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27/05/2025 – 10:57   GettyImages Acordo com a Croácia foi assinado em 2023 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 340/24 aprova um acordo sobre cooperação cultural entre Brasil e Croácia, assinado em Zagreb, em 2023. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o acordo trata de incentivos a atividades que contribuam para a melhoria do conhecimento mútuo de ambos os países e para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Os dois países poderão cooperar nas diversas esferas da cultura, incluindo, entre outras, as políticas culturais, a língua e a literatura, o patrimônio…

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, cujo objetivo é integrar promover a permanência desse grupo nos espaços rurais, por meio da articulação de políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. O texto segue para análise do Senado. De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros deputados da sigla, o projeto destaca que o êxodo rural é uma realidade em muitos países e que o Brasil tem poucas iniciativas para reverter esse cenário.…

Ação une sustentabilidade, cuidado animal e cidadania com feira de adoção e vacinação gratuita Ribeirão Pires promove neste sábado (31), uma nova edição do projeto Tigela Cheia, iniciativa que troca garrafas plásticas PET por ração para cães e gatos. O evento acontece das 10h às 15h, na Tenda Multicultural do Complexo Ayrton Senna. A ação é organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Habitação, e busca incentivar práticas sustentáveis e o cuidado responsável com os animais de estimação. Além da troca de PETs por ração, o evento contará com feira de adoção e vacinação antirrábica…

27/05/2025 – 08:41   GettyImages PEC em análise na Câmara sugere medidas para aliviar contas municipais A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove, nesta terça-feira (27), uma audiência sobre a sustentabilidade fiscal dos municípios. O debate atende a pedido dos deputados Ricardo Ayres (Republicanos–TO) e Hildo Rocha (MDB-MA), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 7. Conheça a propostaA PEC 66/2023 reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais — valores devidos pelo poder público…

A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou, nessa segunda-feira (26), que as interlocuções entre países e os posicionamentos que cada um assume diante das mudanças climáticas não estão descolados de metas de lucro. Ela foi a convidada especial do evento “O Brasil e a COP30”, promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A integrante dos governos Lula e Dilma ressaltou que sempre entendeu essa agenda como sendo “de desenvolvimento, não uma agenda ambiental” e que avalia as temáticas relacionadas ao clima como parte da conjuntura geopolítica atualmente estabelecida. “Não se iludam com o ‘vale a pena ver de novo’. Estão todos operando um…

Equipamentos vão modernizar o atendimento e fortalecer as ações de defesa do consumidor na cidade O Procon de Ribeirão Pires foi contemplado com quatro novos tablets, enviados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as atividades das unidades municipais de proteção e defesa do consumidor, ampliando a capacidade de atendimento, orientação e fiscalização dos fornecedores locais. Os novos equipamentos proporcionarão mais agilidade e eficiência no registro de reclamações, acompanhamento de processos e ações fiscalizatórias realizadas pelo Procon da cidade, beneficiando diretamente a população de Ribeirão Pires…

Um grupo criminoso que fraudava o Bilhete Único Intermunicipal, no estado do Rio de Janeiro é alvo de uma operação deflagrada, nesta terça-feira (27), pela Polícia Civil fluminense. Estima-se que o esquema tenha movimentado anualmente R$ 900 milhões. As investigações apontam que empresas permissionárias de vans são suspeitas de desviar dinheiro público, simulando viagens de transporte público que nunca ocorreram. De acordo com a Polícia Civil, os fraudadores simulavam dezenas de passagens por hora, em veículos com apenas 15 lugares. Em um caso, foram registradas 34 validações do bilhete único em apenas uma hora. O esquema envolve linhas intermunicipais de…

Na comunidade de Canabravinha, distrito de Palestina do Cariri – município de Mauriti (CE) – Albino Viana vive com a esposa e os três filhos. Agricultor familiar, ele produz mandioca, banana, milho e feijão e tem lutado contra a escassez de água. Mauriti (CE), 26/05/2025 – O pequeno agricultor Albino Viana espera poder irrigar a produção com as águas do São Francisco. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil É que mesmo estando próximo ao canal de integração do São Francisco, não consegue receber a água para irrigar sua produção. “Para trazer água do canal e irrigar precisa de energia, mas fica muito caro. Então,…

As seis dezenas do concurso 2.868 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 7,5 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. >> Siga o canal da Agência Brasil…

27/05/2025 – 07:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Arthur Lira, foi quem pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza, nesta terça-feira (27),  audiência pública para discutir as implicações da proposta de reforma do Imposto de Renda. O debate está agendado para as 9h30, no plenário 2. A audiência atende a pedido do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, e vai ouvir o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; e o secretário da Receita Federal, Robinson Sakiyama…