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27/02/2025 – 14:56   Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Segundo o governo, uma das áreas beneficiadas com o acordo será a agricultura familiar O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/24 aprova o texto da adesão do Brasil à terceira etapa do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin 3). O acordo precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para entrar em vigor no país. O Fumin é um fundo administrado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoia o desenvolvimento do setor privado na América Latina e no Caribe, centrando-se nas micro e pequenas empresas. O Brasil aderiu…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou na terça-feira (25) a lista dos 500 estudantes selecionados para a segunda etapa do programa Prontos pro Mundo, iniciativa do Governo do Estado que beneficia alunos da rede pública com viagens de intercâmbio a países de língua inglesa. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas. Na região de Ribeirão Preto, são 22 estudantes. Entre eles está o estudante Felipe Costa dos Santos, de 15 anos, de Brodowski. Morador da cidade natal de Cândido Portinari, Felipe está matriculado na Escola Estadual Coronel José Aleixo da Silva Passos e…

O Carnaval chegou, e com ele muitas opções gratuitas de diversão nos espaços da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo. Entre os destaques da semana de 1º a 7 de março, estão a Super Terça de Carnaval no Museu do Futebol, mas também alternativas para quem não quer saber de folia, como filmes orquestrados e estreia de peça teatral. Esses e outros destaques podem ser encontrados na Agenda Viva SP, a plataforma colaborativa de eventos em todo o Estado, em https://agendavivasp.com.br/. Na capital paulista, o Bloquinho Gente Miúda é opção para a criançada, na Biblioteca Parque Villa-Lobos,…

27/02/2025 – 13:30   Claudio Reis / Câmara dos Deputados Camila Jara é a autora da proposta O Projeto de Lei 4840/24 prevê a tributação das altas rendas por meio de tabela progressiva com alíquotas de 5,0% até 27,5%. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a legislação sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pela proposta, os contribuintes com rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil estarão sujeitos a uma complementação, correspondente à diferença entre o IR apurado na Declaração de Ajuste Anual e o resultado da nova tabela progressiva.     Além disso, o…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou na terça-feira (25) a lista dos 500 estudantes selecionados para a segunda etapa do programa Prontos pro Mundo, iniciativa do Governo do Estado que beneficia alunos da rede pública com viagens de intercâmbio a países de língua inglesa. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas. Na Baixada Santista são 10 estudantes.  A estudante Heloisa Cristina Lima, de Cubatão, está entre as selecionadas para intercâmbio na Nova Zelândia no segundo semestre. Aluna da Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, Heloisa é a primeira da família a…

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) prorrogou o prazo final para inscrições no programa Aluno Monitor do BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio). Estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio interessados em estagiar em aulas de matemática e língua portuguesa têm agora até 7 de março para fazer o cadastro no site da Secretaria Escolar Digital. Em todo o estado, serão selecionados 12 mil estudantes. As monitorias começam em 17 de março. Os monitores do BEEM atuarão em suas próprias escolas, acompanhados pelo coordenador da escola e pelo professor de orientação de estudos, no apoio a colegas…

27/02/2025 – 10:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4013/24, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), aumenta pena para crimes cometidos em unidades de saúde. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal. As unidades de saúde de todo o país, especialmente aquelas em regiões com mais ocorrências policiais, deverão adotar medidas de segurança como controle de acesso, circuito interno de imagens e alarme ligado à polícia. “Ao agravar as penas dos crimes cometidos em unidades de saúde, utiliza a instância penal para conter condutas…

No Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro, histórias como a da bebê Melissa, de 1 ano, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME), lembram da importância do diagnóstico precoce. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), cerca de 100 novos casos da doença são diagnosticados todos os anos. Ana Paula Lima, de 36 anos, e William Lima, de 30, foram pegos de surpresa com a chegada dos gêmeos Murillo Henrique e Melissa Victoria, de um ano, caçulas de seis filhos da família. Porém, foram surpreendidos também pelo diagnóstico de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo…

27/02/2025 – 12:01   Pedro França/Agência Senado Deputados e senadores decidirão se vão manter os vetos do governo à LDO de 2025 Uma nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 dá respaldo para senadores e deputados analisarem dispositivos barrados no projeto que deu origem à norma (PLN 3/24). Um dos dispositivos vetados tornava obrigatório o pagamento de emendas individuais e de bancadas estaduais — as chamadas emendas impositivas. De acordo com o documento da consultoria, a Lei Complementar 210/24 — que…