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21/05/2025 – 18:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Resende: fiscalização da situação das domésticas é mais difícil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou pojeto de lei que estabelece diretrizes para atender e ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas de situação análoga à escravidão e ao tráfico de pessoas. Entre outras medidas, o texto prioriza a apuração das responsabilidades administrativas e penais desses casos, inclusive na Justiça do Trabalho. O texto também propõe critérios a serem observados nas ações administrativas e judiciais que envolvam trabalhadoras domésticas resgatadas, como a responsabilização integral dos ofensores, o…
Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante o encontro que está sendo realizado na capital federal. Ontem (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do evento (foto). Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a principal reivindicação diz respeito a três sugestões de alteração à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do parcelamento das dívidas dos municípios com a Previdência Social. Além das emendas na PEC nº 66/ 2023, os prefeitos pedirão celeridade para a continuidade do processo…
21/05/2025 – 17:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em caráter conclusivo, projeto de lei que amplia o acesso do programa Bolsa Família a trabalhadores temporários. A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 3191/23, do deputado Mário Heringer (PDT-MG). A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), foi favorável à proposta. ElegibilidadeO Bolsa Família…
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) assinou nesta quarta-feira (21) um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). O objetivo é promover ações voltadas ao desenvolvimento sustentável em municípios paulistas a partir da gestão de esforços compartilhados entre secretarias. Assinada pelos secretários Marcelo Branco (SDUH) e Roberto de Lucena (Setur), a parceria vai alinhar políticas estaduais de turismo com diretrizes de desenvolvimento urbano e regional. A proposta é fomentar o crescimento sustentável de cidades, com foco na geração de emprego e renda, melhoria da acessibilidade e valorização de…
21/05/2025 – 18:15 Divulgação Exibição do vídeo “Maternidade Não É Coisa de Criança”, na Comissão dos Direitos da Mulher A iniciativa Criança Não É Mãe lançou nesta quarta-feira (21) a campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança”, que denuncia os impactos da gravidez infantil resultante de violência sexual. Foi exibido um vídeo em reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, como parte da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Com duração de um minuto e direção de Angela Freitas, o vídeo aborda a maternidade precoce como forma de violência institucional,…
O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) e a vereadora Luna Zarattini (PT) acionaram hoje (21) o Ministério Público de São Paulo para apurar o paradeiro dos usuários de drogas que ficavam na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital paulista. Nos últimos dias, foi noticiado, sobretudo na imprensa local, o súbito esvaziamento da área, o que causou desconfiança, já que há anos diversas gestões tentam solucionar a questão. No despacho, eles argumentam que há um “conjunto sistemático e articulado de denúncias que indicam a ocorrência de graves violações de direitos humanos praticadas por agentes públicos” e que a suspeita é…
Projeto vai levar arte, lazer e serviços de saúde ao bairro A Secretaria de Cultura de Itaquaquecetuba vai realizar, neste domingo (25), a partir do meio-dia, uma edição do projeto Cultura Itinerante na rua João Francisco Lisboa, no Piratininga. A iniciativa busca descentralizar o acesso à cultura e aproximar a população dos serviços municipais. A programação inclui música ao vivo com artistas da cidade, apresentações de dança e teatro, feira de artesanato com produtores locais, brinquedos infláveis para as crianças, doação de animais e a oferta de testes rápidos de saúde. “O Cultura Itinerante é uma maneira de levar alegria,…
21/05/2025 – 16:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro Camilo Santana na Comissão de Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, disse a deputados da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (21) que a contribuição da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve chegar a R$ 58,8 bilhões neste ano – aumento de 18,3% em relação a 2024. “E não há contrapartida na qualidade de aprendizagem em relação aos recursos recebidos por estados e municípios”, salientou. Para ele, é preciso revisar a legislação, já que as…
As Polícias Civil e Militar vão garantir a segurança de quase 5 milhões de pessoas que devem participar da Virada Cultural na cidade de São Paulo, nos dias 24 e 25 de maio. O planejamento estratégico definido pelas corporações prevê a ampliação do efetivo de policiais, chegando a 4,2 mil agentes, que participarão do esquema de segurança. Além do efetivo empenhado, a Polícia Militar utilizará câmeras fixas e móveis, drones dos Comandos de Policiamento de Área e o Olho de Águia para monitorar em tempo real todos os pontos e os palcos da festa. O Centro de Operações da Polícia…
Os Jogos da Melhor Idade seguem a todo vapor pelo estado de São Paulo. Até o próximo domingo (25), a fase regional da competição para atletas 60+ chega a Barretos. A cerimônia de abertura aconteceu na terça (20), no Rio das Pedras Country Club e contará com a presença da secretária estadual de Esportes, coronel Helena Reis. São esperados mais de 1,3 mil atletas na etapa que representa a 5ª Região Esportiva. Em disputa, 15 modalidades: atletismo, basquete 3×3 adaptado, bocha, buraco, coreografia, damas, dança de salão, dominó, malha, natação, tênis, tênis de mesa, truco, vôlei adaptado e xadrez. LEIA…