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Raul Spinassé/CFOAB Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar o Estatuto da Advocacia, a norma: cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB, de diretor administrativo e diretor executivo, no lugar do de secretário-geral adjunto; atualiza a função do corregedor-geral; e permite que os conselhos seccionais criem diretorias temporárias com temas específicos, para dar maior flexibilidade de adaptação a demandas específicas. A criação das…

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Em discurso na sede das Nações Unidas (ONU), o presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump criticou as iniciativas globais de regulação e governança da Inteligência Artificial (IA). “Os Estados Unidos também rejeitam totalmente qualquer tentativa de criar um esquema globalista para controlar a inteligência artificial”, afirmou, durante o discurso na abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU, nesta quarta-feira (22).   A China e os EUA lideram iniciativas distintas que buscam influenciar a cadeia produtiva em torno da IA. De um lado, a iniciativa de Washington prevê um sistema com “parceiros confiáveis” para controlar o desenvolvimento da IA. De…

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro do STF Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com o objetivo de atingi-lo e acusá-lo de abuso de autoridade e crime de responsabilidade.  Mendonça acusou Moraes de praticar ele próprio abuso de autoridade e direcionamento de investigação, ao ter solicitado à Polícia Federal, de ofício, ou seja, sem provocação, uma série de relatórios de inteligência contra o relator do caso Master.  “Os vícios que o prolator imputou a este signatário são, na realidade e em verdade, aqueles verificados…

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Inscrições vão até 3 de novembro; prova será aplicada em 6 de dezembro Publicado em 22/09/2026 – 14:40 Inscrições devem ser realizadas até as 20h do dia 3 de novembro. Foto: Divulgação/ Governo de SP. O Centro Paula Souza (CPS) está com inscrições abertas para mais de 3 mil vagas de cursos técnicos gratuitos na modalidade EaD (Ensino à Distância) para o primeiro semestre de 2027. Estudantes podem optar entre os cursos de Administração, Comércio, Secretariado, Desenvolvimento de Sistemas, Transações Imobiliárias e Guia de Turismo, além da Especialização Técnica em Gestão de Projetos, em Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). As inscrições…

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O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) vai abrir uma investigação para apurar as causas da queda do helicóptero de matrícula PP-MGR, localizado nesta terça-feira (22) na serra de Santa Catarina, na região de Urubici. O cantor Rick, da dupla Rick e Renner, estava a bordo da aeronave. Além dele, outras quatro pessoas viajavam no helicóptero. Nenhuma delas sobreviveu à queda.  Peritos e investigadores foram mobilizados para realizar a chamada “ação inicial”, etapa em que há coleta de dados, inspeção dos danos na aeronave e identificação dos fatores que contribuíram para o acidente. Para a tarefa, também foram mobilizados investigadores…

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Autor quer evitar que produtos sejam tratados como itens padronizados – Foto: Dênio Simões/Agência Brasília O Projeto de Lei 3377/26 cria regras para a contratação de bens e serviços artesanais pela administração pública, permitindo que as licitações considerem características como identidade cultural, técnica e conteúdo artístico. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, são considerados bens artesanais aqueles feitos à mão, que tenham identidade cultural própria e cujo processo de produção seja controlado pelo autor. Será permitido o uso de ferramentas e equipamentos, conforme critérios a serem definidos em regulamento. Já os serviços artesanais incluem atividades…

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Grande parte do estado permanece com céu encoberto e sob a influência de áreas de instabilidade na noite desta terça-feira (22). Ao longo da madrugada desta quarta (23), essas áreas de instabilidade se espalham por praticamente todo o território paulista, criando condições para pancadas de chuva isoladas. Na faixa norte do Estado, as chuvas podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento. Já no centro-sul, leste e no litoral paulista poderão ocorrer com intensidade variando de moderada a forte, também acompanhadas de raios e rajadas de vento. Nesta terça-feira, várias regiões do estado enfrentaram chuva forte durante o dia.…

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O técnico Arthur Elias convocou 28 jogadoras que defenderão a seleção brasileira de futebol em dois amistosos em casa contra a Argentina em outubro, na penúltima Data Fifa deste ano. Entre as novidades na lista apresentada nesta terça-feira (22) está a goleira Yanne, do Bahia, e o retorno à equipe de três atletas da seleção sub-20 (Kayane, Clarinha e Thaís Lima) –  embora convocadas anteriormente, elas ainda não entraram em campo pelo time principal. O primeiro jogo está programado para o dia 10 de outubro (um sábado), às 16h30 (horário de Brasília), no Estádio Beira Rio, em Porto Alegre. Três dias…

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A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (INDI). A proposta é de autoria da comissão especial que analisou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 (prioridade para a primeira infância na Constituição) e foi presidida pelo deputado Osmar Terra (PL-RS). Pelo texto, a adoção de medidas para evitar a exposição não apenas precoce – mas também excessiva – à comunicação mercadológica…

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