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“Acho que o problema do índio não é só da Funai e não é só do governo. O problema do índio é de todos os brancos”. Este é um trecho da carta aberta escrita por um dos principais líderes indígenas do país, Megaron Txucarramãe, do povo Kayapó, para o Brasil, em 1º de novembro de 1980. Divulgada em plena ditadura militar, a carta traz questões discutidas entre povos indígenas e a responsabilização dos órgãos de governo e da sociedade. Outro trecho da carta traz assuntos que ainda hoje são críticos no Brasil, construções que impactam territórios indígenas e ameaças à saúde…
Pesquisa sobre ocupação hoteleira do Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO) indica que houve aumento nos índices de todas as regiões da capital no comparativo com o levantamento apresentado antes da festa da virada. No período apurado de 29 de dezembro de 2024 a 1º de janeiro de 2025, a média na cidade ficou em 86,51%, superando os 85,19% previstos. Na noite da virada, de 31 de dezembro de 2024 para 1º de janeiro de 2025, a ocupação chegou a 98,3%, número maior do que o esperado 96,20% na pesquisa anterior. Nas principais regiões o desempenho também superou as expectativas:…
03/01/2025 – 13:44 Carol Garcia/GOVBA Antes da lei, remuneração era exclusiva das usinas produtoras de etanol Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização (CBios). Antes, a remuneração era exclusiva das usinas produtoras de etanol. A nova lei altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para incluir os produtores independentes. Publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (31), a norma altera a Lei do Petróleo, exigindo que o distribuidor comprove, por meio de balanço mensal, que possui estoque próprio e compras…
A divisão de inteligência criada após um extremista morrer ao detonar uma carga explosiva em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de novembro pode se tornar permanente, informou o Governo do Distrito Federal (GDF). Inicialmente, a estrutura ficaria ativa até o dia 12 de janeiro deste ano visando monitorar a capital da República durante o próximo dia 8, quando completam dois anos da invasão das sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o GDF, esse tipo de núcleo de inteligência com agentes de segurança de diversos órgãos locais e federais costumava ser formado…
03/01/2025 – 10:32 Pedro França/Agência Senado LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 15.080/24) aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO estabelece os critérios básicos para o Orçamento de 2025. O principal trecho vetado pelo Executivo é o que impediria bloqueio e contingenciamento de emendas parlamentares. O salário mínimo previsto pela LDO (R$ 1.502) já foi suplantado por um decreto presidencial, que estabeleceu o valor em R$ 1.518. Pela LDO, a meta fiscal é considerada “neutra”. A meta…
Gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (3) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde. Em nota, o Ministério da Saúde informou que dois sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS. “Embora o material seja de fácil acesso, o Ministério da Saúde informa que há obras que estão aptas para serem reiniciadas, mas que ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados”, destacou o comunicado. Além da possibilidade de concluir projetos interrompidos ou paralisados, é possível também…
Os visitantes de Fernando de Noronha agora têm que desembolsar um valor um pouco maior para entrar no arquipélago. A Taxa de Preservação Ambiental passou de R$ 97,16 para R$ 101,33 por um único dia. Esse aumento de 4,2% começou a valer no primeiro dia do ano. O TPA, como também é chamado, é um tributo cobrado para cada pessoa que queira visitar a ilha. O imposto existe há mais de 30 anos e é pago através de cartão de crédito ou boleto bancário. Também pode ser pela internet ou direto no aeroporto de Fernando de Noronha. De acordo com…
Em quase dois anos, o Governo de São Paulo chegou à marca de 6,2 mil leitos hospitalares, entre novos ou reativados, em hospitais próprios e filantrópicos em todas as regiões do estado. Esse avanço equivale à construção de 30 hospitais de médio porte, e representa uma resposta direta às demandas regionais identificadas no processo de regionalização da saúde, lançado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). LEIA MAIS EM: Interior de SP vai receber mais de 500 leitos hospitalares com leilão das Loterias O aumento do número de leitos faz parte da estratégia para fortalecer a assistência aos usuários no…
Todo início de ano é assim: a gente faz um monte de planos e promessas, que muitas vezes não são cumpridas. Mas uma coisa não pode ficar de lado: a saúde, tanto física, quanto mental. O começo do ano é época da Campanha Janeiro Branco, movimento brasileiro sobre Saúde Mental que há mais de uma década convida a sociedade a refletir, dialogar e agir em prol do bem-estar emocional. A iniciativa foi criada em 2014 pelo psicólogo, palestrante e escritor mineiro Leonardo Abrahão. Hoje, a campanha é um marco no calendário brasileiro e, desde 2023, é reconhecida oficialmente como lei federal. Todo…
A nova ferramenta de Transferência Digital de Veículos (TDV) do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) já foi utilizada mais de 33 mil vezes desde o lançamento, em março do ano passado, com aprovação de 89% dos usuários, mostra levantamento da Prodesp, empresa de tecnologia do Governo de São Paulo. Em dezembro, foram mais de 6 mil transações, número bem acima das 76 registradas no primeiro mês da ferramenta. O principal diferencial da TDV é a rapidez e comodidade. Os proprietários de veículos que antes tinham a opção apenas dos cartórios agora podem fazer o processo todo via…