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16/06/2025 – 16:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Reimont A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que, quando não houver vaga de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais públicos para pessoas com 80 anos ou mais de idade, o poder público deverá, necessariamente, recorrer aos serviços privados, na forma da participação complementar já prevista na legislação. A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. Hoje a lei que trata dos serviços de saúde (Lei 8.080/90) prevê o…

A Organização das Nações Unidas anunciou, nesta segunda-feira (16), uma drástica redução na ajuda humanitária devido aos cortes de financiamento, principalmente o feito pelos Estados Unidos. De acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários, o novo plano alcança US$ 29 bilhões em financiamento para ajudar, pelo menos, 114 milhões de pessoas que enfrentam necessidades de risco de vida em todo o mundo. Ou seja, são 60 milhões de pessoas a menos do que o planejado em dezembro do ano passado. O novo valor de financiamento anunciado é muito inferior aos US$ 44 bilhões que seriam para…

As forças militares de Israel emitiram, por volta das 10h30, desta segunda-feira (16), horário de Brasília, um alerta de evacuação de grande parte da capital do Irã, Teerã, antes de novos ataques israelenses. No comunicado, em língua persa, o porta-voz israelense diz que “nas próximas horas”, o exército planeja uma nova ação, como feito nos últimos dias, para atacar a infraestrutura militar iraniana. Irã acusa Israel de ter matado pelo menos 224 pessoas desde o início dos ataques, na semana passada. 90% das vítimas seriam civis, conforme informou um porta-voz do Ministério da Saúde iraniano. Do lado de Israel, 24…

A União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 4,42 bilhões de débitos honrados de entes federados. Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União. Do total pago no mês passado, R$ 745,80 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 245,48 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 73,86 milhões de Goiás; R$ 36,88…

16/06/2025 – 11:48   GettyImages Deputados querem proteger direitos e garantir evolução da tecnologia A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil, promove nesta terça-feira (17) audiência pública sobre proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias. O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP); Jandira Feghali (PCdoB-RJ); Fernanda Melchionna (Psol-RS); Soraya Santos (PL-RJ); e Luizianne Lins (PT-CE) e dos deptuados Gustavo Gayer (PL-GO); Reginaldo Lopes (PT-MG); Orlando Silva (PCdoB-SP) e Kim Kataguiri (União-SP). O debate…

O governo do Irã acusou os Estados Unidos (EUA) de estarem por trás dos ataques de Israel e suspendeu as negociações com Washington sobre o programa nuclear do país persa previstas para este domingo (15), em Omã. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baqaei, disse que não faz sentido negociar com o principal cúmplice da agressão contra Teerã.  “Os EUA, apesar de todas as suas alegações sobre diálogo e diplomacia, apoiaram a agressão do regime sionista, incluindo o ataque às instalações nucleares pacíficas do Irã”, disse Esmail nesta segunda-feira (16) em coletiva de imprensa.  O ministro…

16/06/2025 – 13:29   GettyImages Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25)  realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 9h30, no plenário 8. O debate atende a pedido do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto. Conforme Lira, a iniciativa impacta diretamente os contribuintes, as empresas, os entes federativos e o mercado financeiro. “A realização da audiência pública com a participação de especialistas e de representantes de entidades relevantes permitirá um…

O mercado financeiro melhorou suas expectativas com relação à inflação e ao crescimento da economia brasileira para 2025. Trabalha também com a previsão de desvalorização do dólar, até o final do ano. É o que indica o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central (BC) Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país), o mercado aumentou pela segunda semana consecutiva as expectativas de crescimento. Há uma semana, projetava crescimento de 2,18% ao final de 2025 com um crescimento de 2,18% – percentual que subiu para 2,20% na pesquisa divulgada hoje. Há quatro…

16/06/2025 – 11:59     A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira passada (10), uma audiência pública para discutir a fiscalização do tempo de direção e dos períodos de descanso dos caminhoneiros. O objetivo foi avaliar a aplicação da legislação e os desafios enfrentados pelos profissionais na estrada. Solicitada pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Zé Trovão (PL-SC), a audiência destacou possíveis falhas na fiscalização e as dificuldades práticas em cumprir a lei, especialmente em rodovias sem infraestrutura suficiente. Lei do CaminhoneiroEm 2015, a Lei do Caminhoneiro regulamentou o exercício da profissão e definiu…

Pelo quarto mês seguido, a atividade econômica brasileira apresentou alta, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 0,2% em abril em relação ao mês anterior, considerando os dados dessazonalizados (ajustados para o período). Na comparação com abril de 2024, houve crescimento de 2,5%, sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais. No acumulado do ano, o indicador ficou positivo em 3,5% e, em 12 meses, registrou aumento de 4%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade…