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Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Um decreto publicado nesta sexta-feira (21) em edição extraordinária do Diário Oficial, congelará em um terço as despesas discricionárias até a edição do decreto bimestral de programação orçamentária. Pedido pela Junta de Execução Orçamentária, órgão que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil, o decreto provisório foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério do Planejamento…

Ocorrência aconteceu nesta quarta-feira (20), na Vila Marquesa A Polícia Municipal de Ribeirão Pires recuperou uma motocicleta nesta quarta-feira (20) no bairro da Vila Marquesa. O veículo estava no bairro e, após consulta do emplacamento, foi constatado que era produto de roubo no município de São Bernardo do Campo. A equipe da Polícia Municipal foi responsável pela ocorrência e a motocicleta foi conduzida à Delegacia e posteriormente restituída à vítima. “Essa ação demonstra o compromisso da Polícia Municipal da cidade em combater o crime e proteger a comunidade”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Mobilidade e Defesa Civil, Sandro Torres.…

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (21), a implantação do programa Guri nas Escolas em 97 unidades de ensino da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), em parceria com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas. O lançamento oficial do programa aconteceu na Escola Estadual Professor Carlos Lencastre, em Campinas. Na capital e RMSP, 31 escolas terão aulas do programa, beneficiando mais de 6.000 alunos. O lançamento do programa, conduzido pelo governador Tarcísio de Freitas, foi acompanhado pelo secretário da Educação, Renato Feder, e pela secretária de Cultura, Economia e Indústrias Criativas,…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. Em abril de 2023, o ministro Gilmar Mendes atendeu ao pedido liminar feito pelo PSB e suspendeu um trecho da Lei 12.844/2013, norma que trata da questão. Na semana passada, a Corte passou a analisar o caso definitivamente em sessão virtual do plenário. Por 11 votos a 0, o plenário finalizou hoje o julgamento e seguiu voto do relator…

Para melhorar o fluxo, equipe de Mobilidade Urbana inverteu o sentido único das vias, melhorando o acesso às principais avenidas A Prefeitura de Ribeirão Pires inicia, nesta quinta-feira (20), uma intervenção no tráfego das ruas Achiles Litieri e Silvestre Pinheiro, que conectam as avenidas Francisco Monteiro e Prefeito Valdírio Prisco. As vias terão inversão no sentido único para reorganização viária, melhorando o fluxo de veículos e facilitando o acesso às principais avenidas da cidade, como a Francisco Monteiro e a Prefeito Valdírio Prisco. Equipe de Mobilidade Urbana de Ribeirão Pires realizou pintura da nova sinalização no local e instalação de…

21/03/2025 – 16:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido de licença para instalar infraestrutura de telecomunicações, como torre ou antena, deverá ser analisado pelo município em até 60 dias. Se não houver manifestação do órgão municipal nesse período, a licença será considerada tacitamente aprovada. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Os municípios que descumprirem o prazo estabelecido estarão sujeitos às seguintes penalidades: aplicação de multa diária; responsabilização dos agentes públicos envolvidos; suspensão do repasse de recursos federais vinculados ao cumprimento de metas de…

As tradicionais praças de pedágios dos lotes rodoviários denominados Sorocabana e Nova Raposo terão redução nas tarifas tanto para usuários das cabines automáticas quanto para aqueles que utilizam as cabines manuais. A redução foi aprovada em reunião de diretoria da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e será publicada na edição do Diário Oficial de segunda-feira (24). Os novos valores representam uma redução entre 23,8% e 25,4% nas cabines automáticas e entre 19,8% e 21,4% nas cabines manuais no lote Sorocabana, enquanto no lote Nova Raposo os descontos variam de 24,3% a 35,5% nas automáticas e…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber as defesas dos denunciados. Ao receber o pedido da procuradoria, Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar a data do julgamento.  Gonet rebateu as alegações das defesas, que defenderam o julgamento do caso pelo plenário da Corte, e não…

Novo chefe da pasta atua na área há 13 anos O engenheiro Rodrigo Santos do Nascimento, de 37 anos, é o novo secretário de Obras da Prefeitura de Itaquaquecetuba. Nascido em Mogi das Cruzes e com uma trajetória de 13 anos na área, ele assume a pasta com o compromisso de dar continuidade aos projetos em andamento e fortalecer a infraestrutura do município. O novo secretário possui formação em engenharia de computação, engenharia civil e engenharia elétrica, além de pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho. Rodrigo atuava como adjunto da pasta desde 2021, tendo como secretário Marcello Barbosa, que…

O Governo de São Paulo, por meio das Secretarias de Estado da Saúde e de Comunicação, lança neste sábado (22) uma iniciativa para combater a desinformação e conscientizar a população sobre dengue, chikungunya e Zika. Entre os dias 22 e 31 de março, das 10h às 16h, uma cabine interativa será instalada em cinco comunidades da capital: Heliópolis, São João, Cantinho do Céu, Paraisópolis e Jardim Planalto. A ação tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre sintomas, tratamento e vacinação oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de combater fake news relacionadas às doenças. Os moradores poderão participar de…