Autor: admin

A Controladoria Geral do Estado (CGE SP) será o próximo órgão do Governo de São Paulo a passar pela reforma administrativa. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (19) e dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da CGE SP. A reforma, regulamentada em agosto, tem o objetivo de tornar a gestão mais enxuta e eficiente, um dos pilares do programa SP na Direção Certa. O decreto 69.183 abrange funções institucionais do órgão de controle interno paulista: auditoria pública governamental, correição, ouvidoria, integridade e combate à corrupção. A CGE SP…

Com o espírito natalino tomando conta das ruas, a Feira de Artesanato – Edição Natal, no Calçadão da XV de Novembro, reúne artesãos talentosos e uma diversidade de produtos que conquistaram a população local. A ação segue até o dia 23 de dezembro, das 9 às 17 horas, e promete atender a todos os visitantes que buscam peças exclusivas e criativas para presentear amigos secretos, familiares e pessoas queridas neste final de ano.         O evento destaca-se pela riqueza de detalhes e pela variedade de artigos à disposição. Entre os itens mais procurados estão enfeites natalinos, bijuterias,…

Durante a celebração do Natal, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) estima que mais de 4,1 milhões de veículos deverão passar pelas rodovias concedidas em direção ao litoral e ao interior paulista. A contagem de saída da capital e da Grande São Paulo começa a partir da segunda-feira (23).  As concessionárias que fazem parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, sob a regulação da Agência, reforçarão suas equipes operacionais para que todos possam viajar com conforto e segurança.Ações operacionais Para garantir maior tranquilidade aos usuários, o Centro de Controle de Informações da…

19/12/2024 – 16:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime tributário especial para estimular a implantação de fábricas de beneficiamento de cacau. De acordo com a proposta, os participantes do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau (Recacau) contarão, por cinco anos, com a suspensão da exigência de tributos federais na compra de máquinas, equipamentos e materiais de construção. Empresas que prestam serviços relacionados…

A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela uma tendência alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associadas ao covid-19 em alguns estados do país. É o caso do Ceará, onde um cenário de crescimento dessas ocorrências já havia sido indicado na edição anterior da publicação. Há indícios de que Minas Gerais, Sergipe e Rondônia também iniciam um movimento parecido. O mesmo ocorre no Distrito Federal. Os casos envolvem especialmente pacientes idosos, que são mais suscetíveis aos efeitos mais adversos da infecção pelo coronavírus causador da covid-19. O boletim…

19/12/2024 – 18:16   •   Atualizado em 19/12/2024 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre elas, a redução gradativa do público-alvo do abono do PIS/Pasep, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a proibição de vincular receitas a despesas em patamares acima dos limites do arcabouço fiscal. Foram 348 votos a favor e 146 votos contra, em segundo turno; e 344 votos a 154…

A unidade da empresa multinacional alemã Bosch no Brasil foi condenada a pagar cerca de R$ 1,8 milhão em indenizações por envolvimento em um esquema de corrupção que prejudicou 86 trabalhadores, informou o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT), que iniciou a ação. Os crimes ocorreram em 2016 e foram flagrados na Operação Hipócritas, realizada pela Polícia Federal. A operação constatou que a empresa pagava suborno a médicos que atuavam como peritos, buscando vantagens na emissão de laudos em ações trabalhistas envolvendo funcionários da empresa, que tem sede em Campinas, interior paulista. O MPT pediu inicialmente mais de…

Após um dia de trégua no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e fechou próximo de R$ 6,10, refletindo a intervenção recorde do Banco Central (BC) no câmbio e a aprovação de parte do pacote de corte de gastos na Câmara dos Deputados. A bolsa de valores iniciou o dia em forte alta, mas perdeu força perto do fim das negociações e registrou pequena alta. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (19) vendido a R$ 6,122, com recuo de R$ 0,146 (-2,32%). Apesar da queda, o valor de fechamento é o segundo maior da história do real, só perdendo…

O Governo de São Paulo instituiu o “Passaporte Equestre Paulista”, documento por meio do qual o transporte de equinos é facilitado. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto e o Governo publicou a lei no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (18). Com isso, o “Passaporte Equestre Paulista” vira uma alternativa à Guia de Trânsito Animal (GTA). A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento elaborou o projeto e o encaminhou à Alesp. O objetivo é facilitar o transporte de cavalos e outros equinos no estado. LEIA TAMBÉM: Marcação de bovinos…

Ao todo, 40 novos pontos de luz serão colocados em dez postes que iluminam a necrópole A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Zeladoria e Manutenção Urbana, está realizando a troca das luminárias do Cemitério Municipal São José. O serviço foi iniciado nesta semana e deve ser concluído na semana que vem. Na necrópole, os profissionais da Zeladoria vão trocar aproximadamente 40 luminárias que estão em 10 postes e que ficam em todas as ruas de servidão do cemitério. Na terça-feira (17), foi iniciada a retirada dos pontos de luz e nesta quinta-feira (19) começaram a instalação…