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Espaço compartilhado com o CCZ vai agilizar atendimentos e fortalecer políticas públicas voltadas à causa animal Na tarde desta sexta-feira (04), a equipe do Departamento de Bem-Estar Animal de Ribeirão Pires inaugurou sua nova sede, localizada na Rua Catarina Rios Giachello, 185, no Jardim Boa Sorte. A mudança visa fortalecer e agilizar os serviços de proteção animal na cidade, aproveitando a integração com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), instalado no mesmo endereço. A nova estrutura foi pensada para ampliar o alcance das ações do departamento, promovendo mais eficiência nos atendimentos e melhores condições de trabalho para a equipe.…
Neste domingo 6 de abril, o dia será marcado pelo Sol entre poucas nuvens em grande parte do Estado de São Paulo, e devido ao avanço de uma massa de ar de origem polar pelo território paulista, haverá uma queda acentuada das temperaturas, o que favorece uma sensação térmica de frio. Ao longo do dia, ainda há previsão para chuvas isoladas e de curta duração, apenas na faixa leste paulista, devido a umidade do ar proveniente do oceano. Os modelos não indicam condições para acumulados expressivos. Mas não se descarta risco para transtornos. Na capital, as temperaturas variam entre 15…
Um temporal atingiu no início da noite a cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, provocando o fechamento da rodovia a Rio-Petrópolis (BR-40). As pistas ficaram alagadas nos dois sentidos. O Rio Sarapuí passa por debaixo da rodovia, e com o acúmulo de água transborda, alagando as pistas. A Concer, concessionária que administra a rodovia, informou que três bombas de sucção foram acionadas para retirar a água e liberar as pistas, com cerca de 15 quilômetros de alagamento em direção ao Rio. O congestionamento na Rio-Petrópolis se concentra perto da Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Motoristas estão sendo orientados a retornar para a…
O Centro Paula Souza (CPS) firmou parceria com a organização da Gamescom Latam 2025, garantindo 1,5 mil ingressos gratuitos para que estudantes e professores de Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais possam participar de um dos maiores eventos de games e tecnologia do mundo, que será realizado entre os dias 1º e 4 de maio, no Distrito Anhembi, na zona norte da capital. Os ingressos disponíveis para o CPS deverão ser utilizados nos dias 1º e 2 de maio. Cada Etec ou Fatec pode indicar professores e estudantes interessados por meio de um formulário de manifestação de interesse. O…
04/04/2025 – 16:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o direito exclusivo do proprietário da terra de solicitar a autorização de pesquisa e a concessão de lavra do minério, que poderá inclusive ser comercializado com terceiros. A proposta altera o Código de Mineração, que hoje confere ao proprietário da terra apenas o direito de participação nos resultados da lavra, mas sem prioridade na solicitação da lavra. “Nada mais justo que se atribua ao proprietário esse direito exclusivo. Somente assim, será assegurada a…
A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ajuizado um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos da decisão. No pedido de liminar protocolado pela AGU nesta quinta-feira (3), a Receita Federal argumenta que a decisão do TCU, de agosto de 2024, representa “grave ameaça à ordem administrativa, econômica e tributária, ao impor a adoção imediata de um mecanismo operacionalmente…
04/04/2025 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e eficaz pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerada ineficiente e ineficaz a utilização de estádios e ginásios esportivos quando: estiverem em estado de deterioração ou necessitarem de investimentos significativos para sua manutenção; não promoverem a realização de eventos esportivos com regularidade; e não contribuírem para o desenvolvimento social e esportivo da…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada da operação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país, mas foi desativado pela Receita Federal. Na decisão que determinou a retomada do sistema, o TCU afirmou que Receita não poderia ter descontinuado o Sicobe por meio de ato administrativo, pois isso contradiz os princípios da legalidade e da hierarquia das normas. Ao analisar…
O Governo de São Paulo incorporou a isenção de pedágio para motociclistas como diretriz nos contratos de concessão firmados a partir de 2023. A medida já está prevista nas concessões dos lotes Litoral Paulista, Rota Sorocabana e Nova Raposo, e nos projetos do Lote Paranapanema, Rota Mogiana e Circuito das Águas. Isso faz parte de uma política tarifária mais justa e acessível do Estado. Além disso, a aplicação da isenção para motociclistas também está sendo analisada para contratos anteriores a essa diretriz, como os do Rodoanel Norte e da Econoroeste. O objetivo é avaliar alternativas jurídicas e contratuais para incorporar…
A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro organizou nesta sexta-feira (4) um debate sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Os participantes do encontro comemoraram a aprovação do texto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas criticaram a retirada de alguns pontos do processo inicial. O STF definiu nesta quinta-feira (3) medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. Daniel Sarmiento, advogado que entrou com a ação da ADPF…