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O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo levarão uma comitiva com até 10 empresas de turismo da capital paulista para o Arabian Travel Market (ATM), um dos maiores eventos mundiais do setor, que acontece de 28 de abril a primeiro de maio, em Dubai, nos Emirados Árabes. A missão será realizada pelo Discover/Descubra São Paulo, programa da Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR), em parceria com a InvestSP (agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado). Empresas interessadas devem consultar o regulamento do programa e se inscrever pelo site da InvestSP até 28 de março.…
A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro retomou, nesta sexta-feira (14), o julgamento de Fábio Pirineus da Silva e de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, acusados de espancar até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos. O julgamento continua hoje com as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação. Das 23 convocadas, 11 foram ouvidas nesta quinta-feira (13). A sessão de ontem começou com o depoimento das testemunhas de acusação. O primeiro interrogado foi Jailton Pereira Campos, que trabalhava no quiosque, onde o crime ocorreu, e confirmou ter presenciado agressões…
14/03/2025 – 13:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa contará com recursos do fundo de desenvolvimento regional O Projeto de Lei 4673/24 cria o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável, com o objetivo de promover a construção, manutenção e melhoria de estradas vicinais (pequenas vias, sem asfalto) em áreas rurais, utilizando tecnologias e práticas sustentáveis. Conforme a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, a regulamentação da futura lei caberá ao Poder Executivo. Pelo texto, os objetivos do programa serão: melhorar a acessibilidade e a conectividade das áreas rurais, favorecendo o escoamento da produção…
14/03/2025 – 11:59 Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos de pesquisa científica ou de programas específicos para conservação genética oficialmente reconhecidos. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a regra valerá também para eventuais presentes oficiais entregues ao governo ou ao corpo diplomático brasileiro por representantes de países estrangeiros. As exceções dependerão de aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da…
O Governo de São Paulo vai repassar R$ 15,4 milhões a 604 municípios paulistas para garantir o atendimento de necessidades básicas e urgentes de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social temporário. O dinheiro já está disponível, e os municípios podem solicitar os recursos a partir da segunda-feira (17) por meio do sistema PMASWeb, ferramenta de planejamento das ações da política de assistência social dos municípios paulistas. A verba será destinada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) para cofinanciar os chamados Benefícios Eventuais (BEs). Esses auxílios são uma forma de proteção social…
O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um superávit primário de R$ 104,1 bilhões em janeiro de 2025, informou hoje (14) o Banco Central (BC). O resultado representa uma melhora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o resultado foi superavitário em R$ 102,1 bilhões. Segundo o BC, no mês de janeiro, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit de R$ 83,1 bilhões, enquanto os governos regionais registraram superávit de R$22,0 bilhões. As empresas estatais tiveram déficit de R$ 1 bilhão. No…
14/03/2025 – 10:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria um programa de adesão voluntária para os cidadãos que quiserem contribuir mais com o Tesouro Nacional, por meio do Imposto de Renda. Denominado Heróis do Tesouro, o programa permite que os contribuintes adicionem à alíquota de seu Imposto de Renda uma porcentagem extra de, pelo menos, 5% da renda tributada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “Muitos brasileiros desejam colaborar de forma mais ativa para o fortalecimento das finanças públicas e a promoção do bem-estar coletivo.…
O estado de São Paulo teve o maior impacto positivo entre todas as unidades da Federação sobre o volume de serviços prestados no Brasil em janeiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de Serviços teve queda de 0,2% no país em relação a dezembro de 2024. Já São Paulo, com a taxa positiva de 0,9%, exerceu o impacto mais importante entre os demais estados analisados. Os dados mostram que São Paulo participa com 47,88% do total do volume de serviços prestados entre as 27 unidades da Federação do país. LEIA TAMBÉM: Renda domiciliar…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) iniciou, nesta sexta-feira (14), intervenção emergencial e por tempo ilimitado no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). A justificativa foi a constatação de uma série de condutas que, de acordo com o CFM, desrespeitam normas da gestão pública. A resolução que decreta a intervenção foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. Segundo o CFM, uma vistoria realizada pela autarquia federal na regional fluminense, em janeiro deste ano, identificou situações como despesas elevadas e desnecessárias com aluguéis e condomínios; desrespeito às normas legais de compra e pagamento de fornecedores; falta…
A secretária-executiva da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Priscilla Perdicaris, destacou, em participação no programa “SP em 3, 2, 1”, da Agência SP, três ações da administração paulista para atendimento e cuidado com a saúde delas. São iniciativas voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama em SP, que ganham atenção especial neste Mês da Mulher. Uma das principais ações destacadas por Perdicaris são as Carreatas de Mamografia, que em março passarão por dez regiões do estado. O programa Mulheres de Peito quer ampliar o diagnóstico e o tratamento precoce do câncer de mama em…