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04/02/2025 – 10:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida não poderá gerar custo adicional aos usuários O Projeto de Lei 4028/24 estabelece diretrizes nacionais para o fornecimento de água à população em situações de interrupção programada do abastecimento. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Saneamento Básico. Pela proposta, de autoria dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), as interrupções programadas serão comunicadas aos usuários com, no mínimo, 72 horas de antecedência. Os prestadores dos serviços terão de informar as causas da suspensão e a previsão de retorno do abastecimento. A…

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação. Na segunda, Dino havia suspendido os repasses a duas entidades: Associação Moriá e Programando o Futuro. Em nova decisão nesta terça, o ministro ressaltou que as duas permanecem com os recursos bloqueados, mas que outras nove organizações não têm impedimento para receber o dinheiro. O ministro afirmou que, em relação a sete entidades, “não existe, no atual momento, impedimento de repasses de emendas pelos ministérios setoriais”. A decisão foi…

A relação entre o Papiloma Vírus Humano, ou HPV, e o câncer de colo de útero é a mais difundida, mas o vírus também pode causar outros tipos de câncer em mulheres e homens. No Dia Mundial do Câncer, lembrado nesta terça-feira (4), um levantamento inédito feito pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia mostra que mais de 6 mil pessoas morreram em decorrência de câncer do canal anal, entre 2015 e 2023, no Brasil. A maioria dos casos desse tipo de câncer é uma consequência da infecção pelo HPV. A partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da…

04/02/2025 – 12:42   Mario Agra / Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara deve dar respostas eficientes do ponto de vista econômico O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que sua condução à frente da Casa será focada na responsabilidade fiscal, a fim de dar mais segurança jurídica e diminuir a burocracia para garantir mais investimentos públicos e privados no País. Segundo o presidente, os parlamentares vão tratar com equilíbrio e diálogo todos os projetos que visem aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade do gasto público. Incerteza internacionalAo deixar a reunião da bancada do Republicanos nesta…

Candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025 já podem efetuar sua inscrição. O prazo começa nesta terça-feira (4) e segue até a próxima sexta-feira (7). Gratuitas e em formato exclusivo pela internet, as inscrições devem ser realizadas por meio do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o cronograma do Ministério da Educação, os resultados devem ser divulgados no próximo dia 18. Ao todo, 67 mil vagas serão disponibilizadas, sendo 50% reservadas para o Fies Social, modalidade…

04/02/2025 – 10:24   Mário Agra / Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 2756/24 trata da implementação de tecnologias digitais com o objetivo de desburocratizar e modernizar a inspeção sanitária de produtos artesanais de origem animal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Na avaliação do autor da proposta, deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG), hoje na suplência, a burocracia excessiva e a falta de tecnologias adequadas têm dificultado o desenvolvimento e a competitividade dos produtores artesanais, comprometendo a qualidade de vida no campo e a viabilidade econômica de suas atividades. “A implementação de tecnologias…

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), com a Corregedoria da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (4) mais uma operação envolvendo a morte do empresário Vinícius Gritzbach, delator de esquemas do PCC. Desta vez, o alvo é um delegado da polícia civil. Gritzbach foi assassinado na área de desembarque do aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em novembro. Segundo o Ministério Público, foi apurado que um policial preso em dezembro no âmbito das mesmas investigações, fazia pagamentos periódicos ao delegado.  “De acordo com os investigadores, o dinheiro usado para efetuar os pagamentos era decorrente de arrecadação de…

A comissão das Nações Unidas para Síria reuniu provas das “graves violações sistemáticas do direito internacional”, cometidas durante anos de regime do ex-presidente, Bashar al-Assad. Essa é a análise mais abrangente feita até agora sobre o uso sistemático de detenção arbitrária, tortura e desaparecimentos forçados, praticados até o ano passado pelo governo Sírio. As informações são do relatório, publicado nesta semana, pela Comissão de Inquérito da ONU, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. Duas equipes visitaram valas comuns e antigos centros de detenção na capital, Damasco. Inclusive, a prisão militar Sednaya, que ficou famosa devido aos relatos de violência. Foram cerca…

“Aprendi a cozinhar cozinhando e peguei tanto gosto pelo trabalho que a minha cozinha estava sempre limpinha. Eu tinha um carinho e um cuidado muito grande pela cozinha”, conta a merendeira aposentada Maria das Graças Soares Barbosa, que trabalhou no Colégio Estadual Maria Polidoro, em Canoas, no Rio Grande do Sul, entre 1989 e 2013. “Até hoje encontro alunos que me reconhecem e falam ‘tia, como era boa a sua merenda’”. A história de Maria das Graças é uma das que fazem parte do livro Merendas e Afetos, organizado por Sandra Regina Barbosa Soares Coleman. A publicação traz 26 narrativas…

04/02/2025 – 09:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votação. As duas propostas abrem crédito extraordinário. A MP 1257/24 abre no Orçamento de 2024 crédito de R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul. Os valores devem ser destinados aos ministérios da Saúde; da Previdência Social; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como ao pagamento de encargos financeiros da União e de transferências a estados e…