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28/01/2025 – 08:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que prevê cobrar o Ministério Público por custas processuais e honorários em ações civis públicas e de improbidade administrativa declaradas improcedentes. O pagamento se dará em caso de arquivamento das ações, independente de má-fé. Para prever essa cobrança, a proposta altera a Lei da Improbidade Administrativa e a Lei 7.347/85, que regula a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos…
O aplicativo de mobilidade urbana mais utilizado no mundo, Moovit, lançou neste ano o Relatório Global sobre Transporte Público de 2024. O documento combina as informações com pesquisa realizada com 76 mil usuários para ilustrar tendências de mobilidade urbana. Entre todas as cidades analisadas no relatório, o Rio de Janeiro ficou entre as dez com maior tempo médio de deslocamento, com 58 minutos. Na pesquisa, usuários do Moovit foram perguntados sobre o que os faria usar mais o transporte público. Para 36%, mais veículos é fundamental, 23% pedem horários confiáveis e 14% querem passagens mais baratas. De acordo com o documento, dez regiões metropolitanas brasileiras fazem parte do…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira (28) a primeira reunião sob o comando do novo presidente do BC, Gabriel Galípolo. Com o agravamento da alta do dólar e a subida no preço dos alimentos, a diretoria do BC decidirá em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. Essa será a quarta elevação consecutiva da Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado deita pelo BC, a taxa básica deve subir 1 ponto percentual nesta reunião, de 12,25% para 13,25% ao ano. No comunicado da última…
Em meio a um país polarizado entre ideologias de direita e de esquerda, o sentimento de humilhação e a desinformação estão entre os fatores que levam eleitores brasileiros classificados como pobres a optar por candidatos alinhados a políticas econômicas neoliberais. É o que afirma o sociólogo e escritor Jessé Souza, autor de obras sobre racismo e política, entre as quais o best-seller O Pobre de Direita, o entrevistado desta terça-feira (28) no programa DR com Demori, às 23h, na TV Brasil. “Nós somos um país rico, mas com 80% da população brasileira objetivamente pobre. Pela comparação internacional, são pessoas que não…
Reunião inaugural de trabalho contou com presença do prefeito Guto Volpi e do secretário da Pasta, Raphael Volpi Com intenção de ampliar o sentimento de rede e apresentar as novas diretrizes de trabalho, a Secretaria de Educação e Cultura de Ribeirão Pires realizou reunião inaugural com gestores das 33 escolas municipais da Estância, em evento que ocorreu na manhã desta sexta-feira (24), no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro. A atividade contou com a presença do prefeito Guto Volpi, além do secretário da Pasta, Raphael Volpi, e teve como objetivo preparar os diretores para a volta às aulas, no dia 3 de fevereiro.…
27/01/2025 – 08:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 7832/14, que amplia o alcance da anistia concedida a trabalhadores da Petrobras a fim de beneficiar empregados punidos ou demitidos por participação em movimentos reivindicatórios entre 1992 e 2022. A proposta altera a Lei 10.790/03, que prevê anistia apenas a empregados punidos entre 1994 e 1996. O projeto, da Comissão de Legislação Participativa, foi aprovado com emenda do relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). O texto original previa anistia para trabalhares que participaram…
O governo federal autorizou nesta segunda-feira (27) a retomada de mais 478 obras na área da saúde em 290 municípios de todo o país. A medida consta eum portaria do Ministério da Saúde, assinada pela ministra Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da União (DOU). A publicação traz uma relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas. As obras de reforma, ampliação ou construção de unidades de saúde incluem os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato…
O painel de monitoramento do Ministério da Saúde contabiliza nesta segunda-feira (27) 21 mortes por dengue no país em 2025, dois terços das quais no estado de São Paulo, onde a secretaria estadual realiza campanha pela vacinação de públicos vulneráveis. A imunização tem tido baixa procura do público preferencial, composto por jovens de 10 a 14 anos. O acompanhamento mostra pouco mais de 139 mil casos prováveis de dengue registrados no país, sendo 82 mil em território paulista. São investigadas 160 mortes com suspeita de dengue, 114 em São Paulo. Monitoramento da Secretaria de Saúde do estado registra apenas 7…
27/01/2025 – 15:31 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Weliton Prado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down. O texto prevê medidas para assegurar a autonomia, a inclusão e a acessibilidade dessas pessoas. Entre os objetivos da política estão incentivos: à participação plena e efetiva de pessoas com Down na sociedade; ao desenvolvimento de capacidades e potencialidades dessa parcela da população; e à conscientização social sobre a Síndrome de Down. Foi aprovado o…
Projeto piloto busca aumentar segurança dos pedestres que transitam diariamente no local que abriga a UPA Santa Luzia e o novo hospital municipal A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Segurança Urbana, Mobilidade e Defesa Civil, realizou na última sexta-feira (24) pintura de linhas de estímulo à redução de velocidade na Estrada da Colônia, via onde está situada a UPA Santa Luzia e o novo hospital municipal. O projeto piloto busca aumentar a segurança no local, que conta com grande circulação de pedestres, incluindo idosos e crianças, além de ponto de ônibus com constante movimento de passageiros.…