Autor: admin

23/04/2025 – 14:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “A realidade brasileira é de sobrecarga dos cuidadores” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4811/24, que detalha as funções do cuidador de pessoa com deficiência. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), teve como relator o deputado Duarte Jr. (PSB-MA). O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e considera o cuidador essencial para a acessibilidade da pessoa com deficiência. Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido. A proposta…

23/04/2025 – 12:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do texto da Comissão de Segurança A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis. O objetivo é reunir informações sobre indivíduos condenados por crimes sexuais, maus-tratos e outros delitos contra pessoas vulneráveis. Pelo texto, o novo cadastro será iniciado com dados já existentes no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei 14.069/20). A consulta a ele poderá ser feita por responsáveis…

Na última terça-feira, 22 de abril, a cidade de Ferraz de Vasconcelos realizou um importante exercício simulado para o acionamento da sirene de emergência do Sistema de Alarme Remoto (SISAR), em uma ação conjunta com o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal. A atividade marcou um passo significativo na preparação da população para situações de risco e reforçou o compromisso da Defesa Civil com a segurança e a prevenção de desastres naturais. Ferraz é o primeiro município do Alto Tietê a contar com esse tipo de equipamento, que visa alertar e mobilizar os moradores de áreas vulneráveis…

“Ela é como minha mãe”. A “filha” é a vendedora de artesanato Raimunda Rodrigues, de 63 anos, que diz ter uma relação de afeto com a Praça dos Três Poderes. Trata-se do cenário de trabalho dela há mais de quatro décadas, Lá, oferece aos visitantes miniaturas de estátuas ou monumentos, como “Os Candangos”.  Como conhecedora do local, que deu a ela o sustento, entende que é necessário melhorar a estrutura da praça mais famosa do Brasil para que mais gente escolha o lugar, que fica no encontro do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, como passeio público.…

23/04/2025 – 11:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1231/19, que garante à pessoa com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e às provas em formato escrito ou em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto também permite auxílio de intérprete em Libras e tempo adicional durante a realização dos exames. A proposta, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Igualdade…

Até 29 de abril, as estações do Metrô Paraíso (Linhas 1-Azul e 2-Verde), Tatuapé e Brás (Linha 3-Vermelha), Consolação (Linha 2-Verde) e Vila Prudente (Linha 15-Prata) contarão com espaços dedicados para o público doar e escolher novos livros. Mais de 10 mil exemplares estarão disponíveis, incluindo literatura infantil, clássicos, mais vendidos e títulos nacionais e internacionais. Quem quiser levar um livro pode também deixar outro no local, estimulando o compartilhamento e a circulação da leitura. Trata-se do apoio do Metrô de São Paulo à 4ª edição da campanha nacional #CirculeUmLivro. No dia 23 de abril, em comemoração ao Dia Mundial do…

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários. A expectativa é de que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público neste primeiro leva. Inicialmente, essa vertente do MCMV vai priorizar 38 municípios, abrangendo, além de todas as capitais, cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico. “Essas cidades têm a obrigação de…

23/04/2025 – 13:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, Max Lemos, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 324/24, que obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que regulamentam a educação especial. A LDB define educação especial como a modalidade de ensino voltada especificamente para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. Para…

Em março, a aviação comercial e regional movimentou 168 mil passageiros em nove terminais, dos 27 regulados e fiscalizados pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O número de embarques fechou em 78,8 mil, o de desembarques em 75,3 mil e o de conexões em 69. Confira o balanço das concessionárias VOA SP, VOA SE e Aeroportos Paulistas (ASP) para o período. VOA SP A VOA SP, concessionária responsável por cinco aeroportos em todo o Estado de São Paulo, registrou movimentação de mais de 4,2 mil passageiros nos seguintes aeroportos: Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí (1,7…

23/04/2025 – 11:23   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay é a autora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina os valores arrecadados com penalidades aplicadas a empresas condenadas por corrupção para as áreas de educação e saúde do ente federativo a que pertencer o órgão público lesado. A proposta altera a Lei Anticorrupção, que prevê multa administrativa (de 0,1% a 20% do faturamento bruto) e perda de bens de empresas envolvidas em casos de corrupção. Hoje esses recursos são destinados aos órgãos públicos lesados, sem…