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A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), informou o Palácio do Planalto. “Nós apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil”, informou o advogado-geral da União, Jorge Messias, após participar, em Brasília, de reunião com o…

10/01/2025 – 13:35   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: interrupção dos serviços compromete saúde dos idosos residentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que proíbe concessionárias de água, energia elétrica e gás de suspenderem o atendimento a casas de acolhimento, como as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), mesmo em caso de atraso no pagamento da fatura. Segundo a proposta, antes de suspender o serviço, as concessionárias devem notificar a instituição com antecedência mínima de 30 dias e apresentar alternativas para a regularização da situação.…

Um total de 21 cidades do estado de São Paulo decretou situação de emergência por causa do aumento do número de casos de dengue. Nas duas primeiras semanas epidemiológicas deste ano, o estado já somou 18.100 casos prováveis da doença, com 4.340 confirmados e o restante está sob investigação. Há também 30 óbitos que estão em análise para a doença. Só na primeira semana epidemiológica, entre 29 de dezembro de 2024 e 4 de janeiro deste ano, 7.201 casos prováveis da doença foram registrados no território paulista, aumento de 9,45% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados…

O governador em exercício Felício Ramuth anunciou nesta sexta-feira (10) as novas instalações do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de São José dos Campos. Com a mudança de endereço, a futura unidade de saúde ampliará seus atendimentos especializados, incluindo cirurgias de pequeno porte, para mais de 1 milhão de moradores de toda a região do Alto do Vale do Paraíba. “Com a ampliação do AME, conseguiremos realizar cirurgias que vão ajudar a desafogar a fila de cirurgias eletivas na região. Teremos cinco salas de cirurgia montadas aqui. Neste momento, junto com as equipes da organização social que presta serviços para…

Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira (10), o presidente Nicolás Maduro foi empossado para o terceiro mandato como chefe do Executivo do país, para o período de 2025 a 2031. No discurso, a liderança chavista destacou que não puderam impedir a posse, apesar da pressão internacional e dos protestos da oposição. “Agora, trataram de converter a juramentação [posse oficial], na Venezuela, em uma guerra mundial. Que vão invadir, que entraram, que saíram. Digam o que quiserem, mas esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir e é uma grande vitória da democracia venezuelana e das pessoas…

O Governo de São Paulo homologou nesta sexta-feira (10) o decreto que estabelece estado de emergência no município de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo. A Defesa Civil do Estado contabiliza o total de 442 desabrigados (137 famílias), que estão alojados em três escolas municipais. O Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do Estado realiza o monitoramento ininterrupto da situação no município em contato direto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Além disso, foi enviado alerta pelo modo Cell Broadcast (leia mais abaixo) para alertar toda a população sobre os riscos das chuvas no…

Aumento no preço dos alimentos, notadamente das carnes, impactos do clima e a desvalorização do real ante o dólar são os principais fatores que explicam a inflação oficial de 2024 ter ficado acima do limite máximo da meta estipulada pelo governo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (10) que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano em 4,83%, superando o teto da meta e inflação, de 4,5%. Para apurar o índice, o IBGE colhe dados de 377 produtos e serviços, os chamados subitens, que são distribuídos em nove grupos. A…

10/01/2025 – 10:45   Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imediata de pessoa com condenação criminal confirmada ou imposta por tribunal (segunda instância). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, também muda as regras da prisão preventiva, previstas no Código de Processo Penal. O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), autor do projeto, afirma que o texto visa acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto. Ele lembra que, em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acatar a prisão de condenado em…

Os primeiros 38 estudantes do programa Prontos pro Mundo, que embarcaram na quinta-feira (9) para o intercâmbio promovido pelo Governo do Estado, já estão em solo inglês. O avião partiu de Guarulhos pouco depois das 15h de quinta-feira e, após uma escala em Madri, os adolescentes de 15 e 16 anos chegaram a Londres, capital da Inglaterra, na manhã desta sexta-feira (10). Todos os alunos estão sendo acompanhados pela equipe da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e da empresa responsável pelo intercâmbio. Agora, partem para a casa das famílias que os receberão durante a estadia no…

Minas Gerais vai receber novas tecnologias para controle da dengue e de outras arboviroses, como chikungunya, zika e febre do Oroporuche, todas transmitidas por mosquitos. De acordo com o Ministério da Saúde, a capital Belo Horizonte e o município de Contagem passarão a contar com estações disseminadoras de larvicidas, além de expansão do método Wolbachia e borrifação residual intradomiciliar. Em 2024, o estado contabilizou quase 1,7 milhão de casos prováveis de dengue, além de 1.121 mortes confirmadas pela doença. O coeficiente de incidência da dengue em território mineiro fechou o ano passado como o segundo maior, 7.948 casos para cada…