-Libanês, onde segue internado, agora em cuidados semi-intensivos, na capital paulista. A informação consta do mais recente boletim médico, divulgado às 11h20 desta sexta-feira (13). Ontem (12), Lula teve retirado o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). O procedimento ocorreu “sem intercorrências” Nesta quinta-feira, pela manhã, Lula foi submetido a um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média), intervenção considerada bem-sucedida pelos médicos. Em entrevista coletiva na parte da manhã de ontem, o médico de…

13/12/2024 – 10:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de agroecólogo. Por sugestão da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 3710/19, da ex-deputada Margarida Salomão. A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara. Quem pode ser agroecólogoSegundo o texto aprovado, a profissão só poderá ser exercida…

A Secretaria de Esporte e Lazer de Ferraz de Vasconcelos, em parceria com a Associação Faça a Sua Parte, está oferecendo uma oportunidade imperdível para crianças e adolescentes. A Oficina Gratuita de Skate, que integra o Projeto Street Art, está com inscrições abertas (200 vagas) e promete trazer muita diversão e aprendizado para os jovens da cidade. A atividade é uma excelente oportunidade para introduzir a prática do skate e incentivar a adoção de hábitos saudáveis. As aulas serão realizadas no Parque Municipal Nosso Recanto, nos dias segundas e quartas-feiras, e terças e quintas-feiras, em horários previamente estabelecidos (08 às…

O calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 para proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo foi divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Governo de São Paulo. Os contribuintes podem antecipar o pagamento do imposto em janeiro, em cota única, com desconto de 3%; pagar integralmente em fevereiro, sem desconto; ou parcelar o tributo em até cinco vezes (janeiro, fevereiro, março, abril e maio), de acordo com o final da placa do veículo. Para quem optar pelo parcelamento, para facilitar a memorização dos vencimentos, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) manteve todos os…

Pelo quarto mês seguido, em outubro deste ano a atividade econômica brasileira teve crescimento, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (13) pelo Banco Central (BC), em Brasília. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou alta de 0,1% em outubro em relação a setembro, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período). No mês, o IBC-Br atingiu 154,4 pontos. Na comparação com outubro de 2023, houve crescimento de 7,3% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 3,4%. O IBC-Br…

13/12/2024 – 15:04   Mário Agra/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4740/23, que obriga as pessoas jurídicas condenadas por condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente a informar, em placas instaladas nos locais degradados, que a obra de reparação ambiental é uma sanção ou cumprimento de acordo. Essa placa deverá informar, obrigatoriamente, o local, o ano e o tipo de danos causado, bem como as ações de reparação, com cronograma e custos. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou…

13/12/2024 – 12:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui na Lei Maria da Penha, de modo expresso, a violência vicária entre as definições de violência doméstica contra a mulher. Violência vicária é a que ocorre por substituição, ou seja, contra outras pessoas, mas com a intenção de atingir a mulher. Neste caso, a violência contra filhos, dependentes ou outros parentes da rede de apoio da mulher, com o objetivo de atingi-la. A relatora, deputada Silvye Alves (União-GO), recomendou…

Policiais federais desencadeou, nesta sexta-feira (13) uma operação para apurar esquema de compra de votos e lavagem de dinheiro na Baixada Fluminense. Entre os investigados estariam o prefeito de Duque de Caxias, Wilson Reis, e o ex-prefeito do município e atual secretário estadual de Transporte, Washington Reis. As investigações começaram em outubro quando um homem foi preso em flagrante em Caxias, com R$ 1,9 milhão em espécie, sob suspeita de compra de votos. A partir daí, a Polícia Federal (PF) chegou a uma organização criminosa atuante na Baixada Fluminense a vários anos, que incluiria políticos e empresários de Duque de…

13/12/2024 – 10:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades na mesma região, desde que considerado o tempo decorrido entre a coleta dessas informações e a nova solicitação de licenciamento. Por sugestão do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 2942/19, do Senado.  Como tramitou em caráter…