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03/02/2025 – 10:16   TV CÂMARA O ex-deputado Newton Cardoso O ex-deputado Newton Cardoso (MG) morreu nesse domingo (2), aos 86 anos, em Belo Horizonte (MG). O parlamentar era pai do atual deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). “Nosso ‘trator’ dedicou a vida à política e ao povo mineiro. Advogado, administrador, empresário e realizador, com atuação em diversos setores, contribuiu para a geração de emprego e o desenvolvimento do nosso Estado”, relembrou Newton Cardoso Jr. “Deixa um legado de grandes obras e realizações em cada parte de Minas, que jamais será esquecido. Sempre comprometido com os mais humildes, lutou até o…

Para a família de Pedro Henrique Perez, de 16 anos, aluno da Escola Estadual Doutor Jorge Coury, de Piracicaba, o programa Prontos pro Mundo, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) que promove intercâmbio de estudantes da rede pública de São Paulo, é a consolidação de uma história de conquista e dedicação de seus filhos. Pedro é o segundo da família a conquistar uma bolsa de estudos internacional. O piracicabano está entre os 500 primeiros estudantes selecionados pelo Prontos pro Mundo para um intercâmbio de três meses nos seguintes países de língua inglesa: Reino Unido, Nova…

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim de dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes. Estão presentes no plenário diversas autoridades, entre elas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A sessão foi aberta com a execução do Hino Nacional e, em seguida, o presidente do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ambos eleitos no último sábado (1°) para um mandato de dois anos. “Eu sou amigo dos dois, tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm e eu quero dizer para eles que eles não terão problema na relação política com o Poder Executivo”,…

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, por meio do Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP), promove o 13º Encontro Paulista de Museus (EPM). Realizado desde 2009, o evento gratuito reúne profissionais de museus, gestores públicos e privados da área cultural e estudantes para articulação e discussão de ações e programas no campo museal. O EPM acontece nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, no Theatro São Pedro, e conta com gestão e produção da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA). Este ano, o tema  do encontro será “Construindo Futuros” e a proposta é apresentar e…

03/02/2025 – 13:56   Andre Borges/Agência Brasília Proposta unifica prazos O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada do juiz. O mesmo prazo valerá em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País.  A proposta foi pelo deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), hoje na suplência, e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Hoje o estatuto estabelece prazo máximo de…

O Governo de São Paulo tem ao menos doze projetos em andamento para ampliar e melhorar a oferta do transporte sobre trilhos na capital. Atualmente, três tatuzões escavam o subsolo da cidade para a ampliação da Linha 2-Verde do Metrô e a construção da Linha 6-Laranja. Na Linha 2-Verde, o novo trecho deve ligar a Estação Vila Prudente, atual fim da linha, à Estação Penha, com conexão com as linhas 3-Vermelha e 11-Coral. A ampliação de mais de 8 km, abrirá mais 8 novas estações e é estimado que haverá um acréscimo de cerca de 320 mil novos passageiros por…

03/02/2025 – 11:59   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: é urgente reforçar a segurança das vítimas O Projeto de Lei 3317/24 determina a negação da liberdade provisória a indivíduos acusados de violência contra a mulher durante a audiência de custódia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A proposta surge em resposta à necessidade urgente de reforçar a segurança das vítimas e garantir que a justiça seja efetiva em casos de violência contra a mulher”, afirma a autora, deputada Silvye Alves (União-GO). “Estudos e estatísticas demonstram que indivíduos acusados de violência contra a mulher possuem alta probabilidade…

03/02/2025 – 08:04   Mário Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o direito de usar fotografia de identificação nos documentos nacionais oficiais com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade ou tradição cultural, como o cocar indígena e o turbante dos povos de matriz africana. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o direito será garantido desde que esses elementos não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa e será válido para todo documento oficial de identificação, como a carteira…

Começa nesta segunda-feira (3) e segue até o dia 24 o período de inscrições para o programa Bolsa Atleta 2025. Para se inscreverem, os interessados devem acessar o Sistema Bolsa-Atleta e apresentar a documentação necessária, bem como preencher o formulário online. O edital, com os detalhamentos sobre como funcionará o programa, foi publicado sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. “Além de estabelecer critérios e procedimentos para concessão do benefício, suspensão e cancelamento de bolsas, o edital lista formas e prazos para a inscrição dos interessados na obtenção e prestação de contas dos recursos financeiros recebidos e dos resultados esportivos…