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07/01/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri relatou o texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que confere validade no território nacional a todos os atos e documentos com assinatura digital e autenticidade certificada adotados pelos profissionais no âmbito da telessaúde. O texto insere dispositivo na Lei Orgânica da Saúde. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 481/22, da ex-deputada Rejane Dias. O relator na CCJ, deputado Kim Kataguiri (União-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade. Hoje, a…
O governo do Estado do Rio anunciou em comunicado oficial nesta segunda-feira (6) que o Arquivo Público do Rio de Janeiro (Aperj) vai fechar por tempo indeterminado, devido ao risco iminente de incêndio e condições estruturais obsoletas. O prédio está com sistema elétrico antigo e, além disso, não possui alvará de funcionamento emitido pelo Corpo de Bombeiros. Tais condições expõem funcionários, colaboradores e pesquisadores a sérios riscos. O diretor da instituição, Victor Travanca disse que, apesar das dificuldades, a equipe do Arquivo Público já está trabalhando para viabilizar as reformas necessárias. Ele afirmou que, em breve, o Arquivo retornará às…
Evento terá transmissão ao vivo A Prefeitura de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba realizam nesta quarta (1), às 16h, a cerimônia de posse do prefeito Eduardo Boigues, do vice-prefeito Rogério Tarento e dos vereadores para o mandato 2025-2028. Os vereadores são: David Neto (PL),Edson Moura (PL), Xandão (PL), Dr. Roque (PL), Lessandra da Paiol (PODE), Cantor Sidney Santos (PL), Diego Estilo Raro (MDB), Maria Cristina Perpetuo (PL), Cesinha da Associação (PL), Professor Gilberto Tico (PL), Fábio do Açougue (Republicanos), Arnô Cabeleireiro (PL), Cowboy Edimar (MDB), Mané Barranco (PSD), Luiz Coutinho (Republicanos), Colega (PSB), Professor Francisco (PSD), Romualdo TVR…
07/01/2025 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a legislação de combate à violência política contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei 2861/24, do deputado Marreca Filho (PRD-MA). Hoje a lei considera violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. Pela proposta, será considerada violência política contra a mulher qualquer ação, conduta…
07/01/2025 – 18:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator do projeto na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos públicos ou privados. Os marca-passos são dispositivos eletrônicos implantados junto ao coração que monitoram e regulam os batimentos cardíacos. Para obter a dispensa, o portador do dispositivo deve apresentar um atestado médico assinado e carimbado pelo médico responsável comprovando o uso do aparelho. Nesses casos, a revista pessoal será feita manualmente, devendo ser garantida a…
07/01/2025 – 16:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Cães de Assistência. O objetivo é ampliar a oferta de cães treinados para acompanhar pessoas com deficiência. A política prevê a implantação de uma rede de centros de treinamento dedicados ao cuidado e ao treinamento de cães de assistência e à preparação e especialização de pessoal. Pelo texto, todas as regiões do País deverão contar com, pelo menos, um centro de formação de instrutores e…
Ação busca combater festas clandestinas e apreender motos irregulares Na noite de Ano-Novo, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba realizou a Operação Grau Zero de combate a práticas ilegais e manobras perigosas. A operação também desarticulou festas clandestinas, recuperou motos roubadas, apreendeu as que estavam com irregularidades e deteve um homem. Entra a noite de terça (31) e a madrugada desta quarta-feira (1º), além de estarem sem equipamentos obrigatórios como retrovisores, emplacamento e escapamento nas motos, os agentes flagraram condutores realizando manobras ilegais, o chamado “grau”, que coloca em risco a segurança dos pedestres. Onze motos foram levadas ao…
Oito horas após um temporal atingir a região metropolitana de São Paulo, cerca de 250 mil imóveis permanecem sem luz. A maior parte está na capital, 216 mil. O município de São Caetano do Sul, no ABC, ainda tem quase 18 mil domicílios no escuro, 20% do total, conforme dados divulgados pela concessionária Enel. São Caetano foi o mais afetado pelo temporal, com problemas generalizados na rede de distribuição, afetando seis em dez usuários durante o dia. A Defesa Civil registrou 50 quedas de árvores e 12 moradores ficaram desalojados, sendo abrigados na casa de parentes. Os bairros mais afetados foram Oswaldo Cruz, Barcelona, Cerâmica, Santo…
Suspeito confessou que fazia abastecimento de ponto de venda de entorpecentes A GCM (Guarda Civil Municipal) de Ribeirão Pires prendeu suspeito de tráfico de drogas na noite deste domingo (5), na Avenida Coronel Oliveira Lima, no Jardim Serrano. O rapaz carregava bolsa com mais de 300 invólucros de entorpecentes. Conforme informações da Guarda, durante patrulhamento pelo Jardim Serrano, a equipe viu dois homens entrarem em área de matas, o que chamou atenção. O local é conhecido como ponto de venda de entorpecentes. A GCM decidiu averiguar a situação e também adentrou no local, mas não conseguiu localizar os dois homens…
A Polícia Civil de São Paulo recuperou mais de 39 mil celulares roubados ou furtados no ano passado, sendo que quase 36 mil deles foram devolvidos às vítimas. O ano de 2025 já começou com uma grande operação neste sentido, com 8 mil aparelhos recuperados na Operação Big Mobile, iniciada no sábado (4). A polícia inicia agora processo para identificar quem são os proprietários. O boletim de ocorrência com o compartilhamento de informações como o número de IMEI e a localização apontada no monitoramento em tempo real do aparelho são ações consideradas cruciais pela Polícia Civil para a localização de…