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O governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Políticas para a Mulher (SP Mulher), firmou uma parceria inédita com o aplicativo de mobilidade 99 para oferecer deslocamentos gratuitos e seguros às mulheres vítimas de violência que necessitarem ligar para o 190. O convênio com a empresa foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30).  Ao sofrer algum tipo de violência e ligar para o número 190 do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), a mulher é automaticamente direcionada para a Cabine Lilás, onde recebe um atendimento especializado realizado…

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31/01/2025 – 14:32   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: agilidade no atendimento faz diferença para o sucesso do tratamento O Projeto de Lei 3809/24 determina que as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer terão prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos. Conforme a proposta, haverá necessidade de uma regulamentação posterior. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.758/23, que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Os objetivos da lei são: diminuir a incidência dos diversos tipos de câncer; garantir o acesso adequado ao cuidado integral; contribuir para…

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Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG causada por covid-19 apenas este ano, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença já se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro. O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo…

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Os atletas de skate terão a chance de competir neste ano no maior campeonato promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo (SESP, os Jogos Abertos Horácio Baby Barioni, que em 2024 reuniu cerca de 4 mil atletas. A modalidade entrará na condição de “extra” e precisa permanecer por dois anos para compor a programação oficialmente. LEIA TAMBÉM: Governo de SP abre inscrições para o Programa Talento Esportivo a partir de fevereiro Este é mais um passo que a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo dá no fomento aos jogos olímpicos. A iniciativa vai ao encontro…

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31/01/2025 – 13:16   Wilson Silveira/Câmara dos Deputados Doze cabines de votação foram instaladas no Salão Verde, na entrada do Plenário A Câmara dos Deputados divulgou o roteiro da eleição da Mesa Diretora, que ocorre neste sábado: 9 horas: fim do prazo para formalização dos blocos parlamentares 11 horas: reunião de líderes, para a definição dos blocos/partidos que ocuparão cada cargo da Mesa, conforme a proporcionalidade partidária 13h30: fim do prazo para registro de candidaturas 16 horas: início da sessão da eleição Veja o roteiro da sessão Abertura da sessão, com a leitura de eventuais atos de criação de blocos…

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Os candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 que não foram classificados em nenhuma de suas duas opções de cursos na chamada regular têm até esta sexta-feira (31) para manifestar interesse em participar da lista de espera. O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente. Lista de espera Para participar da lista de espera o candidato deve realizar a manifestação de interesse pelo boletim do candidato, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) . A lista de espera valerá para apenas uma das opções indicadas pelo candidato no momento…

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Os candidatos convocados na terceira chamada do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), para cursos presenciais ou semipresenciais, recebem o resultado da matrícula nesta sexta-feira (31), por e-mail. Quem teve o retorno ao pedido com resposta indeferida pode solicitar recurso ainda hoje. O resultado da revisão dos documentos corrigidos será enviado na segunda-feira (3). A chamada para matrículas segue o critério de classificação dos candidatos em ordem decrescente de notas, até o preenchimento total das vagas ofertadas por cada unidade no Vestibulinho das Etecs. Documentação para matrícula Ensino Médio Integrado ao Técnico, Ensino Médio ou Articulação dos Ensinos Médio – Técnico e…

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O Ministério da Educação (MEC) reajustou em 6,27% o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. O reajuste foi publicado hoje (31), no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, o valor mínimo definido pelo ministério para o exercício de 2025 é R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O aumento está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 4,77% no acumulado de 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que…

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O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participou nesta sexta-feira (31) do tradicional “toque do sino” (Ring the Bell) da Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE, na sigla em inglês), que celebra a Sabesp. A Companhia e o governador foram convidados para a cerimônia, que abre o pregão, marcando o êxito do processo de desestatização da empresa, ocorrido no ano passado. A privatização da Sabesp vai permitir a antecipação da universalização no saneamento para 2029 no estado de São Paulo. LEIA TAMBÉM: Governo de SP apresenta projetos de saneamento e resiliência hídrica para investidores em Nova…

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31/01/2025 – 10:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3322/24 estabelece pena específica para os crimes de fraude com o intuito de facilitar a concessão indevida de benefícios previdenciários, em favor do próprio interessado ou então de terceiros. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal e prevê pena de reclusão, de 3 a 8 anos e multa. Atualmente, a pena básica prevista naquela lei para os casos de estelionato é de reclusão, de 1 a 5 anos e multa. “A medida visa não apenas punir…

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