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18/03/2025 – 18:40 • Atualizado em 18/03/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), o Projeto de Lei Complementar 58/25 contou com parecer favorável do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão mudar a destinação também de…
A quantidade de reclamações registradas no Cadastro Estadual de 2024 da Fundação Procon-SP teve um aumento de 16% em comparação com o ano anterior – 255.536 e 220.167 respectivamente. E com um baixo índice de atendimento: 30,7% em 2024 e 32,2% em 2023. No ano passado, às reclamações registradas diretamente no Procon-SP (pelo site ou presencialmente, em um total de 238.995), foram acrescidas as queixas feitas em 71 Procons municipais conveniados (16.541). LEIA TAMBÉM: Procon-SP divulga cadastro das empresas com mais reclamações em 2024 Em 2023, do total de 220.167 reclamações, 12.647 foram geradas em 35 Procons municipais integrados à…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os denunciados do núcleo 2 da acusação da trama golpista. Na manifestação enviada ao Supremo, Gonet rebateu as alegações das defesas dos seis denunciados do núcleo, acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022. Entre as alegações, as defesas sustentaram a incompetência da Primeira Turma do STF para julgar os denunciados e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. >> Denunciados que fazem parte do núcleo são: Filipe Martins…
18/03/2025 – 21:42 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram agora à noite, por acordo partidário, o comando das comissões permanentes da Casa. As 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta quarta-feira (19), a partir das 10 horas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por onde passam quase todas as propostas em análise na Câmara, ficará com o União Brasil. A escolha das comissões permanentes é feita com base…
18/03/2025 – 20:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prado defendeu a aprovação de propostas para enfrentar a falta de financiamento do setor Em debate na Câmara dos Deputados, especialistas pediram rapidez na implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e correção de falhas no atendimento às mulheres na rede pública. Ainda há, por exemplo, baixo diagnóstico precoce da doença, dificuldade de acesso a medicamentos e problemas de financiamento no SUS. A audiência ocorreu na Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil. A representante do Ministério da Saúde, Aline Lopes, citou “situação alarmante” para justificar a relevância…
Competição tradicional do evento tem inscrições até 3 de abril nas categorias Jovem e Adulto (+14 anos) O 4º Festival Oriental de Ribeirão Pires abriu inscrições para o tradicional concurso de cosplay, que acontecerá nos dias 6 e 7 de abril, no Paço Municipal. Os interessados podem se inscrever para a categoria Jovem e Adulto (+14 anos) até o dia 3 de abril, de forma antecipada, pelo link (bit.ly/cosplayfestivaloriental). Não haverá inscrições no dia do evento. Já para as demais categorias não será necessário a inscrição. O concurso contará com categorias para todas as idades. No sábado (5), as disputas…
O faturamento da indústria de materiais de construção cresceu 1,6% em fevereiro em comparação ao desempenho do mesmo mês de 2024. Em relação a janeiro, houve retração de 2,2% no faturamento do setor. A entidade manteve a previsão de crescimento de 2,8% do faturamento do setor no acumulado do ano de 2025. Os dados, divulgados nesta terça-feira (18), são da pesquisa Índice, da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), elaborada pela Fundação Getulio Vargas, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Os dados de fevereiro mostram uma oscilação natural no faturamento do setor, com…
O técnico Dorival Júnior comandou nesta terça-feira (18) no Estádio Valdir Campelo Bezerra, o Bezerrão, em Gama (DF), o primeiro treino da seleção brasileira com o grupo completo. A atividade serve como preparação para a partida contra a Colômbia, que será disputada a partir das 21h45 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (20) no estádio Mané Garrincha, em Brasília, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo. Para este desafio o Brasil contará com o apoio maciço da torcida brasileira, que esgotou os mais de 60 mil ingressos colocados à venda. “Fico feliz que esgotaram os ingressos, no último jogo…
18/03/2025 – 21:52 • Atualizado em 18/03/2025 – 22:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026. Devido às mudanças, o Projeto de Lei Complementar 22/25 retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), que alterou o intervalo de anos ao qual se referem esses restos a pagar. Assim, em vez de serem…
Faixa de Gaza: O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusou o Hamas de negar propostas para continuar com a trégua e disse que, de agora em diante, vai agir com força cada vez maior. O Hamas tinha divulgado um comunicado acusando Netanyahu de violar o cessar-fogo e expor os reféns a um destino incerto, mas não ameaçou retaliar. Durante a noite de ontem, jatos e tanques israelenses bombardearam casas e acampamentos do norte ao sul da Faixa de Gaza. O Ministério da Saúde do Hamas disse que 404 pessoas morreram, um dos maiores números em um único dia desde o início…