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A Guarda Civil Municipal (GCM de Ferraz), por meio do programa Guardiã Maria da Penha, foi crucial na defesa e proteção da vida de duas mulheres, mãe e filha (14 anos), no bairro Jardim Faleiros. O suposto agressor foi detido em flagrante por agressão a sua esposa e filha. Segundo dados ofertados pelo Boletim de Ocorrência (B.O.) a vítima (esposa) relatou que o seu companheiro chegou de madrugada em sua residência com violência verbal para a filha de 14 anos, no qual a questionava por não haver “comida pronta” para ele, e pelos afazeres domésticos que a menina se…
O Governo de São Paulo reduziu filas e promoveu mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas em quase dois anos de gestão. Somente em 2024, foram 1,2 milhão de procedimentos realizados, média de 3,2 mil cirurgias diárias, recorde histórico do estado. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) paulista foi reduzido em até 82,6%. As quedas mais expressivas foram nas especialidades de cirurgia de mama, com redução de 73,5%; de cirurgia reparadora (82,6%); de cirurgia do aparelho circulatório (69,7%); cirurgia de glândulas endócrinas (72%); cirurgia orofacial…
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado…
18/12/2024 – 16:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que incentiva as empresas privadas, as concessionárias de serviços públicos e os órgãos públicos brasileiros a darem prioridade a alunos de baixa renda nas vagas de estágio não obrigatório. A medida beneficia estudantes de ensino médio da rede pública e alunos universitários inscritos no cadastro de programas sociais do governo (CadÚnico). No caso dos órgãos públicos, o preenchimento das vagas se dará por meio de processo…
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o…
18/12/2024 – 17:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o Ministério Público de recomendar a suspensão de eventos quando a data prevista for inferior a sete dias, exceto em casos de ameaça à segurança. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mersinho Lucena (PP-PB), para o Projeto de Lei 1324/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP). Para eles, a atuação do Ministério Público na fiscalização de eventos segue preservada. Mersinho Lucena fez ainda ajustes na redação. “Não cabe…
O público poderá assistir obras de Camille Saint-Saëns, que glorificam o nascimento de Jesus Ribeirão Pires encerra a temporada musical de 2024 com o espetáculo Oratório de Natal, que acontecerá na próxima segunda-feira (23), às 20h30, no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro (Rua Diamantino de Oliveira, 218 – Jardim Pastoril). O evento contará com as participações do Coro Municipal de Ribeirão Pires, Coro Diocesano de Santo André, sob a regência do Maestro Diego Muniz. Os cantores solistas fazem parte da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP). O espetáculo apresentará obras de Camille Saint-Saëns, que glorificam o nascimento de Jesus, utilizando…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a anulação da audiência do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. A decisão, que foi proferida ontem (17), também mantém absolvição do empresário. O colegiado julgou um recurso da defesa da influenciadora para anular a audiência na qual ela foi humilhada pelo advogado do acusado. A audiência foi realizada em 2020 pelo juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma da Corte seguiram o relator, ministro Sebastião Reis, e negaram…
18/12/2024 – 20:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência discute impactos da privatização de serviços públicos de saneamento A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde pediu nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a imediata revisão dos contratos de concessão de serviços públicos feitos com base na Lei do Saneamento Básico (14.026/20), em vigor desde 2020. O grupo é formado por organizações da sociedade civil e coletivos que lutam contra o que chamam de “mercantilização da água”. Eles também exigiram transparência na aplicação da tarifa social de água e esgoto. Representante da rede no Rio de…
Equipes utilizam equipamentos específicos para realizar limpeza de rios e córregos A Prefeitura de Ribeirão Pires segue com ação de desassoreamento do Ribeirão Grande, o principal da Estância, em ação antienchente. O objetivo é preparar o curso d’água para o período de chuvas de Verão, que se iniciam em dezembro e seguem até março. Equipe da Secretaria de Zeladoria e Manutenção Urbana já pode ser vista atuando no rio, com escavadeira e demais equipamentos com o objetivo de evitar que a água se acumule e cause algum tipo de transbordo em determinados pontos. O serviço de desassoreamento e de limpeza…