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17/02/2025 – 11:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: proposta está fundamentada em princípios de justiça social O Projeto de Lei 78/25 substitui o valor fixo das multas de trânsito por um percentual do preço de mercado do veículo. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, o código prevê quatro valores fixos para as multas, conforme a gravidade. Por exemplo, infração gravíssima, como dirigir sem carteira de habilitação (CNH), atualmente é punida com multa de R$ 293,47. O projeto muda esse valor em reais por um percentual vinculado ao preço do…
O governo federal pagou, em janeiro, R$ 556,35 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados e um município, informou nesta segunda-feira (17) a Secretaria do Tesouro Nacional. Foram R$ 218,43 milhões de Minas Gerais; R$ 106,92 milhões do Rio Grande do Norte; R$ 79,96 milhões do Rio de Janeiro; R$ 76,81 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 74,16 milhões de Goiás e R$ 68,09 mil do município de Santanópolis (BA). Os valores são de dívidas garantidas pela União e não honradas. As garantias representam os ativos oferecidos pela União para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados,…
17/02/2025 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 2844/24 proíbe a fabricação e a importação de papéis térmicos que contenham bisfenol A (BPA) e bisfenol S (BPS) em concentrações iguais ou superiores a 0,02% de seu peso. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Os papéis térmicos são os utilizados em impressoras térmicas, comumente empregados em recibos de compras, bilhetes de transporte, etiquetas e outros documentos impressos. Já BPA e o BPS são substâncias químicas utilizadas na fabricação de plásticos e resinas, sendo o BPS uma alternativa ao BPA.…
Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Ao todo, a Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 2,1 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos ocorrem de 17 de fevereiro a 15 de agosto.…
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 5,58% para 5,6% este ano. Essa é a 18ª elevação seguida. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (17), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2026, a projeção da inflação também subiu de 4,3% para 4,35%. Para 2027 e 2028, as previsões foram elevadas para 4% e 3,8%, respectivamente. A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação…
17/02/2025 – 11:00 Polícia Rodoviária Federal Ponte de fronteira entre Brasil e Argentina O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 931/21 aprova ajustes no acordo entre Brasil e Argentina sobre localidades fronteiriças, a fim de assegurar assistência de emergência para a população dos dois países e para cooperação em Defesa Civil. Em 2005, Brasil e Argentina assinaram acordo que garante direitos específicos às populações fronteiriças, como o acesso ao ensino público, o atendimento médico nos serviços públicos de saúde e o exercício de atividade remunerada em ambos os lados da fronteira, dentro dos limites das localidades fronteiriças. Em análise na…
A Petrobras lança, nesta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, uma licitação para a compra de oito navios gaseiros. Essa é a segunda licitação do Programa de Renovação e Ampliação de Frota, que prevê a aquisição de cinco navios gaseiros do tipo pressurizado para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três navios do tipo semirrefrigerado capazes de transportar GLP e amônia. Segundo a Petrobras, a licitação é pública e internacional e inclui dois lotes (um para os pressurizados e outro para os semirrefrigerados). Um mesmo estaleiro ou consórcio não poderá participar da concorrência nos dois lotes. Dos navios…
17/02/2025 – 08:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que tem sessões a partir de terça-feira (18). A criação da estratégia consta do Projeto de Lei 2583/20, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, que fixa regras para estimular parcerias com empresas de desenvolvimento de dispositivos e insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto faz parte das prioridades do governo informadas pelo ministro…
Vencedora da Série Ouro do Carnaval de 2024 no Rio de Janeiro, a Unidos de Padre Miguel volta a desfilar no Grupo Especial após 52 anos. Com o enredo Egbé Iyá Nassô, a escola leva para o Sambódromo da Marquês de Sapucaí a história do Terreiro Casa Branca do Engenho Velho. Fundado em Salvador, na Bahia, pela ialorixá Francisca da Silva — a Iyá Nassô — o espaço é considerado o primeiro terreiro de candomblé do Brasil, além de também ser o primeiro tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1984. “Contamos a saga de uma mulher africana, membro…
O tenista brasileiro João Fonseca, de 18 anos, coroou a campanha impecável no ATP 250 de Buenos Aires neste domingo (16), ao faturar o título, o primeiro dele no circuito profissional. O carioca derrotou na final o anfitrião Francisco Cerundolo, número 1 da Argentina e 28º do mundo, por 2 sets a 0, parciais de 6/4 e 7/6 (1). O feito em Buenos Aires tornou Fonseca o brasileiro mais jovem a faturar um troféu no circuito da Associação de Tenistas Profissionais (ATP). O tenista carioca iniciou o torneio na 99ª posição no ranking e após a conquista neste domingo (16)…