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Neste sábado (18), a partir das 13 horas, haverá uma grande festa em Mesquita (RJ). Caravanas de São Paulo, Minas Gerais e do Espírito Santo são esperadas na cidade da Baixada Fluminense. Toda essa gente, junto com locais e moradores de outras partes do Rio de Janeiro, vai se encontrar no Espaço JS1 para uma feijoada regada a muito samba em homenagem ao cantor, compositor e músico multi-instrumentista Bezerra da Silva, morto há exatos 20 anos. O encontro iniciado na tarde de sábado deverá terminar no domingo com churrasco. “Serão praticamente dois dias de festa, entendeu? A gente canta samba…

17/01/2025 – 15:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a “Semana de Homenagem a Alberto Santos Dumont”, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro. Segundo a proposta, durante a semana o governo federal, em parceria com o setor aéreo, órgãos culturais e instituições de ensino, apoiará campanhas de conscientização sobre a importância de Alberto Santos Dumont (1873-1932), destacando seu papel pioneiro e suas contribuições à aviação mundial. No período, companhias aéreas que operam voos domésticos serão incentivadas a incluir, em…

17/01/2025 – 13:35   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatório anexar imagem com a placa do veículo junto com notificações de infração de trânsito registradas por equipamentos eletrônicos, como radares e câmeras. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), em substituição ao Projeto de Lei 2990/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). O relator concordou como os argumentos da autora, segundo os quais o objetivo da medida…

Nos próximos meses, os serviços públicos de saúde de todo o país e organizações da sociedade civil parceiras do Ministério da Saúde receberão o autoteste de HIV em nova embalagem, menor e discreta. A atualização visa ampliar o diagnóstico da infecção, garantindo o tratamento no tempo certo, e consequentemente eliminando a transmissão. “Essa mudança não se limita a um simples ajuste estético, acreditamos que a embalagem menor facilitará o transporte do autoteste, tornando-o mais discreto e acessível”, afirma o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids, Artur Kalichman. O autoteste para HIV tem distribuição gratuita em todo o território nacional…

17/01/2025 – 09:30   Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto, a Lei Complementar 213/25, que aumenta as possibilidades para entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de bens. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16), regulamenta a atuação das cooperativas de seguros, permitindo operações para além dos setores agrícola, de saúde e de acidente de trabalho. A norma também regula as operações de proteção patrimonial mutualista. A medida abrange, por exemplo, as chamadas associações de proteção…

A Polícia Civil de São Paulo cumpriu nesta sexta-feira (17) mandado de prisão temporária contra um homem de 22 anos, no Tatuapé, por suspeita de envolvimento na morte do delator Vinícius Lopes Gritzbach. Ele foi assassinado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, no dia 8 de novembro do ano passado. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP), o homem já tinha sido preso em dezembro por policiais da Rota, mas, na ocasião, foi solto na audiência de custódia. Ele é investigado por associação para o tráfico de drogas e por ter relação com o…

Trabalho busca prevenir alagamentos e enchentes Com o início da temporada de chuvas intensas, a Defesa Civil e a Prefeitura de Itaquaquecetuba estão reforçando as ações para garantir a segurança da população durante o verão de 2025. A atualização do Plano de Contingência da Operação Verão, que começou em 1º de dezembro, tem o objetivo de prevenir alagamentos e enchentes, fenômenos recorrentes em períodos de fortes chuvas. O trabalho conta com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Social, Habitação, Serviços Urbanos, Saúde, Mobilidade, Cultura, Educação, Saúde, Turismo e Jurídico, tendo 60 profissionais envolvidos para acompanhar e atuar em situações de…

À espera de sanção pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, o projeto de lei complementar (PLC) 18/2024, de autoria do próprio Executivo estadual, é uma ameaça a cerca de 5,5 mil hectares de floresta amazônica. A extensão de impacto foi calculada pelo Instituto Centro de Vida, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que atua nas áreas de governança ambiental e políticas públicas no estado. “A gente está falando de um projeto de desmatamento que passaria a ser implementado de forma legal dentro de 10% do território do Mato Grosso, conforme o modelo desenvolvido pelo nosso laboratório de…

As inscrições dos candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2025, vão de 4 a 7 de fevereiro. Nessa etapa, haverá 67 mil vagas disponíveis, sendo 50% reservadas para o Fies Social, que atende estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Gratuitas e exclusivas pela internet, as inscrições devem ser realizadas por meio do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC). Para acessar o Fies…

17/01/2025 – 12:10   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio criminoso atingir mais de um município, em áreas urbanas ou rurais. O texto altera o Código Penal, que hoje estabelece pena geral de reclusão de três a seis anos e multa para o crime. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da proposta, deputado Marangoni (União-SP), a medida se justifica em razão do impacto ampliado que essas ações criminosas podem ocasionar sobre comunidades,…