Autor: admin
12/02/2025 – 10:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil para desobrigar a parte perdedora de pagar novas custas processuais, iniciais ou recursais, em razão da cobrança, pela parte vencedora, dos honorários advocatícios. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor, deputado Sergio Souza (MDB-PR), explica que atualmente, ao fim do processo judicial, a parte perdedora já é obrigada a pagar as despesas de todo o processo, as chamadas custas processuais, e os honorários do advogado da parte vencedora, conhecidos como honorários de sucumbência. Souza…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para discutir a inclusão, na cobertura obrigatória de planos de saúde, do medicamento Tibsovo (ivosidenibe) para o tratamento de colangiocarcinoma, um tipo raro e agressivo de câncer que afeta as vias biliares. Em nota, a agência informou que o medicamento é indicado especificamente para pacientes adultos com câncer localmente avançado ou metastático, com mutação no gene IDH1 e que já foram tratados anteriormente com pelo menos uma linha prévia de terapia sistêmica. “De acordo com o estudo Claridhy Trial, publicado no The Lancet em 2020, o uso do ivosidenibe em…
Entrega do Selo Ouro ocorreu em Brasília A Secretaria de Educação Itaquaquecetuba recebeu o prêmio Ouro do Selo Compromisso Nacional com a Alfabetização, que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A cerimônia de entrega ocorreu na segunda-feira (10) em Brasília, no Distrito Federal. Estiveram na premiação o ministro da Educação, Camilo Santana, o prefeito Eduardo Boigues, a primeira-dama Mila Boigues, a secretária de Educação, Maria Cristina Perpetuo, e o secretário de Governo e Obras, Marcello Barbosa. “O resultado é de grande importância para Itaquá porque vem de encontro ao trabalho que estamos desenvolvendo com os estudantes. É direito da…
12/02/2025 – 09:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, para votar projetos de leis. Há três itens na pauta: – PL 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de violência doméstica, mesmo com o consentimento dela. Caso ocorra essa aproximação voluntária do agressor às áreas delimitadas por decisão judicial, ele poderá ser punido com detenção de três meses a dois anos. -…
Os ingressos populares para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio, no Sambódromo, começaram a ser vendidos a partir desta quarta-feira (12). Os preços para as arquibancadas (setores 12 e 13) variam de R$ 5 (meia-entrada) a R$ 10 (inteira). Os desfiles serão realizados entre o domingo (2 de março) e a terça-feira de carnaval (4). No dia 8 de março, no sábado pós-carnaval, será feito o desfile das campeãs, quando as seis escolas com melhor classificação retornam ao Sambódromo. A venda de ingressos está sendo feita através da internet. É preciso acessar a página e…
O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O detalhamento da seleção, segundo ele, será feito às 14h de hoje, em reunião com outros ministérios e com prefeitos que participam do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. “Convido prefeitos e prefeitas que vão, que participem, que acompanhem essa reunião de hoje à tarde, que acontecerá por volta das 14h. Lá, vamos dar todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar…
O ano de 2025 marca o aniversário de 60 anos da Jovem Guarda, movimento cultural que surgiu em um dos programas televisivos de maior impacto na sociedade brasileira. Para celebrar a data, o MIS, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, inaugura a exposição “Jovem Guarda 60 anos” no dia 27 de fevereiro. Com curadoria de André Sturm, diretor-geral do MIS, a mostra contará com diversos álbuns, pôsteres, fotografias, capas de revistas, matérias de jornais e objetos pessoais de alguns membros do movimento. Os ingressos custam R$ 30 (R$ 15 a meia) e…
Objetivo é potencializar o processo de ensino-aprendizagem A Educação de Itaquaquecetuba iniciou, nesta terça-feira (11), a distribuição de 75 mil livros didáticos nas 38 unidades de ensino fundamental do município. Os materiais estão sendo entregues por meio de uma parceria da prefeitura com o governo estadual para potencializar o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes do 1º ao 5º ano. O kit é composto por livros de português, matemática, ciências, geografia e história em formato impresso para os estudantes e em formato digital para os professores. Já de arte e educação física, o material é entregue ao professor, em formato digital.…
Flamengo e Botafogo medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (12) no estádio do Maracanã, em partida atrasada da 7ª rodada do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo. O Rubro-Negro da Gávea chega muito animado ao confronto com o Alvinegro, em especial após garantir o título da Supercopa do Brasil, há 11 dias, justamente sobre o time de General Severiano. Em caso de vitória nesta quarta, a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís assume a liderança da Taça Guanabara, com os mesmos 17 pontos do Nova Iguaçu. Para enfrentar o Botafogo, o…
A região de Ribeirão Preto recebeu 254 novos policiais nos últimos dois anos. Desse total, são 31 policiais militares, 198 policiais civis e 25 policiais técnico-científicos, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado. O contingente é parte da contratação de 23,2 mil novos policiais para reforço no efetivo em todo o Estado, levando-se em conta policiais recém-formados, agentes em formação e concursos em andamento. Em 24 meses, a administração paulista conseguiu valorizar e reforçar a atuação policial. A recomposição do efetivo foi aliada a mais patrulhamento nas ruas e investigação criminal. Números da contração de novos policiais…