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Ricardo Galvão é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1465/26 estabelece diretrizes para substituir gradualmente copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável por alternativas renováveis ou reutilizáveis. A medida também abrange materiais escolares plásticos. As regras valerão para a administração pública e para instituições de ensino públicas e privadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. De acordo com o autor da proposta, deputado licenciado Ricardo…

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Denise Pessôa: medida corrige uma omissão legal em relação a esses agentes públicos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3071/26 assegura o direito a afastamento para tratamento de saúde e licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família para os membros dos conselhos tutelares. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Pelo texto, os conselheiros tutelares remunerados terão direito a licença de até 12 dias por ano para acompanhar o tratamento de saúde de cônjuge, pais, filhos, enteados ou dependentes econômicos. Os períodos…

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Exatos três anos atrás, os ataques liderados pelo Hamas promoveram um massacre contra judeus em Israel. Resultado: 1,2 mil mortes em um único dia. Apesar da dimensão da tragédia, segundo especialistas ouvidos pela Rádio Nacional, infelizmente esse episódio se desdobraria em outras tragédias humanitárias no Oriente Médio. Além das mortes, os ataques do Hamas também fizeram 251 reféns, muitos deles mortos no cativeiro. A ação deflagrou um confronto de larga escala que transformou o cenário geopolítico e a situação humanitária na região. Ao todo, 74 mil palestinos morreram na Faixa de Gaza, mortos pela represália israelense. E dois milhões de…

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Nesta quinta-feira, dia 08, haverá períodos de sol entre muitas nuvens em boa parte do Estado de São Paulo. As temperaturas entrarão em gradual elevação, favorecendo a sensação de abafamento. Ao longo do dia, há previsão de pancadas de chuva isoladas, que poderão vir acompanhadas de raios e rajadas de vento, especialmente nas regiões próximas à divisa com o Paraná, devido à atuação de um cavado. A possibilidade de temporais isolados exige atenção, sobretudo nas áreas mais vulneráveis, onde a chuva poderá provocar transtornos pontuais. Nas demais regiões do Estado, também poderão ocorrer pancadas isoladas, mas com menor intensidade e…

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Para celebrar os 90 anos de vida do cantor e compositor baiano Tom Zé, a Caixa Cultural de São Paulo preparou uma exposição sensorial e interativa que convida o público a percorrer a trajetória, as referências e as invenções do artista. “Ah, eu fiquei criança”, brincou Tom Zé ao visitar a exposição na noite dessa terça-feira (6), no centro da capital paulista. “Eu fiquei criança de alegria, Deus seja louvado. E abençoado seja quem tomou todo esse tempo de trabalho, com cada detalhe e cada coisa funcionando”, disse o artista, que completa nove décadas de vida no próximo domingo (11). Chamada de…

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Companhia promove ação para ampliar o acesso à informação sobre prevenção e diagnóstico precoce Publicado em 07/10/2026 – 12:39 Ouvir a matéria A mobilização tem como objetivo disseminar informações sobre a doença, incentivar o acompanhamento da saúde e reforçar a importância do diagnóstico precoce. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo A CPTM participa da campanha Outubro Rosa com uma ação de saúde na Estação Itaim Paulista, zona leste da capital paulista, nesta quinta-feira (8), em parceria com a Sequencial Educação. Das 14h às 16h e das 19h às 21h, alunos da instituição realizarão aferição de pressão e orientarão os usuários sobre…

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Camila Jara é uma das autoras da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 2162/26 autoriza a intimação por meio eletrônico, inclusive por aplicativos de mensagens instantâneas, do devedor de alimentos suspeito de ocultação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a medida só poderá ser adotada após esgotadas as tentativas de intimação pessoal do devedor. A comunicação também deverá assegurar que o destinatário tomou conhecimento do conteúdo do ato judicial. A proposta altera o Código de Processo Civil, que trata do cumprimento de decisões judiciais e da execução de…

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O candidato à reeleição nas eleições 2026, Luiz Inácio Lula da Silva, desafiou nesta quarta-feira (7) o senador Flávio Bolsonaro (PL) a apoiar a proposta de redução da jornada de trabalho 6×1, que prevê o direito de dois dias de folgas semanais sem redução salarial. Em discurso durante plenária do PT com parlamentares, Lula afirmou que pretende acompanhar a posição do adversário sobre o tema. “Eu quero ver como é que o Flávio Bolsonaro vai votar. Eu desafio ele a votar favoravelmente. E desafio ele a pedir para o PL votar favoravelmente”, disse Lula ao lembrar que seu adversário tem se…

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