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O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista. A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor. “Fornecedores de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, deverão…

Entre esta quinta (16) e sexta-feira (17), as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) recebem a documentação dos candidatos convocados na primeira chamada do processo seletivo para o primeiro semestre de 2025, para os cursos presenciais e semipresenciais. Quem foi classificado para a modalidade online, terá o prazo para envio de documentos até o dia 20. Caso seja feriado municipal da cidade, a matrícula será realizada no próximo dia útil. O convocado para quaisquer dos formatos do Ensino Médio, se menor de 16 anos, deve ir até a unidade escolar acompanhado do seu representante legal com os documentos solicitados pelo processo seletivo para…

A economia brasileira cresceu 0,1% no mês de novembro, na comparação com outubro, informou hoje (16) o Banco Central (BC). Os dados são do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) considerado uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB). O índice subiu de 154 para 154,2 pontos no período, o maior nível da série histórica. Segundo o BC, no ano o índice subiu 3,8% e, em 12 meses contados até novembro, o IBC-Br apresentou crescimento de 3,6%. No trimestre encerrado em novembro, o indicador cresceu 0,89%, na comparação com os três meses anteriores, considerando a série já com…

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e as concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado apoiam a Campanha Nacional Janeiro Roxo, que visa conscientizar sobre o diagnóstico precoce da hanseníase. Durante o mês de janeiro, serão exibidas mensagens nos Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) das rodovias concedidas em prol da campanha “Todos contra a Hanseníase”. O objetivo é alertar aos motoristas e usuários sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença, que é transmitida pelo bacilo Mycobacterium leprae e afeta os nervos e é transmissível. O Brasil é o 2º…

A consulta de vagas para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 já está aberta. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país. “Até a abertura das inscrições, no próximo dia 17, esses dados podem apresentar flutuações em decorrência de ajustes no sistema”, destacou a pasta, por meio de nota. O período de inscrição para o Sisu segue até 21 de janeiro. Interessados podem conferir as vagas ofertadas e quais são os cursos oferecidos por…

As filas intermináveis do lado de fora da 1573 Arena do Melbourne Park, em uma tarde ensolarada de quinta-feira (16), deram aos torcedores a impressão de que um campeão de Grand Slam estava em ação, mas uma rápida olhada no interior revelava a atmosfera de carnaval e explicava o interesse. Vestidos com camisas amarelas do Brasil e agitando suas bandeiras, os torcedores gritavam enquanto a nova sensação adolescente do país, João Fonseca, tentava prolongar sua aventura no Aberto da Austrália. Thriller from start to finish 🎢 🙌#InfosysStat • #AusOpenWithInfosys pic.twitter.com/2dBYLyu2S7 — #AusOpen (@AustralianOpen) January 16, 2025 O jovem qualifier de…

As brigadas Al-Qassam informaram, nesta quinta-feira (16), que os bombardeiros de Israel após o anúncio de cessar-fogo atingiram um dos locais onde se encontra uma das reféns que devem ser libertadas na primeira fase do acordo. “Após anunciar o acordo, o exército inimigo atacou o local onde estava uma das prisioneiras da primeira etapa do acordo esperado. Qualquer agressão e bombardeio nesta fase pelo inimigo pode transformar a liberdade de um prisioneiro em uma tragédia”, informou Abu Ubeida, porta-voz da organização militar. Após o anúncio de cessar-fogo na Faixa de Gaza, pelo menos 71 palestinos foram assassinados e outros 200…

Neste primeiro semestre, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) enviará 500 estudantes para o primeiro intercâmbio do programa Prontos pro Mundo em quatro países de língua inglesa, o Reino Unido, Nova Zelândia, Canadá e Austrália. Todos os 96 alunos selecionados para a viagem ao Reino Unido já chegaram ao seu destino. Eles partiram do aeroporto de Guarulhos nos dias 9 e 13 de janeiro. Desses 96 alunos, Gustavo de Souza Santos é aluno da Diretoria Regional de Ensino de Jundiaí. Na última segunda-feira (13), o embarque foi acompanhado pelo governador Tarcísio de Freitas e pelo cônsul-geral…

Após o anúncio de cessar-fogo na Faixa de Gaza, pelo menos 71 palestinos foram assassinados e outros 200 ficaram feridos por causa dos bombardeios de Israel, segundo as autoridades locais. Enquanto isso, o Hamas negou comunicado de Israel e reafirmou, nesta quinta-feira (16), que o grupo está comprometido com o acordo de cessar-fogo anunciado pelos mediadores, segundo Izzat al-Rishq, representante político da organização palestina. O acordo do cessar-fogo foi colocado em xeque ontem pelo gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que alegou que o Hamas teria feito exigências de última hora. De acordo com a agência Associated Press, a votação…

A Desenvolve SP, agência de fomento do Governo do Estado de São Paulo, encerrou o biênio 2023-2024 com R$ 2,026 bilhões em crédito liberado para prefeituras e empresas paulistas, o maior volume de sua história. O montante representa um crescimento de 35% em relação ao biênio anterior (2021-2022), que somou R$ 1,47 bilhão. Entre os setores público e privado, foram beneficiadas 112 prefeituras e 2.934 micro, pequenas e médias empresas, distribuídas em 278 municípios paulistas. Do total, R$ 1,23 bilhão foi direcionado a administrações municipais e R$ 793 milhões a empreendedores. LEIA TAMBÉM: Governo de SP concede R$ 265 milhões…