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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para discutir medidas de combate ao crime organizado. O tema está em pauta no julgamento sobre a letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro, processo chamado de ADPF das Favelas. O encontro foi promovido pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a participação do ministro Edson Fachin, relator do processo, e do diretor de inteligência da PF, Leandro Almada. De acordo com informações divulgadas pela Corte, a reunião serviu para colher informações sobre a segurança…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 e 2031 de 19 concessionárias de distribuição. A renovação será por 30 anos e inclui o contrato da distribuidora Enel, de São Paulo. A aprovação já era discutida no setor e pela agência durante os últimos anos, mas se tornou polêmica após os apagões causados pela chuva e por furtos de fios em São Paulo, área concessionada para a italiana Enel. A possibilidade é alvo de críticas desde um apagão de cerca de uma semana que atingiu a região metropolitana…
O Governo de São Paulo entregou nesta quarta-feira (26), em Suzano, 416 apartamentos para famílias com renda de até cinco salários mínimos pelo programa habitacional Casa Paulista. Os imóveis do Residencial Villa Veneto, na Chácara Estância Paulista, foram financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA), um investimento de R$ 74,9 milhões. “O sonho do brasileiro é a casa própria e nós realizamos esse sonho. Por meio desse programa habitacional, estamos retirando as pessoas de áreas de risco, as que moravam em palafita, na Baixada Santista, as que estavam em encostas de…
Músicas farão parte da matinê deste sábado (1) O 1º Concurso de Marchinhas Carnavalescas de Itaquaquecetuba elegeu as cinco músicas que vão embalar a matinê de Carnaval deste sábado (1), a partir das 14h. O evento promovido pela Secretaria de Cultura busca resgatar o Carnaval de rua, fomentar a cultura e revelar novos talentos. Os cinco primeiros colocados receberam um prêmio de R$ 4 mil cada. Adriano Salhab levou a melhor com a marchinha “Rabo de Arraia”, em segundo Francisco Fellipe, com “Cachaça Marvada”, em terceiro ficou Rafaella Lira, com “Carnaval em Itaquá”, em quarto a Claudia Paixão, com “Vou…
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. Os magistrados não julgaram o mérito da ação e a extinguiram por entenderem que o autor da ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT), não é a entidade legítima para defender os direitos individuais dos trabalhadores. Para a Turma, o vínculo empregatício deverá ser provado por ações próprias individuais de cada…
A Petrobras teve um lucro líquido de R$ 36,6 bilhões (US$ 7,5 bilhões) em 2024. O relatório de desempenho, que traz os resultados anuais da estatal, foi divulgado nesta quarta-feira (26). O lucro é menor se comparado ao de 2023, quando a companhia registrou o resultado líquido de R$ 124,6 bilhões (US$ 24,9 bilhões). A variação cambial em dívidas entre a Petrobras e suas subsidiárias no exterior foi o principal fator de impacto. No 4º trimestre de 2024, a companhia teve prejuízo de R$ 17 bilhões (US$ 2,8 bilhões). A Petrobras diz que, se forem expurgados os eventos exclusivos, o lucro…
26/02/2025 – 14:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de desempate em processos licitatórios o desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. “O setor de contratações públicas movimenta uma grande parte da economia nacional – e criar incentivos para que as empresas implementem ações de acessibilidade poderá impactar positivamente milhões de pessoas”, afirma a autora da proposta, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE). “A adoção de critérios…
26/02/2025 – 17:34 • Atualizado em 26/02/2025 – 17:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação da deficiência além da carteira. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ao Projeto de Lei 3648/04, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). O documento terá validade mínima…
Num dia de instabilidade no mercado interno e externo, o dólar superou os R$ 5,80 e atingiu a maior cotação desde o início do mês. A bolsa de valores recuou quase 1%. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (26) vendido a R$ 5,803, com alta de R$ 0,048 (+0,83%). A cotação chegou a iniciar o dia em queda, chegando a R$ 5,74 por volta das 10h, mas passou a subir após a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou a criação de 137,3 mil postos formais de trabalho em janeiro. A cotação operou em…
Até o dia 4 de março, profissionais poderão se candidatar pelo App Ribeirão Pires Digital A Secretaria de Educação da Prefeitura de Ribeirão Pires está com inscrições abertas em cadastro de reserva para a contratação de estagiários de pedagogia. Os interessados serão responsáveis por auxiliar os professores em sala de aula no cuidado dos alunos com necessidades educacionais especiais, como mobilidade, higienização e atendimento pedagógico, sob orientação da equipe de Apoio à Inclusão. Até o dia 4 de março, os estudantes poderão se inscrever pelo aplicativo Ribeirão Pires Digital. A Secretaria também oferece plantão de dúvidas para os candidatos, das…