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25/04/2025 – 16:30   Marcelo Camargo/Agência Brasil Erika Hilton participa da sanção da lei com o presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas de estudo e pesquisa. A medida já está em vigor. A lei, originária do Projeto de Lei 475/24, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e outras, impede que estudantes e pesquisadoras sejam prejudicadas em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. A nova legislação se aplica a instituições de…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte. A condenação a 14 anos por cinco crimes foi obtida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos, e Luiz Fux aplicou pena de um ano e seis meses de prisão. Com o…

Sociedade civil pode se inscrever até 5 de maio para participação da comissão organizadora das eleições do Conselho A Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria da Secretaria Assistência, Participação e Inclusão Social através da Coordenadoria de Juventude, convoca, até 5 de maio, representantes da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos juvenis, organizações não-governamentais e demais interessados no fortalecimento das políticas públicas de juventude, para compor a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal da Juventude – gestão 2025/2027. A Comissão Organizadora terá como responsabilidade coordenar, fiscalizar e garantir a transparência de todas as etapas do processo eleitoral para…

Cerca de 1,6 milhão de pessoas devem assistir ao show da cantora Lady Gaga, marcado para o dia 3 de maio na praia de Copacabana.  A festa vai começar às 17h30, com apresentações de dois DJs no palco montado em frente ao Copacabana Palace. O show principal da cantora está previsto para iniciar às 21h15 e deve durar cerca de duas horas e meia.  A Prefeitura do Rio montou uma estrutura ao longo da orla de Copacabana com 16 torres de delay (estruturas de telões, som e iluminação).  O espaço contará com 500 cabines sanitárias, incluindo unidades adaptadas. Também foram…

25/04/2025 – 18:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro civil notifiquem a Justiça sobre nascimentos sem dados do pai biológico. O texto aprovado altera a Lei de Investigação da Paternidade, que atualmente não prevê prazo para o início do processo de identificação da paternidade de crianças e jovens sem o nome do pai na certidão de nascimento. Pela proposta, a notificação ao juiz deverá estar…

O programa UniversalizaSP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, recebeu a adesão de 13 prefeituras da região de Marília. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Os municípios participantes da região são: Canitar, Chavantes, Garça, Herculândia,…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão fazer o registro dos parlamentares autores de emendas de comissão e de bancada ao Orçamento da União. A decisão do ministro foi proferida nesta sexta-feira (25) no âmbito do processo que determinou medidas de transparência e rastreamento das emendas. Para o ministro, são necessárias mais informações sobre o registro dos pagamentos, após falhas apontadas pelo Instituto Não Aceito Corrupção, a Associação Contas Abertas e a Transparência Brasil no formulário que deve ser usado pelo Congresso…

Uma ação coordenada da Polícia Federal (PF), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) libertou dois estrangeiros aliciados por uma rede de tráfico de pessoas. Enganados por falsas propostas de trabalho e mantidos em condições análogas à escravidão, as vítimas estavam na cidade de Planura, de 11 mil habitantes, no triângulo mineiro. A denúncia, recebida pelo Disque 100, apontava que uma vítima era mantida em situação de cárcere privado, obrigada a realizar trabalhos domésticos e serviços em um estabelecimento comercial, sem qualquer remuneração. Segundo o MPT, também foi denunciado que havia “agressões físicas e verbais, isolamento social, retirada de documentos…

Confira as atrações gratuitas da Estância para este fim de semana O fim de semana em Ribeirão Pires, contará com agenda atrativa para moradores e visitantes que buscam o melhor da cultura, lazer e esporte. A programação começa no sábado (25), às 9h30, com programação especial destinada ao Dia de Patacori Ogum, uma celebração à divindade africana conhecida por sua coragem, força e papel como patrono dos soldados e das transformações. Ainda no sábado, a partir das 18h, haverá o tradicional Sábado com Dança e, para quem gosta de artes, tem a opção de visitar a Pinacoteca Municipal. Já no…

O programa UniversalizaSP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, recebeu a adesão de 6 prefeituras da região de Sorocaba. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Os municípios participantes da região são: Cerqueira César, Itu, Manduri,…