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30/04/2025 – 18:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui novas instituições na lista de órgãos da administração pública federal integrantes da área de ciência e tecnologia (C&T). Pelo texto aprovado, passam a fazer parte da carreira de C&T os servidores do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO) e dos hospitais federais do Rio de Janeiro (Hospital Federal Servidores do Estado; de Bonsucesso;…

O Brasil encerrou o mês de março com saldo positivo de 71.576 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado decorreu de 2.234.662 admissões e de 2.163.086 desligamentos. Em março do ano passado, o saldo positivo foi de 244.315 empregos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a diferença pode ser explicada pelo fato de o carnaval deste ano ter caído em março, em vez de ser em fevereiro, como normalmente ocorre. No acumulado do ano (janeiro/2025…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inaugurou nesta quarta-feira (30) o primeiro Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) Indígena, em Tabatinga (AM), município localizado em área de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru). O centro faz parte da Estratégia Nacional Povos Indígenas na Política sobre Drogas. O Cais Indígena tem o objetivo de promover o acesso a direitos e o bem viver aos povos indígenas em situação de vulnerabilidade, com necessidades associadas ao uso problemático de álcool e outras drogas. Durante a abertura do evento, no auditório da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), na cidade fronteiriça, a…

Unidade conta com a instalação de painéis solares A Prefeitura de Itaquaquecetuba inaugurou, na terça-feira (29), a EMEB Osvaldo Ferreira Paulino, no Jardim Zélia, a 31ª unidade escolar entregue desde 2021, para atender 450 estudantes de 4 e 5 anos. Com investimento de R$ 9,4 milhões, a estrutura é composta por nove salas de aula, secretaria, salas de direção, coordenação, reunião, copa para funcionários, sanitários, cozinha, refeitório, pátio coberto, depósito de material de limpeza, lavanderia, almoxarifado, sala de leitura e playground. O diferencial da unidade são os painéis solares. A escola recebeu a instalação de 170 módulos fotovoltaicos de 585W…

30/04/2025 – 15:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: pena será ainda maior se crime for cometido contra idoso ou pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4168/24, que aumenta a pena prevista para o crime de charlatanismo para detenção de um a quatro anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. Hoje, a pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa. O crime de charlatanismo envolve práticas fraudulentas com o objetivo de enganar as vítimas, fazendo-as…

Até o fim de 2025, o Brasil deve registrar 635.706 médicos em atividade – uma média de 2,98 profissionais por mil habitantes. O número permanece abaixo do recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que são 3,7 profissionais por mil habitantes. Dados do estudo Demografia Médica 2025, lançado nesta quarta-feira (30), mostram ainda que, pela primeira vez na história, as mulheres passarão a representar a maioria dos médicos atuantes no país, somando 50,9% do total de profissionais em atividade em solo brasileiro. A projeção para 2035 é que o montante de médicos atuando no Brasil supere a marca de 1…

Serviços administrativos retornam na segunda (5) A Prefeitura de Itaquaquecetuba vai manter o funcionamento dos serviços essenciais ao longo do feriado de Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta (1º), com ponto facultativo na sexta-feira (2). Equipamentos de saúde de urgência e emergência (CS 24h, CSI e UPA), SAMU, ambulâncias, coleta de lixo, Defesa Civil, Guarda Civil Municipal e cemitérios vão funcionar normalmente. A GCM, inclusive, vai manter as patrulhas pela cidade focada na segurança da população, em equipamentos públicos e na prevenção de ocorrências de perturbação do sossego. Para aqueles que buscam momentos de lazer e contato com a natureza,…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), publicou nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a abertura da consulta pública do projeto do Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste. A iniciativa prevê a conexão ferroviária entre a capital paulista e o município de Sorocaba, com investimento estimado em cerca de R$ 12 bilhões. O trajeto, de aproximadamente 100 quilômetros, deverá ser percorrido em apenas 60 minutos. Interessados poderão enviar contribuições por escrito entre os dias 30 de abril e 2 de junho de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível no…

A receita de vendas da indústria de máquinas e equipamentos atingiu 67,5 bilhões nos três primeiros meses do ano, 15,2% acima do registrado no mesmo período de 2024. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (30), são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). A receita das vendas internas somou R$ 51,6 bilhões de janeiro a março, 18% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. “Esse desempenho reforça a percepção de um primeiro semestre positivo. No entanto, começam a surgir sinais de alerta: o setor pode enfrentar maiores dificuldades na segunda metade do ano, em razão dos…

30/04/2025 – 14:14   Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Hoje, para se aposentar com o salário integral é preciso trabalhar 30 anos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (6), audiência pública para debater um projeto que muda as regras para garantir remuneração integral para policial e bombeiro militar aposentado. O Projeto de Lei 317/22, do deputado Junio Amaral (PL-MG), reduz de 30 para 20 anos o tempo mínimo de atividade militar necessário para garantir a remuneração integral na inatividade a policiais e bombeiros militares. Recente reforma no sistema de proteção social de policiais…