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19/12/2024 – 13:23 Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Osséssio Silva recomendou aprovar a proposta com alteração A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir a possibilidade de avaliações psicológicas adicionalmente aos exames médicos admissionais de um novo empregado, desde que aplicáveis à natureza específica do cargo. O texto aprovado – uma nova versão (substitutivo) para o Projeto de Lei 551/23, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) – trata de uma maneira mais geral o assunto da proposição original. A…
O Banco Central (BC) prevê que o volume de crédito bancário crescerá 10,6% neste ano e 9,6% em 2025. As projeções do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (19), são menores em relação ao relatório anterior, quando estavam previstas altas de 11,1% em 2024 e 10,3% no ano que vem. “A revisão nas projeções considerou, em particular, o cenário de política monetária mais restritiva [alta dos juros] e a reavaliação da trajetória dos financiamentos com recursos direcionados, que prevaleceram sobre as expectativas de maior crescimento da atividade econômica e mercado de trabalho mais aquecido”, explicou o…
A Secretaria de Políticas para a Mulher e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) estão juntas na divulgação do Protocolo Não se Cale para as redes supermercadistas de todo o estado. A ação busca ampliar os espaços de acolhimento e proteção para mulheres em situação de violência, reforçando o compromisso de São Paulo com a segurança e o bem-estar das mulheres. “Nossa intenção é fortalecer a rede de proteção às mulheres nos ambientes de grande circulação, como os supermercados. O Protocolo Não se Cale é um meio seguro e discreto para quem precisa de ajuda, aumentando a segurança em espaços…
19/12/2024 – 11:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, o Projeto de Lei 5071/16, que declara Isaías Alves de Almeida o patrono da Psicologia Educacional no Brasil. O texto seguirá para análise do Senado. O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a aprovação da proposta, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). O texto já havia sido aprovado na Comissão de Cultura. Segundo Mendonça Júnior, Isaías Alves (1888-1968), com carreira docente desde a…
Desde o início da operação desta quinta-feira (19), a Linha 11-Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) está circulando por via única e com maiores intervalos entre as estações Brás e Tatuapé. A situação é reflexo do descarrilhamento de um trem de carga da MRS Logística, na madrugada de quarta-feira (18), por volta das 2h10, próximo à Estação Brás da CPTM. A circulação de trens das Linhas 11-Coral e 12-Safira chegou a ser parcialmente interditada por um período na manhã de ontem. A CPTM informou, em nota, que nesta manhã a equipe de manutenção da companhia está trabalhando no…
O Censo Demográfico 2022 mapeou um total de 8.568 localidades indígenas, distribuídas por todas as unidades federativas do país. Novos dados do levantamento censitário foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São consideradas localidades indígenas todos os lugares com aglomerados permanentes de 15 ou mais moradores indígenas, seja em áreas urbanas ou rurais. Elas incluem aldeias, comunidades, sítios, acampamentos, instituições de acolhimento e outras formas de organização socioespacial dessas populações. O Amazonas é o estado com o maior número de localidades indígenas. São 2.571, 30% do total. Em seguida vêm Mato Grosso com 924 (10,78%), o…
A Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos realizou na última quarta-feira (18) a premiação do “Ferraz Educa Mais”, que destacou a atuação e empenho dos professores, gestores educacionais e membros do núcleo pedagógico durante o ano letivo. A entrega dos prêmios foi feita pela prefeita Priscila Gambale e a titular da pasta, Paula Trevizolli. O prêmio foi instituído pela Lei Municipal 3.529/2023 e Decreto 7.033/2024, que reconhece e incentiva o trabalho pedagógico desses profissionais que atuaram nos quintos e nonos anos das unidades participantes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A indicação…
O Free Flow da Rodovia dos Tamoios completou um mês de operação nesta quarta-feira (18). Localizado no km 13,5 do Contorno Sul, no trecho de Caraguatatuba, o sistema registrou a passagem de mais de 208 mil veículos entre 18 de novembro e 17 de dezembro. A tecnologia é operada por um pórtico equipado com câmeras, antenas e sensores, permitindo que os usuários com destino a São Sebastião e Ilhabela sigam viagem sem precisar parar em cabines ou reduzir a velocidade. Na primeira semana de funcionamento (18 a 24 de novembro), 44.164 veículos passaram pelo pedágio eletrônico. Desse total, 5.322 ainda…
19/12/2024 – 10:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da renda familiar de até dois salários mínimos para que as pessoas com deficiência recebam Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) confere o BPC às pessoas com deficiência com renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. O texto aprovado…
O Governo de São Paulo reforçou os cuidados com as mulheres neste ano com o movimento SP por Todas, que deu visibilidade para importantes avanços como a ampliação de salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) 24h em plantões policiais, o novo aplicativo que permite acionamento de botão de socorro por mulheres com medidas protetivas, carretas itinerantes para levar saúde e auxílio profissional, além de linhas de créditos especiais para elas. É a primeira vez que as políticas públicas estaduais são trabalhadas de forma integrada, lideradas pela Secretaria de Políticas para a Mulher. “O movimento SP Por Todas representa…