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A Caixa Econômica Federal informou que alguns sistemas do aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que tratam de antecipação do saque-aniversário, recepção de novas solicitações de saque do FGTS, uso do FGTS na moradia própria, estão em manutenção, e que, portanto, não estão acessíveis. Segundo o banco, a situação deve se normalizar a partir do dia 4 de março. Ainda de Acordo com a  Caixa, o app FGTS está disponível para outros serviços, como consulta ao extrato do FGTS, consulta a valores de FGTS já liberados para crédito em conta bancária, consulta a valores liberados para saque nos…

28/02/2025 – 11:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 84/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prioridade para as parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência ou doenças raras. Os órgãos públicos que atuam com essas entidades poderão dispensar a realização de chamamento público para as parcerias. A proposta é da deputada Rosangela Moro (União-SP) e insere a regra na Lei 13.019/14, que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Segundo ela, o atendimento de pessoas com deficiência ou…

O Governo de São Paulo reforça a importância da vacinação contra a dengue e alerta pais e responsáveis sobre a necessidade de imunizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A campanha de imunização segue em andamento em 392 municípios paulistas, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS). Desde o início da vacinação, em fevereiro de 2024, até o dia 19 de fevereiro de 2025, foram administradas no estado um total de 670.936 primeiras doses e 268.665 segundas doses, correspondendo a cobertura de 27,91% e 11,18%, respectivamente. Até esta quarta-feira (26), foram confirmados 158 mil casos de…

O Distrito Federal vai viver uma experiência inédita nos dias de carnaval. Ônibus e metrô terão passe livre para os brasilienses a partir da 0h de sábado (1º) até as 23h59 de terça-feira (4). De acordo com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF, para suprir eventual demanda, as companhias de ônibus deverão reforçar a frota com pelo menos 90 veículos durante “os horários ao longo do dia e também nas viagens de volta, para garantir transporte público a toda a população.” A programação divulgada pela agência oficial do governo do Distrito Federal prevê a circulação de mais de 30 blocos em diferentes…

28/02/2025 – 10:31   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Dimas Gadelha é o autor da proposta O Projeto de Lei 226/25 prevê medidas de segurança específicas nos ambientes de atendimento terapêutico de crianças com deficiência. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Pela proposta, as salas de atendimento multidisciplinar de crianças com deficiência deverão adotar, pelo menos, as seguintes medidas: instalação de porta com janela de vidro que permita a visão do ambiente interno; e instalação de câmeras de monitoramento em tempo real, acessível aos responsáveis legais a partir de sistema…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou na terça-feira (25) a lista dos 500 estudantes selecionados para a segunda etapa do programa Prontos pro Mundo, iniciativa do Governo do Estado que beneficia alunos da rede pública com viagens de intercâmbio a países de língua inglesa. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas. Na região de Marília são 22 estudantes.  Os novos 500 selecionados se somam aos 500 alunos classificados no ano passado para as primeiras viagens do programa desde o lançamento — 332 deles já estão em solo internacional e os demais devem viajar nos próximos…

As instituições financeiras começam a oferecer, nesta sexta-feira (28), mais uma modalidade de transferência por Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android. Basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora. O…

28/02/2025 – 09:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A suspensão do Decreto 12.373/25 foi pedida pelo deputado Sanderson (PL-RS). Na avaliação dele, a norma invade competências das forças de segurança pública e interfere em matérias de competência exclusiva do Congresso para legislar. “Diante de um cenário de exorbitâncias…

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (28) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$…

O Ministério da Cultura analisa maneiras de garantir a preservação do prédio da Polícia Central (foto), localizado na Lapa, no centro do Rio, onde funcionou o Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Entre as medidas que considera tomar figura acionar mecanismos previstos no Termo de Transferência do Imóvel, de 1965, que permite a retomada do edifício pela União. O Dops foi criado para assegurar e disciplinar a ordem militar no país. Ele foi utilizado principalmente durante o Estado Novo – período entre 1937 e 1945, sob o governo de Getúlio Vargas -, e na ditadura militar. O edifício foi…