Autor: admin

28/05/2025 – 22:09   •   Atualizado em 28/05/2025 – 22:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados pode retomar nesta quinta-feira (29) a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Os deputados aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (28), uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE). Ainda serão analisados destaques da oposição que podem alterar pontos do parecer do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP). A parte da emenda aprovada que não…

O Centro de Operações Rio(COR-Rio) informa que o Sistema Alerta Rio, prevê a aproximação e passagem de uma frente fria a partir desta quarta-feira (28) à noite, com a possibilidade de provocar rajadas de vento moderadas a fortes, que podem ultrapassar 75 quilômetros por hora (km/h).  As rajadas de vento com velocidade superior a 75 km/h podem ser classificados como ventania forte. O aviso meteorológico tem validade até as 18h desta quinta-feira (29), quando existe ainda a possibilidade de chuva isolada no início do dia. De acordo com o Alerta Rio, a previsão do tempo para esta quinta-feira (29), com a…

28/05/2025 – 20:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Pará, Helder Barbalho, divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição do governo federal que reestrutura o sistema de segurança pública (PEC 18/25). Eles participaram de debate na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28). Na opinião de Caiado, o texto é uma “cortina de fumaça” para permitir o crescimento das facções criminosas, ao transferir o combate às milícias e ao crime organizado para a Polícia Federal. Já Barbalho sustenta que somente com a união…

A implantação da Linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo avançou mais uma etapa com a instalação das duas últimas escadas rolantes na estação Washington Luiz, na última sexta-feira (15). Com isso, já estão posicionadas as 73 escadas previstas para as 8 estações do primeiro trecho da linha, entre Morumbi e Aeroporto de Congonhas. Fabricadas na Espanha, as escadas são do mesmo modelo usado na Linha 15-Prata e nas estações mais recentes da Linha 5-Lilás. Elas contam com sensores e tecnologia de controle inteligente, que permitem ajustar a velocidade conforme o movimento de passageiros, economizando energia e aumentando a eficiência.…

O Ministério da Educação habilitou nesta quarta-feira (28) um total de 401 propostas que podem integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A divulgação das indicadas à segunda etapa da seleção foi feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e da Coordenação de Cooperação Social da Fundação Oswaldo Cruz, após análise de recursos. Os cursinhos inscritos podem identificar sua situação a partir do código do usuário (ID) atribuído ao proponente no momento da inscrição na plataforma. Os códigos estão listados no documento “Lista de habilitados para Etapa 2”, na página da…

28/05/2025 – 19:01   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: “O Estado tem o dever de mitigar os danos causados” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4399/2021, que fixa indenização para as vítimas do incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS), resultando na morte de mais de 200 pessoas e deixando outras mais de 600 feridas. Conforme o texto aprovado, a União pagará indenização nos valores de R$ 100 mil para os familiares de pessoas falecidas e R$ 50 mil…

28/05/2025 – 20:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “Precisamos avançar no debate estrutural” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera definir ainda nesta quarta-feira (28) o encaminhamento da possibilidade de derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na semana passada. Há 18 propostas em tramitação na Câmara para sustar dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A votação do PDL [Projeto de Decreto Legislativo] tem alguns impactos que precisam ser conversados. Não é só pontual discutirmos a derrubada da medida. Precisamos avançar no debate estrutural. Precisamos ter discussão de…

A Secretaria de Políticas para a Mulher elaborou uma cartilha com orientações para que cada município do Estado consiga criar seu próprio órgão dedicado à defesa dos direitos femininos. A iniciativa visa orientar as prefeituras na criação de Organizações de Políticas para Mulheres (OPMs), fortalecendo a rede de proteção às mulheres em todo o território paulista. Além de disponível gratuitamente no portal SP Por Todas (https://www.spportodas.sp.gov.br), o material está sendo distribuído para diversos municípios. LEIA TAMBÉM: Governo de São Paulo expande rede de proteção às mulheres com nova Cabine Lilás em Campinas “A cada agenda que temos no interior ou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento nesta semana.  O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o Artigo 19 da lei, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão…

28/05/2025 – 21:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos governos, como em emissoras públicas e em publicidade e campanhas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), o Projeto de Lei 4396/23 foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que fez apenas ajustes de técnica legislativa, sem alteração de mérito. Desde maio de 2023, a Lei 14.583/23 determina que a administração pública, segundo critérios de…