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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou nesta quarta-feira (2) que o Brasil deve fazer uma análise detalhada das medidas divulgadas pelo presidente americano, Donald Trump, e insistir no diálogo para preservar uma relação bilateral histórica e complementar entre o Brasil e os Estados Unidos. “Claro que nos preocupamos com qualquer medida que dificulte a entrada dos nossos produtos em um mercado tão importante quanto os EUA, o principal para as exportações da indústria brasileira. No entanto, precisamos fazer uma análise completa do ato. É preciso insistir e intensificar o diálogo para encontrar saídas que reduzam os eventuais impactos das…
02/04/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. Ou seja, se a pessoa cometer um crime e depois uma contravenção penal, será considerado reincidente. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal estabelece a reincidência apenas para quem já tiver sido condenado por crime – no Brasil ou no exterior. O projeto acrescenta a contravenção como causa de reincidência, desde que a condenação tenha ocorrido no…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial. O texto do PL já havia sido aprovado nesta terça-feira (1) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado, por unanimidade. O tema se tornou prioridade no Congresso após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar “tarifas recíprocas” contra parceiros comerciais. O anúncio do novo…
02/04/2025 – 16:17 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Glauber Braga (C) é acusado pelo Partido Novo de agredir integrante do MBL O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, pediu a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro parlamentar. Braga acusou o relator de entrar em acordo com o ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), em relação ao voto pela cassação. A votação do caso no conselho foi adiada por um pedido de vista do deputado Chico Alencar (Psol-RJ). Glauber Braga foi acusado…
Ação incentiva a reciclagem e o cuidado responsável com os animais; evento também terá feira de adoção e vacinação antirrábica gratuita Ribeirão Pires promove no próximo dia 12, das 10h às 15h, mais uma edição do Tigela Cheia, projeto que troca garrafas PET por ração para animais para cães e gatos. A ação acontece na Tenda Multicultural do Complexo Ayrton Senna, localizada na Avenida Prefeito Valdírio Prisco, 193 – Centro, e é organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Habitação. Para participar, os munícipes devem levar garrafas plásticas vazias e limpas até o local do…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale assegure, sem nenhuma redução de valor, os repasses mensais do Programa de Transferência de Renda (PTR). A medida atende pedido dos atingidos da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), que são os beneficiários dos pagamentos. Eles questionavam o corte que passou a vigorar no mês passado. Os valores caíram pela metade e o fim do benefício estava previsto para abril de 2026. A tragédia se deu em janeiro de 2019, quando a ruptura de uma barragem situada na Mina Córrego do Feijão liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou…
A Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE SP) realiza nesta semana a 1ª Conferência Internacional de Integridade Pública, com o objetivo de fortalecer a cultura de integridade na administração pública e o combate à corrupção. O evento acontece na capital entre os dias 2 e 3 de abril e conta com a presença de palestrantes nacionais e internacionais e de representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta terça-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça abriu a conferência com uma palestra sobre integridade voltada a líderes do setor público. O magistrado traçou um…
A prefeitura de Petrópolis, na região serrana do Rio, realizou nesta quarta-feira (2) reunião com todas as secretarias de governo e órgãos públicos com a finalidade de preparar a cidade para o final de semana próximo. A Defesa Civil prevê a chegada de um temporal com risco de raios e rajadas de vento. Segundo o prefeito Hingo Hammes disse que a mudança do clima, com a chegada de uma frente fria, aliada a um canal de umidade, pode trazer temporais com riscos de alagamentos, inundações e deslizamentos. “A reunião é para alinharmos nossas ações e termos efetividade, caso se confirme a previsão.…
02/04/2025 – 17:07 • Atualizado em 02/04/2025 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de natureza comercial (sobretaxas) ou de origem do produto (de área desmatada, por exemplo). O projeto agora será votado em Plenário. Segundo o texto aprovado no Senado, as exigências estrangeiras de que produtos nacionais cumpram requisitos ambientais mais rígidos do que…
A Secretaria de Ordem Pública da prefeitura do Rio de Janeiro iniciou, nesta quarta-feira (2), a demolição de três construções irregulares no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade. Os engenheiros da prefeitura estimam um prejuízo de R$ 4,1 milhões aos responsáveis pelas obras. Um dos imóveis tem dois andares e três unidades residenciais, o outro possui um pavimento, com uma pequena estrutura anexa nos fundos do terreno. A terceira construção, destinada ao uso comum do condomínio, fica nos fundos da via interna e foi erguida às margens do Canal do Cortado. Segundo o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale,…