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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Ele é alvo de um inquérito no Supremo pela acusação de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições. Apesar de liberar as redes sociais, Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 20 mil em caso de reiteração e a retirada de postagens consideradas ilegais. Os bloqueios foram autorizados após Moraes receber um relatório no qual o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi presidido pelo próprio ministro, constatar…
O Ministério das Mulheres lançou nesta sexta-feira (7), no Rio de Janeiro, a campanha Feminicídio Zero na Sapucaí. Com a mensagem principal “nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, peças da campanha serão expostas em diferentes espaços do Sambódromo, em painéis, faixas na avenida serão carregadas por mulheres, adesivos nas portas dos banheiros e em materiais gráficos distribuídos durante o carnaval. A ação tem a parceria do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). As mensagens que vão chegar aos foliões lembram que o carnaval…
Alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, a Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no bairro Bocaina, inovou na forma de apresentar o material escolar aos quase 100 alunos da unidade. A proposta do kit – com orientações, receitas de tinta natural e materiais como papel kraft, pincel, cola bastão, giz de cera e lápis de cor – é incentivar e proporcionar momentos únicos de conexão em família. Utilizando a própria embalagem do kit, a família é convidada a soltar a criatividade e confeccionar uma arte a ser levada para exposição em sala de aula. O material será entregue…
O Governo de São Paulo está fortalecendo relações com as prefeituras paulistas para que elas participem de programas estaduais. Na quinta-feira (6), o governador Tarcísio de Freitas recebeu cerca de 600 prefeitos no evento Diálogos com Municípios para apresentar iniciativas. Entre as parcerias estão os serviços prestados pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que oferece produtos e serviços feitos por pessoas privadas de liberdade. As prefeituras têm acesso a itens com maior custo-benefício, desde uniformes para agentes de segurança até mobiliário de escolas. Para isso, a Funap conta com o…
07/02/2025 – 18:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Tourinho, autor do projeto O Projeto de Lei 4115/24 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações aos fundos do meio ambiente e de enfrentamento aos efeitos da emergência climática. O limite será de até 3% do IR devido. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.797/89, que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente. O benefício tributário é similar ao existente hoje para doações aos fundos da criança e do adolescente e das pessoas idosas. “Este projeto é fundamental para o…
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou nesta sexta-feira (7) que segmentos corpóreos encontrados na região atingida pelo rompimento da barragem da mineradora Vale pertencem à corretora de imóveis Maria de Lurdes da Costa Bueno. Ela é a 268ª vítima identificada. Passados mais de seis anos da tragédia, os corpos de duas pessoas que perderam a vida no episódio – Tiago Tadeu Mendes da Silva e Nathália de Oliveira Porto Araújo – ainda estão desaparecidos. As buscas pelas vítimas são conduzidas pelo Corpo de Bombeiros que prometeu, diversas vezes, manter os trabalhos até a identificação de todos os mortos. O…
Na tarde desta quinta-feira (6), a Prefeitura de Ribeirão Pires – por meio das secretarias de Obras; Zeladoria Urbana; Meio Ambiente e Bem-Estar Animal; Segurança Urbana, Mobilidade e Defesa Civil – promoveu encontro com representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP) para criar força-tarefa de fiscalização preventiva diante das condições meteorológicas das últimas semanas. “Entendemos que o apoio do CREA-SP seja de extrema importância, neste primeiro momento, para ação preventiva. Unindo as forças com os agentes do município poderemos orientar moradores em casos de direcionamento de águas pluviais; remoção de vegetação em locais impróprios e…
Dicas essenciais ajudam a proteger animais domésticos e contribuir com a preservação dos animais silvestres que visitam áreas urbanas durante o verão A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Habitação, realiza uma série de orientações para garantir a saúde e a segurança de animais domésticos e silvestres durante os períodos de chuva do verão. A ação busca minimizar os impactos das condições climáticas na fauna local. Com foco na proteção de pets e na preservação da fauna silvestre, a pasta reforça medidas simples, mas eficazes, para evitar problemas de saúde e desastres ambientais.…
Em funcionamento desde dezembro de 2024, o sistema cell broadcast tem sido uma importante ferramenta para a Defesa Civil enviar os diferentes tipos de alerta de chuvas neste início de ano em diversas regiões de São Paulo. Na última quinta-feira (6), por exemplo, moradores das zonas leste, norte, oeste e centro da capital receberam um alerta severo por volta de 19h25. Algumas pessoas, porém, relataram ainda não ter recebido esses alertas. Entenda abaixo como funciona a tecnologia, quem recebe os alertas e como verificar se seu aparelho está habilitado para este tipo de comunicação. As informações são da Agência Nacional…
07/02/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem como para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Civil. Hoje o código estabelece quórum de 2/3 dos votos dos condôminos para a alteração da convenção e para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. Autor do projeto, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA)…