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A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) sorteou na última quinta-feira (27) novas moradias para 51 famílias do município de Tapiraí, na região de Sorocaba. As unidades habitacionais em construção no bairro Santa Catarina tiveram investimento estadual de R$ 8,5 milhões. Do total de unidades, quatro são destinadas a famílias com pessoas com deficiência, três para idosos, três para policiais e agentes penitenciários e duas para quem mora sozinhos. Outras cinco unidades estão reservadas para quem mora em áreas de risco. As demais serão distribuídas para a população em geral, sendo 22 unidades para famílias com renda entre 1…

28/03/2025 – 18:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a taxação das emissões de carbono do transporte aéreo e terrestre (transporte coletivo interestadual e internacional). Os recursos arrecadados serão aplicados em projetos ambientais. Pela proposta, a Taxa de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (TCE-GEE) será cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre com base na estimativa de emissões de GEE por passageiro. O valor será definido em regulamento próprio considerando: a distância percorrida; o modal de transporte (terrestre…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta nesta sexta-feira (28) sobre possibilidade de reações adversas a creme dental que tenha o componente fluoreto de estanho. A agência suspendeu nessa quinta-feira (27) todos os lotes do Creme Dental Total Clean Mint, produto da empresa Colgate e quem tem a substância, após receber relatos de reações adversas.  A medida terá duração de 90 dias, enquanto serão realizadas análises mais detalhadas sobre as reações adversas. “No Brasil, dados oficiais de cosmetovigilância da Anvisa, somados a relatos em mídias sociais, plataformas de reclamações de consumidores e reportagens da imprensa, evidenciam um padrão crescente de reações adversas a esses cremes dentais. Este alerta…

Nove ruas do bairro serão contempladas A Secretaria de Obras de Itaquaquecetuba lançou, na quarta-feira (26), a ordem de serviço para obras de pavimentação no Jardim Canaã. Com investimento de R$ 5,4 milhões, serão contempladas nove ruas para proporcionar mais qualidade de vida aos moradores. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em até dez meses. As vias beneficiadas são as ruas Jordão, Minas Rios, São Luiz, João Aranha, Soraia Maria Brito, Cláudio Albuquerque, Adélia Martins, Nova Jerusalém e o acesso à Nova Jerusalém. Os trabalhos incluem microdrenagem, construção de guias e sarjetas, instalação de tubulação para captação…

Mais um grupo de brasileiros deportados dos Estados Unidos chegou ao Brasil. O desembarque dos 104 brasileiros foi na manhã desta sexta-feira (28), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, Ceará. Esse é o quinto voo que chega ao país, neste segundo mandato de Donald Trump. Ainda na tarde desta sexta-feira (28), parte desse grupo – pouco mais de 70 brasileiros – segue em outro voo, operado pela Força Aérea Brasileira, para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, Minas Gerais. Os brasileiros, entre eles sete crianças e adolescentes, foram recebidos por uma equipe formada por representantes de diversos órgãos do Governo Federal…

Iniciativa inédita será realizada por meio de critérios sociais e clínicos buscando atender, com estoque limitado, moradores em situação de maior vulnerabilidade Nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Saúde, deu início ao projeto piloto Sorria, de distribuição de próteses dentárias no Centro de Especialidades Odontológicas. Nesta primeira fase, serão disponibilizadas 1.000 próteses para pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios estabelecidos pelo município. O serviço é inédito na história da cidade e busca garantir mais qualidade de vida e dignidade aos beneficiados. O programa dará prioridade para pessoas de baixa renda, idosos,…

28/03/2025 – 17:48   Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá propõe a criação de zonas livres de agrotóxicos O Projeto de Lei 4636/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica da Saúde para reforçar a proteção contra a contaminação por agrotóxicos, em especial nas comunidades indígenas. O texto estabelece uma série de medidas na lei. Por exemplo, caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS) a fiscalização de alimentos, água e bebidas, com atenção à presença nociva de agrotóxicos. No caso da saúde indígena, regulamento do SUS estabelecerá medidas específicas para monitoramento dos impactos dos agrotóxicos…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento.  Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março do ano passado, homologou sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-jogador.  Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. Até o momento, o relator do…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta-sexta-feira (28), em São Paulo, que o governo não pretende mudar as regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal, que define um teto e um controle de gastos. “Nós não pretendemos mudar o desenho da política [econômica]. Na minha opinião, essa é uma combinação virtuosa entre uma meta de déficit primário combinada com uma regra de gastos”, disse o ministro durante a Arko Conference, realizada na sede da Galapagos Capital, em São Paulo. “Nós estamos falando de uma economia que reage e que vem reagindo muito às políticas públicas que estão sendo retomadas e o tudo que…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de  cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por poluição marinha na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro.  A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) teve como base três episódios de poluição marinha ocorridos ao longo de operações da Petrobras, entre 2012 e 2019, que causaram danos ao ecossistema local:  Derramamento de 7,05 m³ de mistura oleosa Vazamento de 15,36 m³ de petróleo Descarte irregular de efluentes sanitários e águas cinzas sem tratamento em alto mar. A Bacia de…