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O Governo de São Paulo retoma a consulta pública para implantação do programa de escolas cívico-militares no segundo semestre de 2025. De 24 de fevereiro a 7 de março, o programa será apresentado pelos diretores à comunidade escolar das 300 unidades que manifestaram interesse. A primeira rodada da consulta pública será de 10 a 24 de março, quando será realizada a votação pela pela adesão ou não ao modelo. Na falta de quórum, outras duas rodadas estão marcadas para o período entre 31 de março e 2 abril e entre 7 e 9 de abril. A divulgação oficial das escolas…

19/02/2025 – 17:54   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi proposto pelo deputado Weliton Prado (C) Médicos e nutricionistas cobraram do governo federal, nesta quarta-feira (19), a atualização de portarias do Ministério da Saúde a fim de garantir a oferta de terapia nutricional especializada a pacientes com câncer. Em debate promovido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil, eles lembraram que a nutrição especializada já está prevista na lei que criou, em 2023, a política nacional de prevenção e controle da doença, mas ainda não foi devidamente regulamentada pelo Poder…

19/02/2025 – 20:20   •   Atualizado em 19/02/2025 – 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o Projeto de Lei 4381/23 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). O parecer da relatora foi lido em Plenário pela deputada Jack Rocha (PT-ES). O texto aprovado lista procedimentos de atendimento, requisitos para as delegacias cumprirem as…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. A pena será maior se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência. Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais…

A concessão do Lote Alto Tietê, das Linhas 11, 12 e 13 de trens urbanos prevê a construção pela futura concessionária de 8 novas estações e a reforma de 24 estações já existentes nos três ramais. As novas estações são demandas antigas da população local e permitirão a ampliação de mais de 25 km em trilhos. A Linha 11-Coral ganhará 4 km de extensão, chegando até a Estação César de Souza, além da extensão do serviço até a Barra Funda. O ramal também ganhará quatro novas estações, outras 14 serão reformadas e três reconstruídas. Também serão eliminadas todas as passagens…

19/02/2025 – 18:22   •   Atualizado em 19/02/2025 – 19:26 Lula Marques/Agência Brasil Deputados e senadores da esquerda durante coletiva à imprensa Deputados da base do governo defenderam a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados por crimes como golpe de Estado e por defenderem a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22). Já parlamentares da oposição criticaram o documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, segundo eles, é desprovido de evidências. Ambos os grupos deram entrevistas coletivas à imprensa nesta quarta-feira (18). Na terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo…

19/02/2025 – 18:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24, da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto conta com substitutivo da relatora, deputada Yandra Moura (União-SE), no qual tal prática também é tipificada no Código Eleitoral. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli sourceCom informações da Câmara Federal

Sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade no campo podem ser viabilizados em assentamentos rurais e comunidades quilombolas e de povos tradicionais de diferentes regiões do país. É o que prevê acordo de cooperação técnica assinado nesta quarta-feira (19), em Brasília, entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento marcou a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). O projeto de expansão da conectividade será financiado com recursos do Fundo…

O Governo de São Paulo reforçou nesta quarta-feira (19) a importância da vacinação contra a febre amarela. O estado registrou 15 casos da doença em humanos – nenhum deles estava vacinado – , e nove evoluíram para óbito. A imunização é a medida mais eficaz de proteção contra a doença. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, os casos registrados aconteceram em grupos de pessoas que estavam em áreas de mata – aqueles que estavam vacinados não se contaminaram. O secretário de Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, informou que o exato já recebeu do…

Os dois brasileiros que foram escravizados em Myanmar, na Ásia, disseram estar aliviados logo após desembarcarem na tarde desta quarta-feira (19) no Aeroporto Internacional de Guarulhos.  As vítimas de tráfico humano, Luckas Viana dos Santos, de 31 anos, e Phelipe de Moura Ferreira, de 26 anos, foram seduzidos por promessas de emprego na Tailândia, mas acabaram sequestrados e levados a Myawaddy, cidade de Myanmar, país que vive em guerra civil.  Aprisionados, eles contaram que eram obrigados, por uma máfia local de origem chinesa, a aplicar golpes financeiros, pelo Whatsapp, para arrecadar recursos para a organização. Caso não conseguissem alcançar metas, eram…