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Enquanto embala um bebê nos braços, a faxineira Cícera Adriana lembra que, ao se mudar para a casa onde mora, no município de Santa Adélia, via os carros passarem pela rua, diante dos seus olhos, “com tudo”. “Nem respeitavam a gente, e tem criança aqui. Algumas vezes era preciso gritar, pedindo que fossem mais devagar”, conta. A situação mudou depois da construção de uma lombada, uma das centenas criadas em 2024 no estado pelo Respeito à Vida, programa coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) que converte recursos oriundos de multas de trânsito em melhorias na infraestrutura…

07/02/2025 – 09:48   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: sorteio público e eletrônico assegura transparência na escolha O Projeto de Lei 2457/24 estabelece normas para a designação de árbitros em competições esportivas, com objetivo de assegurar a imparcialidade e a transparência na escolha. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte. Conforme a proposta, será direito dos torcedores que os árbitros (e o assistente de vídeo, quando for o caso) sejam escolhidos mediante sorteio ou audiência pública com transmissão ao vivo pela internet, sob pena de nulidade. O sorteio ou…

Os interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – relativo ao primeiro semestre de 2025 – devem fazer as inscrições gratuitas até as 23 horas e 59 minutos (no horário oficial de Brasília) desta sexta-feira (7). Neste primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) oferece 67.301 vagas aos estudantes que desejam conseguir o financiamento público das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. No programa federal, 50% destas vagas serão reservadas a estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Os estudantes também devem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais…

“Nascemos ativistas em um mundo machista/onde o homem branco quer dominar nossa vida/ matando, estuprando e violentando nossas terras/Com o urucum nos olhos/seguimos marchando com a força ancestral nos guiando”. Da voz emocionada da universitária indígena Maria Alice de Melo Silva, de 19 anos, que é cadeirante, nascem mais do que versos nos projetos e encontros regulares com outros jovens que ela promove no bairro do Ibura, periferia do Recife. Nesta sexta-feira (7), Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a história de Alice, que é estudante de terapia ocupacional na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mostra como a mobilização…

A Polícia Penal do Estado de São Paulo promove na próxima terça-feira (11) um mutirão de empregos voltado a pessoas egressas do sistema penitenciário. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e será realizada na Rua Líbero Badaró, 119, no Centro de São Paulo. A ação de empregabilidade é conduzida pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O mutirão contará com 150 vagas de emprego ofertadas por empresas parceiras, destinadas a cargos como auxiliar…

07/02/2025 – 09:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 3242/24 garante ao paciente com doença renal crônica o direito de realizar hemodiálise, por até 30 dias, em uma cidade diferente da qual realizam o procedimento regularmente. Conforme o texto, o tratamento dialítico em trânsito será assegurado tanto por clínicas particulares quando pelo Sistema Único de Saúde (SUS) àqueles que necessitem viajar. O paciente deve ser informado sobre a existência do tratamento dialítico em trânsito, e o estabelecimento de origem fornecerá ao de destino informações sobre o paciente e…

A pouco menos de um mês para o início oficial do carnaval, trabalhadores ambulantes do Rio de Janeiro vivem a expectativa de poder trabalhar legalmente durante a festa. É o caso de Lucimar José da Silva, de 54 anos. Apesar de atuar como ambulante há 25 anos na região central, ela não recebeu autorização para os dias do evento. A escolha da Riotur foi feita exclusivamente por meio de sorteio, que contemplou 15 mil pessoas. Com deficiência visual, Lucimar é responsável pelo sustento de dois filhos, um deles diagnosticado com autismo, e está preocupada em ficar sem fonte de renda…

07/02/2025 – 08:56   Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o autor da proposta O Projeto de Lei 3256/24 proíbe os conselhos profissionais de vedar as ações de marketing com finalidade de divulgar o exercício profissional de pessoas inscritas ou não no conselho. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, caberá às agências reguladoras fiscalizar as denúncias de ações de marketing profissional, conforme o tema de sua competência. O autor, deputado David Soares (União-SP), explica que a proposta busca garantir a liberdade econômica e a competitividade ao remover vedações excessivas. “[O…

O Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicou nesta quarta-feira (5) os resultados de um estudo sobre a presença de anúncios maliciosos nas redes sociais administradas pela Meta, como Facebook, Instagram e WhatsApp. O objetivo foi ampliar o conhecimento sobre a publicidade enganosa, por meio da qual são aplicados golpes aos cidadãos brasileiros. Os resultados indicam que as plataformas da Meta estão sendo vistas por golpistas como um terreno fértil para a prática de fraudes. O estudo envolveu um intenso monitoramento entre 10 e 21 de janeiro deste ano.…

Esta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, é Dia Nacional dos Povos Indígenas. O evento ocorre neste ano alguns dias antes da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciar a discussão de modificações de cada artigo da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701) para demarcação de terras indígenas. Segundo o STF, o marco temporal é inconstitucional. A lei aprovada em 2023 pelo Congresso Nacional, que não está em vigor, estabelece que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição Federal (outubro de 1988). Kleber Karipuna, coordenador executivo da…