Autor: admin

17/06/2025 – 18:04   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), empresas que patrocinam o esporte nacional pediram a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 234/24, que torna permanente a permissão para dedução, do Imposto de Renda, do patrocínio de projetos desportivos ou paradesportivos. A Lei de Incentivo ao Esporte permite a dedução até 2027. O debate foi promovido pela comissão especial que analisa a proposta. Pelo projeto, os cidadãos (pessoas físicas) podem deduzir do Imposto de Renda até 7%…

O Fluminense estreou com pressão total sobre o Borussia Dortmund nesta terça-feira (17) no Mundial de Clubes da Fifa, mas não saiu do 0 a 0 na rodada de abertura do Grupo F, no MetLife Stadium, em Nova Jersey (Estados Unidos). O Tricolor carioca mostrou não só coragem, como também melhor futebol. A equipe criou mais chances de gol e poderia, sim, ter saído da partida com a vitória. O colombiano John Arias, atacante do Flu, foi eleito o melhor jogador em campo pela Fifa. Ele comandou as principais jogadas ofensivas do Flu, que teve o dobro de finalizações que os alemães:…

Agentes da Guarda Civil Municipal receberam treinamento da equipe de Bem-Estar Animal para atuar em situações que envolvem animais silvestres Na manhã desta terça-feira (17), a Prefeitura de Ribeirão Pires promoveu uma capacitação especial de manejo de fauna silvestre voltada para os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM). A atividade foi conduzida pela equipe de Bem-Estar Animal da cidade, na base operacional do departamento. O objetivo da ação é preparar os GCMs para lidar corretamente com situações que envolvam animais silvestres, como resgates ou contenções em locais urbanos. Durante o treinamento, foram apresentadas técnicas básicas de manejo, transporte e segurança,…

O Governo de São Paulo deu início nesta terça-feira (17) à Caravana 3D – Desenvolvimento, Dignidade e Diálogo na região de Presidente Prudente com a autorização para construção de 336 moradias via programa Casa Paulista. A caravana percorre cidades levando serviços e estreitando o diálogo com a população de todo o estado. A primeira atividade em Prudente contou ainda com a visita às obras de 228 apartamentos e a entrega de regularização fundiária de 225 imóveis para famílias de Santa Mercedes. Os investimentos do Governo do Estado de São Paulo nas ações somam R$ 48,7 milhões. “O sonho da casa…

A edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem cerca de 5,5 milhões de inscritos, em todo o Brasil, informou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Mais um recorde! É um aumento de mais de 30%, quando comparado a 2022”, comemorou o ministro, em publicação nas redes sociais. As inscrições para o Enem terminaram na sexta-feira (13). O balanço foi realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável por todas as etapas do exame nacional. O número ainda pode ser alterado, pois depende da confirmação do pagamento da taxa…

17/06/2025 – 18:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, leu o pedido de instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A leitura ocorreu na sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (17). A CPMI do INSS, ainda sem data para instalação, será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com iguais números de suplentes. Os integrantes do colegiado deverão ser indicados por líderes partidários. O prazo previsto para os trabalhos é de…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Toffoli, a suspensão da prescrição vai permitir a manutenção da segurança jurídica, evitar a advocacia predatória, proteger o patrimônio estatal e garantir os direitos dos aposentados.  Na mesma decisão, Toffoli decidiu marcar uma audiência de conciliação no STF para tratar dos processos sobre o ressarcimento dos aposentados. A…

Fundo Social de Igaratá recebe doação de cobertores para reforçar ações no inverno O Fundo Social de Solidariedade de Igaratá recebeu a doação de 60 cobertores da concessionária Rota das Bandeiras, que serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade durante o período de baixas temperaturas. A entrega foi realizada pela representante da empresa, Camila, e recebida pelo prefeito Gabriel Prianti, com a presença do vereador Joelton da Marmoraria, que também apoia ativamente as ações sociais no município. Essa iniciativa reforça a importância da parceria entre o poder público e a iniciativa privada…

17/06/2025 – 13:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que facilita a regularização fundiária das áreas urbanas e rurais ocupadas por entidades religiosas. A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), para o Projeto de Lei 484/22, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), e um apensado. O relator unificou os textos, mantendo os objetivos originais. “Já existe legislação em diversas esferas nesse mesmo sentido, como a do Distrito Federal, chamada ‘Programa Igreja Legal’, a de Goiás…

17/06/2025 – 13:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar um conjunto de vetos presidenciais. A pauta traz ainda propostas relacionadas ao Orçamento da União, entre elas uma que altera o rito das emendas parlamentares. Nesta sessão também poderá ser lido um pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social…