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O Governo de São Paulo levará uma comitiva com 10 empresas para o South by Southwest (SXSW), um dos maiores eventos de inovação do mundo e que acontece entre 7 e 15 de março, em Austin, nos Estados Unidos. O evento também abrigará, pela segunda vez, a SP House, espaço exclusivo do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo e que será um hub de oportunidades de negócios e investimentos internacionais, com uma programação voltada para tecnologia, impacto social, economia criativa, jogos e audiovisual. As empresas selecionadas para a missão são: Acelera-ai; Brunch; Creators Platform; Lampada.ag; Let’s Gig;…
26/02/2025 – 14:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei 16/25 permite que os estados regularizem a situação fundiária de assentamentos para reforma agrária, se já tiverem passado mais de cinco anos desde sua criação. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Reforma Agrária. Conforme a proposta, a regularização fundiária do assentamento realizada pelo estado deverá ser homologada posteriormente pela União. “A medida evita prejuízos financeiros sofridos por municípios e estados que, sem a emissão de notas fiscais sobre a produção…
Num desfile carregado de simbolismo, o tradicional bloco da Banda do Candinho, apadrinhado pelo grupo Demônios da Garoa, vai homenagear o cantor e compositor Adoniran Barbosa (foto), hoje (26), em desfile pelas ruas do histórico bairro do Bixiga, em São Paulo. Com o tema Adoniran Barbosa Mora no Coração do Bixiga, o desfile inicia a concentração às 18h na Rua 13 de Maio. O cortejo começará às 21h, saindo do Bixiga e percorrendo várias ruas e praças da região central da cidade, como a Praça Ramos de Azevedo, Largo Paissandu e avenida Ipiranga, passando por vários locais turísticos e históricos…
A Divisão Especializada de Atendimento ao Turista da Polícia Civil de São Paulo intensificou o atendimento durante os desfiles das escolas de samba do Carnaval 2025 de São Paulo. A divisão instalou uma Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) dentro do Sambódromo do Anhembi e mobilizou equipes para atuação em todos os dias de desfile – incluindo os grupos Especial e os de Acesso. A delegada Fernanda Herbella, que coordena o atendimento ao turista na Polícia Civil de SP, informou que as equipes mobilizadas para a ação no Anhembi são preparadas para atender em inglês, espanhol, além do português, e…
26/02/2025 – 14:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4165/24 exclui o adicional de férias do salário de contribuição do segurado do Regime Geral de Previdência Social. A Constituição assegura aos trabalhadores o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. “O adicional de férias, por não ser incorporável ao salário, ostenta nítida natureza indenizatória e não integra o conceito de remuneração”, defende o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação para privatizar a gestão de 33 escolas estaduais. Segundo a Secretaria de Educação do estado, a Procuradoria-Geral do Estado ainda não foi notificada da decisão, tomada na terça-feira (25). “Assim que isso ocorrer, avaliará a adoção das medidas legais cabíveis”, informou a secretaria. A suspensão foi decidida após pedido do PSOL de São Paulo. Na argumentação, o partido afirma que o decreto viola a Constituição e que a medida afetaria o ensino fundamental II e o ensino médio, nos chamados…
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (26), que a fiscalização da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do túnel imerso entre Santos e Guarujá é de competência dos órgãos de controle estaduais de São Paulo. Com isso, o Governo de São Paulo avança na publicação do edital do projeto, previsto para ser lançado nesta quinta-feira (27). A decisão do TCU reforça a autonomia do estado na condução do projeto e confirma que a modelagem adotada pelo Governo de São Paulo está alinhada às melhores práticas regulatórias. O leilão da concessão está marcado para o dia 1º…
Quatro integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de joias e relógios de luxo foram presos na terça-feira (25), em Pinheiros e no Jardim Paulistano, na zona oeste de São Paulo. Os suspeitos foram abordados após um trabalho de inteligência da Polícia Civil identificar o paradeiro dos criminosos que cometiam os roubos em plena luz do dia em áreas nobres da capital paulista. Em 14 de fevereiro, um casal de turistas que estava em um carro de aplicativo teve dois relógios de luxo levados pela quadrilha armada no centro de São Paulo. A polícia iniciou a investigação e passou a…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento. Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe. Desde então, é a primeira vez que o Supremo estende essa decisão também para a licença-paternidade. Os cinco ministros que compõem a Segunda Turma…
26/02/2025 – 14:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 28/25 estabelece um limite máximo para os preços de ingressos de eventos esportivos, para garantir a acessibilidade e evitar cobranças abusivas. A regra não se aplicará a eventos beneficentes ou festivos sem fins lucrativos. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, o teto para o valor dos ingressos de competições esportivas oficiais obedecerá aos seguintes critérios: para setores populares: 5% do salário mínimo vigente (ou R$ 75,90 hoje), reservados para essa categoria no mínimo 30% do total de…