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28/02/2025 – 14:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/25 exclui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do limite para gastos do governo federal previsto no arcabouço fiscal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei Complementar 200/23 define regras para manter as despesas abaixo das receitas a cada ano. Se houver sobras, elas deverão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública. “A inclusão expressa do programa de alimentação escolar como uma exceção ao…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou na terça-feira (25) a lista dos 500 estudantes selecionados para a segunda etapa do programa Prontos pro Mundo, iniciativa do Governo do Estado que beneficia alunos da rede pública com viagens de intercâmbio a países de língua inglesa. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas. Na região de Franca são cinco estudantes.  Os novos 500 selecionados se somam aos 500 alunos classificados no ano passado para as primeiras viagens do programa desde o lançamento — 332 deles já estão em solo internacional e os demais devem viajar nos…

Em um dia de turbulência no mercado doméstico e internacional, o dólar voltou a superar a barreira de R$ 5,90 e atingiu o maior nível em mais de 1 mês. A bolsa de valores caiu pela terceira vez na semana e fechou o mês com recuo de mais de 2%. O dólar comercial encerrou a sexta-feira (28) vendido a R$ 5,916, com alta de R$ 0,088 (1,5%). A cotação chegou a operar próxima da estabilidade durante a manhã, mas aproximou-se de R$ 5,90 após a nomeação da deputada federal Gleisi Hoffman (PT-PR) para a Secretaria de Relações Institucionais.  Após o…

28/02/2025 – 14:46   Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado General Pazuello (PL-RJ), quem exigir ou cobrar remuneração para guardar, estacionar ou vigiar veículo estacionado em via pública, sem autorização do poder público, poderá ser punido com reclusão de dois a oito anos e multa. A pena será aumentada de 1/3 até a metade se vítima for mulher, pessoa…

Atividade reforçou a educação turística e ambiental, promovendo o sentimento de pertencimento à cidade Na manhã desta quinta-feira (27), o Programa de Educação Patrimonial, Turística e Ambiental (PEPTA), da Prefeitura de Ribeirão Pires, em parceria com o Centro de Referência do Idoso (CRI), levou um grupo de idosos para uma visita especial ao Parque Oriental. A ação teve como objetivo aproximá-los de um dos principais pontos turísticos da cidade e fortalecer o vínculo com o patrimônio local. Durante a atividade, os participantes percorreram diferentes espaços do parque, como o Caminho da Evolução, a Arena do Mosaico e o emblemático Dragão…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram na noite desta sexta-feira (28) os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados individuais estão disponíveis na Área do Candidato, na página da Cesgranrio.  A publicação dos resultados estava prevista para as 10h, mas foi adiada devido à necessidade de elaboração de novas listas de classificação por causa de liminares concedidas a candidatos eliminados que obtiveram o direito de continuar no certame judicialmente.  Ao todo, são 194 listas, sendo finais de classificação para vagas de contratação imediata e de espera para os cargos dos blocos temáticos 1 a 8, e…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga Netto para ampliar o prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo o inquérito do golpe. Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados foram denunciados pela trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na petição enviada a Moraes, o advogado José Luiz de Oliveira disse que a defesa necessita de prazo dobrado de 30 dias para se manifestar nos autos. O prazo dado pelo ministro é…

Com o tema “Senhor, a quem iríamos nós?, o evento será realizado na Tenda Multicultural do Complexo Ayrton Senna e faz parte da programação dos 71 anos de fundação de Ribeirão Pires Neste domingo (2), a partir das 9h, na Tenda Multicultural do Complexo Ayrton Senna, terá início a 32ª edição do Rebanhão. O evento, promovido pela Renovação Carismática Católica, conta com o apoio da Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires e segue até  terça-feira (4).   Com o tema “Senhor, a quem iríamos nós?”,  no domingo (2), os participantes  acompanharão reflexões conduzidas por Richard e Missionário Hélio Maria,…

O Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, se iluminará em especial ao Dia Mundial das Doenças Raras, nesta sexta-feira (28), a partir das 18h, trazendo luz a um tema sensível e muito importante, que afeta milhares de pessoas no país. O Governo de São Paulo reafirma seu olhar sobre a causa também por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SEDPcD), que realizou na quinta-feira (26) o evento “Raros Efeitos – Dia Mundial das Doenças Raras” no Museu da Inclusão, proporcionando um espaço de discussão e troca de…

O Museu das Culturas Indígenas, na capital paulista, abre uma instalação fotográfica neste sábado (1º) com o objetivo de discutir as narrativas indígenas que se fazem presentes no carnaval. A instalação Representatividade x Representação: é só uma homenagem?, mostra por meio de fotografias as memórias de escolas de samba que levaram para os Sambódromos do Anhembi, em São Paulo, e da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, a temática indígena. A instalação conta com uma visita conduzida por indígenas do programa educativo do museu, que vão compartilhar as tradições ancestrais e discorrer sobre como as representações carnavalescas podem reforçar…