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A previsão é que a mínima chegue a 9°C na cidade; Equipes de acolhimento estarão nas ruas intensificando a proteção população em situação de rua A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Defesa Civil municipal, emitiu nesta terça-feira (10), o alerta de queda acentuada de temperatura entre os dias 11 e 14 de junho, com mínimas que podem chegar a 9°C. A cidade intensifica a ‘Operação Frente Fria’ com ações emergenciais voltadas à proteção de pessoas em situação de rua e demais grupos vulneráveis, realizada com apoio da Casa da Acolhida. “Estamos mobilizados para oferecer acolhimento, proteção e suporte…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). No sábado (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, além da perda do mandato, que Zambelli comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro converteu, de preventiva para definitiva, a prisão da parlamentar. “Eu darei o cumprimento regimental. Nós vamos notificar para que ela possa se defender e a…
10/06/2025 – 19:51 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta autoriza mudança de nome das guardas municipais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. De acordo com a PEC, os municípios poderão constituir guardas ou polícias municipais, com atribuições de proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública. Atualmente, pelo texto constitucional, são…
Os estados brasileiros da Amazônia Legal têm potencial para receber entre 10,8 bilhões e 21,6 bilhões de dólares na venda de créditos de carbono entre 2023 e 2030. O estudo é do Earth Innovation Institute (EII), um instituto de pesquisa sem fins lucrativos que oferece suporte técnico para estratégias de baixo carbono. O instituto já apoia seis estados brasileiros no desenvolvimento desses programas: Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul , Pará e Tocantins. Além deles, Amazonas, Maranhão e Piauí desenvolvem ou estão estruturando programas de REDD+ Jurisdicional. Para esse cálculo, foi considerado o preço que varia de 10 a 20 dólares por crédito. Se…
10/06/2025 – 19:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu o novo sistema na nova Lei de Licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que cria o Sistema de Compras Expressas (Sicx), para a contratação de bens e serviços comuns padronizados pela administração pública. O texto aprovado é substitutivo apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2133/23, do deputado licenciado Dr. Daniel Soranz (RJ). A proposta tramitou de forma conclusiva e poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso…
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) aplicou nove multas, que somam mais de R$ 150 mil, à Reserva Novos Parques Urbanos S.A., concessionária responsável pela gestão dos parques Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca, na capital paulista. LEIA TAMBÉM: SP aprova redução nas tarifas de gás natural para as regiões de Sorocaba e Registro As penalidades foram aplicadas após fiscalizações da Agência constatarem falhas na manutenção de estruturas e equipamentos de uso coletivo nos parques. Entre os problemas identificados estão quadras danificadas, sanitários deteriorados, falta de reparos em áreas esportivas e atraso na instalação…
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou nesta terça-feira (10) que alertou Jair Bolsonaro sobre a gravidade da possibilidade de decretação de medidas golpistas no final do governo do ex-presidente, em 2022. Nogueira, que é general do Exército, é um dos réus da ação penal da trama golpista e foi chamado para ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O general foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de endossar críticas ao sistema eleitoral, instigar a tentativa de golpe e de apresentar uma versão do decreto golpista para pedir apoio aos…
10/06/2025 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: “Espécie testamentária tem grande relevância prática” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 196/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que estabelece validade de 90 dias para o chamado testamento de emergência. O testamento de emergência é feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais, como risco iminente de morte. O relator, deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), apresentou parecer favorável à proposta. Ele ressaltou que o testamento emergencial ganhou evidência durante a pandemia de…
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Fundação Florestal, lançou oficialmente no dia 7 de junho, durante a programação da Semana do Meio Ambiente, o Programa de Conservação da Araucária – Pró-Araucária. A iniciativa foi formalizada por meio da assinatura oficial da resolução de lançamento na Sede da Associação de Produtores de Cunha, em um ato simbólico liderado pela secretária da Semil, Natália Resende. Com foco na Araucaria angustifolia, espécie nativa da Mata Atlântica e criticamente ameaçada de extinção, o Pró-Araucária visa articular ações de conservação ecológica, restauração ambiental e fortalecimento da bioeconomia florestal. Com…
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter recebido voz de prisão do ex-comandante do Exército Freire Gomes durante reunião com os comandantes das Forças Armadas para apresentação de estudos sobre a adesão das tropas à tentativa de golpe, em 2022. A declaração de Bolsonaro foi feita em resposta a pergunta feita pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante interrogatório da ação penal da trama golpista que pretendia reverter o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro contradisse o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior, que estava no encontro, e prestou a informação em depoimento à Polícia Federal. A investigações da…