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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI), conforme informou a empresa petrolífera. O plano é uma das medidas para a obtenção da licença ambiental para perfuração de poço exploratório em águas profundas do litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas. De acordo com o Ibama, “a aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para…

Nesta segunda (19), o Palácio dos Bandeirantes é iluminado de verde em homenagem e valorização ao trabalho de defensoras e defensores públicos, e conscientização da sociedade sobre seus direitos garantidos pela Constituição Federal. O Dia Nacional da Defensoria Pública é, sobretudo, a celebração dos órgãos, estaduais e nacional, que ajudam as pessoas em situação de vulnerabilidade social, de forma integral e gratuita, com orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos. A instituição, que atua como pilar fundamental para o acesso à justiça, tem sua autonomia prevista pela Constituição Federal. O verde é a cor…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta segunda-feira (19) as novas medidas fiscais para segurar os gastos e elevar a arrecadação. Haddad terá uma série de reuniões nesta semana para afinar as medidas, que podem ser apresentadas na próxima quinta-feira (22). O ministro não adiantou valores. Apenas relembrou que, na quinta-feira, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento aproveitarão a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, para apresentar o quadro fiscal de 2025 e 2026. “Dia 22 a gente vai dar ao público todo o quadro fiscal deste…

19/05/2025 – 18:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, presidente da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre violência contra as meninas. O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), e ocorre em alusão ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é fomentar a discussão sobre o abuso sexual infantil, suas consequências na vida das meninas – como a evasão escolar -, bem como fortalecer…

Com eliminação de atual bicampeão e quebra de defesa – até então – intransponível, times se garantem na final Com surpresas e quebra de invencibilidades, Alvorada e Vila Sueli são os finalistas do Campeonato Ribeirãopirense de Futebol Amador. As duas equipes venceram suas respectivas semifinais neste domingo (18), no Estádio Municipal Vereador Valentino Redivo, e farão a grande final da competição. O Alvorada garantiu vaga ao bater o até então invicto Quarta Divisão por 2 a 1, enquanto o Vila Sueli protagonizou a grande zebra ao eliminar o bicampeão Águia de Ouro com uma vitória categórica por 3 a 0.…

O Governo de São Paulo anuncia nesta terça-feira (20) um repasse extra de R$ 150 milhões aos 645 municípios do estado para fortalecimento das políticas públicas de assistência social. O valor representa um aumento de 62,5% dos investimentos já realizados pelo Estado para o cofinanciamento de programas de proteção social dos municípios. O montante é recorde e supera as previsões estabelecidas no Plano Estadual de Assistência Social. LEIA TAMBÉM: SP cria Tarifa Social para ampliar desconto na taxa de água e esgoto “O nosso compromisso é cuidar de quem mais precisa e garantir assistência para as pessoas em situação de…

19/05/2025 – 18:25   Jose Fernando Ogura/AEN Brasil é um dos países signatários de tratado da Organização Marítima Internacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 308/24 aprova atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, da qual o Brasil é um dos 167 signatários. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Adotado desde 1974 pela Organização Marítima Internacional, o tratado define padrões para a construção e a operação de navios, abrangendo equipamentos de segurança, procedimentos de emergência, inspeções e emissão de certificados. “Este tratado é reconhecido como o mais importante instrumento internacional voltado à…

O estado de São Paulo registrou no 1º trimestre deste ano taxa de desemprego de 6,2%, a menor da série histórica do IBGE iniciada em 2012 para os três primeiros meses do ano. Além disso, o indicador do estado foi mais positivo que a taxa de desemprego nacional (7%) e da região Sudeste (6,6%). O estado registrou ainda o maior número de ocupados com carteira assinada no setor privado desde 2012 e liderou entre as demais unidades da Federação no 1º trimestre – o total ficou em 11,911 milhões de pessoas – alta de 2,1% em relação ao último trimestre…

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi destaque nesta segunda-feira (19), na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça.  No discurso de abertura, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse que a instituição brasileira faz parte desde 2023 do Hub para Inteligência Pandêmica e Epidêmica da OMS, sediado na Alemanha.  “Gostaria de agradecer especialmente à Fundação Oswaldo Cruz, que lidera um desses consórcios. Agradeço à Fiocruz pela parceria e ofereço meus calorosos parabéns pelo seu 125º aniversário”, afirmou. Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS – Foto: Arquivo/Agência Brasil Tedros Adhanom informou que o Projeto de Pesquisa…

O teste do “bafômetro”, tecnicamente chamado de etilômetro, surgido em 2008 com a Lei Seca, é uma das ferramentas usadas para barrar embriaguez ao volante. Apesar de altos índices de recusa, o que não impede penalidades, o instrumento é essencial para evitar mortes e lesões no trânsito. Neste Maio Amarelo, mês dedicado à segurança no trânsito, saiba como funciona o teste do “bafômetro”. O que é o teste do ‘bafômetro’? O etilômetro é um aparelho utilizado para medir a concentração de álcool no organismo de uma pessoa por meio do ar exalado dos pulmões. Autoridades de trânsito empregam o aparelho…